28/03/2025 11:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA DO EMAIL Nesta data, faço a juntada aos autos dos documentos enviados pela Secretaria Municipal de Educação - SEMEC para o e-mail institucional. Para constar, lavro e assino a pr...

28/03/2025 11:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2025 15:02:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Em cumprimento à determinação da douta Promotora de Justiça Titular da 38ª PJT, foi encaminhada cópia da Portaria Nº 05/2025 para a devida publicação no Diár...

11/03/2025 15:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2025 13:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE ENVIO DE OFÍCIO    Nesta data, faço juntada aos autos dos comprovantes de envio dos expedientes a seguir nominados: 1. Ofício nº 257/2025-38ªPJT, destinado a Secretaria Municipal de ...

11/03/2025 13:18:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que realizei a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e ao Centro Operacional de Defesa da Educação e Cidadania acer...

11/03/2025 13:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE ENVIO DE OFÍCIO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) comprovante(s) de envio do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 258/2025-38ªPJT, destinado ao Centro de Apoi...

11/03/2025 11:56:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ADEQUAÇÃO À TABELA TAXONÔMICA   Nesta data, certifico que procedi à adequação do procedimento à tabela taxonômica do sistema SIMP. Para constar, lavro e assino a presente certidão. ...

11/03/2025 11:55:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   Nesta data, certifico que autuei o presente procedimento no sistema SIMP. Para constar, lavro e assino a presente certidão.   Teresina, 11 de março de 2025.   Ana Vi...

11/03/2025 11:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2025 11:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/03/2025 11:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERSÃO da NOTÍCIA DE FATO nº 174/2024 - SIMP 001061-426/2024 em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO

11/03/2025 11:44:45 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei cópia da Portaria nº 05/2025 para o Diário Oficial do Ministério Público - DOEMPI, via e-mail institucional, conforme anexo. Para const...

28/02/2025 11:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 259/2025 - 38ª PJT   Teresina/PI, data da assinatura eletrônica.   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) nº 05/2025 - SIMP 001061-426/2024   A Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves M...

28/02/2025 11:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 258/2025 - 38ª PJT   Teresina/PI, data da assinatura eletrônica.   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) nº 05/2025 - SIMP 001061-426/2024   Ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da ...

28/02/2025 10:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 257/2025-38ªPJT   Teresina-PI, data da assinatura digital.   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) nº 05/2025 - SIMP 001061-426/2024   À Secretaria Municipal de Educação - SEMEC Rua A...

28/02/2025 10:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) n° 05/2025 SIMP 001061-426/2024 PORTARIA n° 05/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, n...

28/02/2025 08:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2025 11:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL   VISTO EM CORREIÇÃO (PORTARIA Nº 01/2025-38ª PJT)     NOTÍCIA DE FATO nº 178/2024 SIMP 001061-426/2024       RELATÓRIO   Trata-se de Notícia de Fato autua...

20/02/2025 11:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2024 08:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA DO EMAIL. Nesta data, faço a juntada aos autos dos documentos enviados pela Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, para o e-mail institucional. Para constar, lavro e assino a ...

25/11/2024 08:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 11:20:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo estipulado sem manifestação da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Para constar, lavro e assino a presente certidão.   ...

18/11/2024 11:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2024 12:35:39 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE REITERAÇÃO DE OFÍCIO    Nesta data, faço juntada aos autos do comprovante de envio do expediente a seguir nominado: 1. Ofício nº 1092/2024, destinado a Secretaria Municipal de Educação...

10/10/2024 13:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 1092/2024-38ªPJT   Teresina-PI, data da assinatura digital.   NOTÍCIA DE FATO nº 174/2024 - SIMP 001061-426/2024   Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação - SEMEC. Rua ...

10/10/2024 13:14:28 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO   Nesta data, certifico o envio do OFÍCIO nº 811/2024 - 38ª PJT para a SEMEC, na data de 03/09/2024, por meio de e-mail funcional, em anexo. Do que para constar, la...

10/10/2024 13:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2024 13:39:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CERTIDÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO   Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, realizei a prorrogação de prazo do presente procedimento no sistema SIMP. Para constar, lavro e assino ...

27/09/2024 13:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2024, por BRUNA SOARES PINHEIRO - 38ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: em cumprimento ao despacho retro.

17/09/2024 09:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL   PROCEDIMENTO: NOTÍCIA DE FATO nº 178/2024 - SIMP Nº 001061-426/2024   OBJETO DO PROCEDIMENTO: Apurar a ausência de infraestrutura, de professores e de funcionários na Es...

17/09/2024 09:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 11:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio do ofício 810/2024 - 38ª PJT para a ouvidoria, por meio do protocolo SEI em anexo. Do que para consta...

02/09/2024 11:43:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio do ofício 811/2024 - 38ª PJT para a SEMEC, por meio de e-mail funcional, em anexo. Do que para constar,...

28/08/2024 14:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 810/2024 - 38ª PJT Teresina/PI, data da assinatura eletrônica.   Notícia de Fato nº 174/2024 - Procedimento SIMP 001061-426/2024   Exmo. Sr. ARISTIDES SILVA PINHEIRO Procurador...

28/08/2024 14:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 811/2024 - 38ª PJT                                                                                Teresina/PI, data da assinatura eletrônica.   Notícia de Fato nº 174/2024 - Procedimento...

28/08/2024 14:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ADEQUAÇÃO À TABELA TAXIONÔMICA Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, realizei a adequação do procedimento à tabela taxonômica do sistema SIMP. Do que para constar, lavro e assino...

28/08/2024 14:43:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO Em cumprimento ao despacho retro, autuei o presente procedimento no sistema SIMP. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.   Lia Raquel Carvalho Técnica...

28/08/2024 14:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 14:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/08/2024 10:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente para o devido cumprimento das diligências necessárias no âmbito do procedimento.

01/07/2024 14:56:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos para a nova assessoria da 38ª PJ

26/06/2024 10:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL - NOTÍCIA DE FATO       NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 001061-426/2024   PARTES:   REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REPRESENTADOS: SECRETARIA MUNICIPA...

26/06/2024 10:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2024 13:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 1662/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

23/04/2024 13:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro (Substituído por Carmelina Maria Mendes de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual