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Processo: 001062-310/2019

Comarca: São João do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/07/2019 09:27:02
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 02:18:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nº Processo de Origem:

ICP 132/2019

Promotor:

Promotoria:

Jorge Luiz da Costa Pessoa

2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Água e/ou Esgoto

Partes

Representado:

Município De São João Do Piauí
Gil Carlos Modesto Alves

Representante:

Libanio Firmino De Sousa

Histórico de Movimentações

20/02/2025 13:46:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/02/2025 14:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI   CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2025 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 10 a 21 de fevereiro/2025)   (X) Procedimento em ordem. ( ) Do...

17/02/2025 18:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da correição interna que ocorrerá no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça no período de 10 a 21 de fevereiro de 2025, procedo à abertura...

27/01/2025 21:15:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/01/2025 21:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/01/2025 12:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Inquérito Civil nº 132/2019 SIMP nº 001062-310/2019 Assunto: Apurar denúncia de acúmulo de esgoto a céu aberto na Rua Luiz Carvalho no municí...

23/01/2025 12:26:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Minuta editável do TAC enviada pelo CAOMA: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/2pjsjp/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?id=%2Fsites%2F2pjsjp%2FDocumentos%20Compartilhados%2F2025%2FMODE...

23/01/2025 12:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/01/2025 12:28:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de Minuta de TAC no processo SEI 19.21.0624.0031693/2024-58, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho...

10/12/2024 10:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/12/2024 12:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Inquérito Civil nº 132/2019 SIMP nº 001062-310/2019 Assunto: Apurar denúncia de acúmulo de esgoto a céu aberto na Rua Luiz Carvalho no municí...

04/12/2024 09:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/12/2024 09:20:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ  CERTIDÃO            Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de resposta, sem manifest...

02/09/2024 11:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aguardar prazo de 15 dias.

29/08/2024 14:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/08/2024 14:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2025, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências

29/08/2024 14:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

28/08/2024 11:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Inquérito Civil nº 132/2019 SIMP nº 001062-310/2019 Assunto: Apurar denúncia de acúmulo de esgoto a céu aberto na Rua Luiz Carvalho no municípi...

28/08/2024 08:56:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

28/08/2024 08:55:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ  CERTIDÃO              Certifico, para os devidos fins, que o prazo deste procedimento se enco...

28/08/2024 08:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

28/08/2024 08:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/08/2024 14:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Procedimentos pares.

15/07/2024 14:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/07/2024 14:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/07/2024 11:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Inquérito Civil nº 132/2019 SIMP nº 001062-310/2019 Assunto: Apurar denúncia de acúmulo de esgoto a céu aberto na Rua Luiz Carvalho no municí...

02/07/2024 08:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/07/2024 08:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/06/2024 22:19:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 59322811, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São Jo...

27/06/2024 22:19:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/06/2024 22:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/05/2024 11:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/05/2024 11:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/05/2024 11:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/05/2024 08:44:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/04/2024 14:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/04/2024 13:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br   DESPACHO   Em análise ao acervo de...

10/04/2024 13:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/04/2024 12:20:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins que não foi possível diligenciar em cumprir a determinação retro em tempo hábil, ante o volume de procedimentos em curso na 2ª Promotoria de Justiça e e...

27/02/2024 11:45:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/02/2024 10:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: LAZARO COSTA DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Jorge Luiz da Costa Pessoa

22/02/2024 10:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br   CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - 2024 ...

16/02/2024 14:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/02/2024 14:17:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ  CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que em razão da Correição ordinária da 2° Promotori...

04/02/2024 11:42:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

02/02/2024 20:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br Inquérito Civil nº 132/2019 SIMP nº...

21/09/2023 12:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/09/2023 10:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos movidos face à transferência da 2ª PJ de São João do Piauí ao novo Promotor Titular.

18/09/2023 10:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/08/2023 09:32:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante da documentação acostada so ID 56519254, nesta data, abro conclusão dos presentes autos para Despacho/ Decisão da Promotora de Justiça. São Joã...

01/08/2023 09:30:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/08/2023 09:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/07/2023 09:22:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/07/2023 09:36:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/07/2023 09:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/07/2023 21:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/07/2023 21:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2024, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: vide decisçao

17/07/2023 21:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/07/2023 21:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/05/2023 11:37:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Segue conforme certidão de ID 55463391.

04/05/2023 11:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/03/2023 13:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/03/2023 13:33:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data, abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão da Promotora de Justiça.   Datado eletronicamente. Emilly Pereira Fl...

24/03/2023 13:30:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/03/2023 08:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 15:07:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/02/2023 12:34:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10 DIAS.

09/02/2023 15:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/02/2023 15:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Em anexo.

09/02/2023 14:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/11/2022 13:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Segue conforme certidão de ID 54457820.

01/10/2022 22:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/09/2022 16:44:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/09/2022 11:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/09/2022 11:56:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/09/2022 13:04:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27.09.22

08/09/2022 15:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/09/2022 14:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - SETEMBRO - 08.09.2022 - SIMP 001062-310.

08/09/2022 10:36:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/09/2022 10:36:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/09/2022 10:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/08/2022 11:51:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/07/2022 13:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

60 dias.

25/07/2022 09:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/07/2022 11:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - JULHO - 22.07.2022 - SIMP 001062-310.

21/07/2022 11:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/07/2022 11:46:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/07/2022 11:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/07/2022 09:38:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/07/2022 09:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/07/2022 13:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15 dias.

13/07/2022 13:27:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/07/2022 13:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/07/2022 13:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2023, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo, conforme despacho ID 53914546.

05/07/2022 07:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/07/2022 14:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - JULHO - 04.07.2022 - SIMP 001062-310.

20/06/2022 13:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/06/2022 13:28:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/05/2022 09:57:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/05/2022 10:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15 dias.

05/05/2022 10:47:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/04/2022 14:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/04/2022 14:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - ABRIL - 05.04.2022 - SIMP 001062-310.

04/04/2022 17:15:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/02/2022 08:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/02/2022 11:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/02/2022 11:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/02/2022 09:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA INSPEÇÃO - CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022.

26/01/2022 13:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/01/2022 10:20:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/11/2021 13:03:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/11/2021 12:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

23/11/2021 12:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/11/2021 08:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/11/2021 08:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/11/2021 08:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/11/2021 13:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/11/2021 13:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/11/2021 13:37:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada de Petição Externa: 0000109.10.2021 - Solicitante: GUSTAVO BARBOSA NUNES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

13/10/2021 12:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/10/2021 12:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 1429 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 18/10/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: Requisitar mediante ofício, do município de São João do Piauí, na figura do Prefeito, no prazo de 15 (quinze) dias, informações e documentação que comprovem se o município de São João do Piauí acatou ou não os termos da Recomendação nº 003/2021 e se providenciou e cumpriu o projeto de calçamento com drenagem para posterior construção na Rua Luiz Carvalho.

13/10/2021 12:54:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/10/2021 12:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/10/2021 08:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/10/2021 08:22:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/08/2021 18:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhamento de procedimentos pares - para realizar diligências - URGENTE.

27/07/2021 10:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/07/2021 14:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/07/2021 14:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/07/2021 14:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2022.
Justificativa da prorrogação: necessidade de diligências.

01/07/2021 10:26:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/02/2021 08:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/02/2021 14:46:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/02/2021 14:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/02/2021 12:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/01/2021 11:03:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/01/2021 11:03:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 435 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 14/06/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 30 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA

11/01/2021 11:01:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/01/2021 10:58:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/01/2021 10:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/12/2020 13:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/12/2020 13:52:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/12/2020 13:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/12/2020 10:40:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/12/2020 10:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/10/2020 17:28:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/10/2020 17:27:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/10/2020 17:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/09/2020 14:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/09/2020 14:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/09/2020 14:29:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/08/2020 12:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/08/2020 11:59:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/08/2020 11:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/08/2020 10:51:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/08/2020 10:51:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/08/2020 10:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/08/2020 16:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/08/2020 16:30:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/08/2020 16:29:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/08/2020 16:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/06/2020 10:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/06/2020 10:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/05/2020 16:23:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO

07/05/2020 16:21:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 132/2019

07/05/2020 16:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/02/2020 12:38:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

11/02/2020 12:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - RENOVAR EXPEDIENTES COM ADVERTÊNCIAS LEGAIS

11/02/2020 12:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/11/2019 13:13:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OFÍCIO Nº 948/2019 RECEBIDO EM 13/11/2019. Armário 01: prateleira aguardando resposta.

12/11/2019 08:45:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aguardando recebimento de ofício. ARMÁRIO 02 - Prateleira aguardando recebido.

04/11/2019 11:57:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Para tirar xérox e enviar expediente. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA XEROX.

04/11/2019 11:56:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 948/2019 à Prefeitura Municipal de São João do Piauí.

04/11/2019 11:55:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autuado como Inquérito Civil e registrado em livro próprio.

29/10/2019 15:43:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES

27/10/2019 09:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

27/10/2019 09:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

INSTAURANDO INQUÉRITO CIVIL E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

27/10/2019 09:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2019 09:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/10/2019 09:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - CONVERSÃO DE NF EM ICP

18/10/2019 14:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.

18/10/2019 14:47:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CERTIFICO PARA DEVIDOS FINS, QUE FOI DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO

18/10/2019 13:27:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/10/2019 10:52:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 746/2019 recebido em 04/09/2019. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA AGUARDANDO RESPOSTA.

18/09/2019 15:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Armário 02: Prateleira Aguardando recebimento de ofícios.

20/08/2019 13:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 746/2019 ao Prefeito Municipal de São João do Piauí.

16/08/2019 07:34:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

16/08/2019 07:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - PRORROGANDO PRAZO E DETERMINANDO RENOVAÇÃO DE EXPEDIENTES

16/08/2019 07:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

16/08/2019 07:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/07/2019 15:10:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 620/2019 à Prefeitura de São João do Piauí recebido em 25/07/2019. Aguardando resposta.

25/07/2019 15:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/07/2019 10:43:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aguardando recebimento de ofício

22/07/2019 10:42:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ao Prefeito.

22/07/2019 10:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/07/2019 09:30:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES

11/07/2019 09:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - INSTAURANDO NF E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

11/07/2019 09:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2019 09:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20