Acompanhamento de Processos
Processo: 001064-041/2023
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0809744-73.2023.8.18.0140
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Estelionato
Apelante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia Especializadas
Apelado:
Evitha Kelly Silva Benicio
20/05/2025 14:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.
05/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2988657)
Limite para manifestação: 20/05/2025 - 23:59
24/04/2025 09:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
24/04/2025 09:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
21/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2850819)
Limite para manifestação: 07/04/2025 - 23:59
19/02/2025 09:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA. CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA
19/02/2025 09:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/02/2025 13:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/02/2025 13:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
12/02/2025 11:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA. CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA
12/02/2025 11:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/02/2025 11:14:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
12/02/2025 11:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
25/11/2024 13:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/11/2024 13:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/11/2024 07:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
07/11/2024 07:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
07/11/2024 07:32:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
01/11/2024 06:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
o Ministério Público pugna pelo improvimento do Recurso de Apelação interposto por Evitha Kelly Silva Benício, a fim de que seja mantida a sentença em todos os seus termos.
22/10/2024 10:04:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/10/2024 10:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
18/09/2024 09:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente o Ministério Público do despacho retro, sob ID. 18229285. O Parquet fica no aguardo da juntada das razões de apelação da Defensoria Pública, para então apresentar suas contrarrazões
18/09/2024 09:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/09/2024 14:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/09/2024 16:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/09/2024 16:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
10/09/2024 16:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/09/2024 16:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/05/2024 16:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente o Ministério Público da sentença sob ID. 54664761
16/05/2024 13:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/05/2024 13:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/12/2023 19:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O Ministério Público requer a condenação de Evitha Kelly Silva Benício por ter praticado o crime de estelionato, previsto no art. 171, § 2º-A, do Código Penal.
06/12/2023 13:52:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/12/2023 13:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/12/2023 14:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Realizada dia 28/11/2023, 10h, pelo Promotor de Justiça, Dr. Silvano Gustavo Nunes de Carvalho. O magistrado iniciou audiência informando que: 1) a vítima compareceu de forma presencial; 2) a testemun...
13/11/2023 10:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
MM. Juiz, Ciente da decisão retro, sob ID. 48786605, e da audiência marcada para o dia 28/11/2023, às 10 horas. Teresina, 11/11/2023. Silvano G. N. de Carvalho Promotor de Jus...
10/11/2023 12:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/11/2023 12:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/10/2023 07:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANIFESTAÇÃO NO PJE "Diante do exposto, o Ministério Público manifesta-se pelo INDEFERIMENTO dos pedidos de revogação da prisão preventiva ou substituição pela domiciliar formulados por Evitha K...
27/10/2023 07:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/10/2023 09:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/10/2023 09:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
20/10/2023 09:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/10/2023 09:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/08/2023 08:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/03/2023 21:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho
22/03/2023 21:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho
13/03/2023 09:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/03/2023 08:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente (Substituído por Savio Eduardo Nunes de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática
13/03/2023 08:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/07/2025 12:24:04