Acompanhamento de Processos
Processo: 001061-105/2022
Local Atual: 1ª Vara - Oeiras (Local externo)
Código CNJ:
0802880-92.2022.8.18.0030
Promotor:
Promotoria:
Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica » Contra a Mulher
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
4ª Delegacia Regional De Oeiras
Réu:
Junivaldo Borges Da Silva
03/06/2025 13:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/05/2025 06:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
31/03/2025 11:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida
DISPOSITIVO: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER Junivaldo Borges da Silva, com fundamento no art. 386, VII, do CPP.
31/03/2025 11:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida
ALEGAÇÕES: O Ministério Público apresentou alegações finais orais pugnando pela condenação do acusado.
31/03/2025 11:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida
Audiência realizada dia 17/03/2025.
20/03/2025 10:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ciência tomada por Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Intimação (13038872)
Limite para manifestação: 04/04/2025 - 23:59
20/03/2025 10:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos nº 0802880-92.2022.8.18.0030 Ação Penal Autor: Ministério Público do Estado Piauí Réu: Junivaldo Borges da Silva MM. Juiz da Vara Criminal, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D...
20/03/2025 09:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
20/03/2025 09:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
13/02/2025 13:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ciência tomada por Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Intimação (12711397)
Limite para manifestação: 28/02/2025 - 23:59
13/02/2025 13:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos nº 0802880-92.2022.8.18.0030 Ação Penal Autor: Ministério Público do Estado do Piauí Réu: Junivaldo Borges da Silva Imputação Delitiva: lesão Corporal qualificada pela violência domé...
13/02/2025 12:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
PJe com EE em 13/02/2025.
13/02/2025 12:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
13/02/2025 12:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
13/02/2025 12:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
29/01/2025 10:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/01/2025 13:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/07/2024 17:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/02/2024 17:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/11/2023 13:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ. Autos nº 0802880-92.2022.8.18.0030 Ref: Inquérito Policial nº 11825/2022 Origem: 4ª Delegacia Regional de Pol...
25/10/2022 08:56:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/10/2022 13:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/10/2022 11:54:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
04/10/2022 11:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual
04/10/2022 11:48:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03