Acompanhamento de Processos

Processo: 001065-426/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/04/2024 08:08:09
Data/Hora da Consulta: 22/05/2025 06:48:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP nº 08/2024/42ªPJ

Promotor:

Promotoria:

Edilsom Pereira de Farias

42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Yousef Qathaf Aguiar

Histórico de Movimentações

21/05/2025 09:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/05/2025 08:48:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2025 21:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

05/05/2025 17:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2025 06:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/04/2025 13:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2025 17:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2025 06:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2025 08:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/03/2025 14:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Após juntada de documentação, devolvo os autos.

10/03/2025 09:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada dos documentos encaminhados pela FMS no dia 07.03.2025, conforme anexo.  Teresina (PI), 10 de março de 2025.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministeri...

10/03/2025 09:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2025 06:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: THIAGO PEREIRA DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

19/02/2025 11:26:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 058/2025/42ªPJ, direcionado à FMS Teresina, foi devidamente recebido em 19/02/2025, tendo sido juntado aos autos do processo SEI nº 0004...

19/02/2025 11:23:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, nesta data, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 058/2025/42ªPJ, direcionado à FMS Teresina, foi devidamente encaminhado, via e-mail em 18/02/2025, conforme comprovante anex...

11/02/2025 09:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 058/2025/42ªPJ - Reitera requisição de informações/documentos à Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina/PI.

10/02/2025 23:56:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao Despacho de prorrogação de ID 61549220, prorroguei o prazo do presente Procedimento Preparatório nº 08/2024/42ªPJ por...

10/02/2025 23:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2025, por THIAGO PEREIRA DE CARVALHO - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho de prorrogação de ID 61549220.

10/02/2025 23:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de prorrogação do Procedimento Preparatório nº 08/2024/42ªPJ em anexo.

06/12/2024 09:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

06/12/2024 09:02:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pelo Sr. YOUSEF QATHAF AGUIAR, em 31/10/2024 e em 05/12/2024, por e-mail (documentos@caballeroerocha.com), em atenção às dete...

22/11/2024 10:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

22/11/2024 09:59:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o prazo de 10 (dez) dias úteis concedido para resposta ao OFÍCIO Nº 318/2024/42ªPJ, devidamente recebido em 09/10/2024, findou em 24/10/2024 sem que...

23/10/2024 15:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da Ata da Audiência Extrajudicial realizada em 23/10/2024, das 10h30min às 10h44min, referente à oitiva do Sr. YOUSEF QATHAF AGUIAR acerca dos fatos inv...

11/10/2024 09:00:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 317/2024/42ªPJ, destinado ao Secretário de Governo do Piauí, foi devidamente recebido em 09/10/2024, tendo sido gerado o Processo SEI nº...

10/10/2024 14:14:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da documentação encaminhada, em 09/10/2024, pela Secretaria de Governo do estado do Piauí (SEGOV-PI) ao e-mail desta Promotoria de Justiça em resposta a...

10/10/2024 13:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, o OFÍCIO Nº 318/2024/42ªPJ, direcionado ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), foi devidamente recebido em 09/10/2024, tendo sido gera...

08/10/2024 14:55:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item 2 da Portaria nº 20/2024/42ªPJ (ID nº 60373533), após ser encaminhada ao DOE/MPPI em 04/10/2024, a Portaria nº 20/2024/42ªPJ...

08/10/2024 14:46:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao item 6 da Portaria nº 20/2024/42ªPJ (ID nº 60373533), o OFÍCIO Nº 318/2024/42ªPJ (ID nº 60404414), direcionado ao Pre...

08/10/2024 14:44:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao item 5 da Portaria nº 20/2024/42ªPJ (ID nº 60373533), o OFÍCIO Nº 317/2024/42ªPJ (ID nº 60404362), direcionado ao Sec...

08/10/2024 14:28:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 31/2024/42ªPJ foi devidamente recebida pelo Sr. Yousef Qathaf Aguiar em 08/10/2024, com confirmação via WhatsApp, conforme comprova...

08/10/2024 14:25:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao item 4 da Portaria nº 20/2024/42ªPJ (ID nº 60373533), encaminhei a Notificação nº 31/2024/42ªPJ (ID nº 60401475), via...

08/10/2024 13:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 318/2024/42ªPJ - Requisita informações/documentos à Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina/PI.

08/10/2024 13:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 317/2024/42ªPJ - Requisita informações à Secretaria de Estado de Governo do Piauí (SEGOV).

08/10/2024 11:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação nº 31/2024/42ªPJ - Notifica o Sr. Yousef Qatahf Aguiar para que compareça, na qualidade de investigado, à sala da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina no dia 23/10/2024 (quarta...

04/10/2024 12:48:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao item 3 da Portaria nº 20/2024/42ªPJ (ID nº 60373533), encaminhei a referida portaria ao Centro de Apoio Operacional d...

04/10/2024 12:42:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data,em cumprimento ao item 2 da Portaria nº 20/2024/42ªPJ (ID nº 60373533), encaminhei cópia da referida portaria em formato word ao e-mail ...

04/10/2024 12:31:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao item 1 da Portaria nº 20/2024/42ªPJ (ID nº 60373533), autuei os presentes autos como Procedimento Preparatório nº 08/...

04/10/2024 12:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2024 12:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 12:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 20/2024/42ªPJ - Instaura o Procedimento Preparatório nº 08/2024/42ªPJ, cujo objeto é "apurar a) suposto recebimento indevido da remuneração do cargo de Médico Intensivista a partir de jane...

04/10/2024 11:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de instauração de procedimento preparatório em anexo.

02/10/2024 23:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

02/10/2024 23:42:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o prazo de 10 (dez) dias úteis concedido para resposta ao OFÍCIO Nº 210/2024/42ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado de Governo, o Sr. Marcelo Nu...

02/10/2024 20:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2024 07:20:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da documentação encaminhada pelo Sr. YOUSEF QATHAF AGUIAR, por intermédio do seu procurador BERTO IGOR CABALLERO (OAB/PI 6.603), ao e-mail desta Promoto...

19/07/2024 10:35:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 230/2024/42ªPJ, direcionado ao Sr. Yousef Qatahf Aguiar, foi devidamente recebido em 19/07/2024, conforme comprovante anexo.   Teres...

19/07/2024 09:36:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, o Ofício Nº 230/2024/42ªPJ, direcionada ao Sr. Yousef Qathaf Aguiar, foi devidamente encaminhado por e-mail, conforme comprovantes anexos.     Teresina (P...

18/07/2024 13:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   OFÍCIO Nº 230/2024/42ªPJ   Teresina (PI), datado ...

18/07/2024 09:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   NOTÍCIA DE FATO Nº 12/2024/42ªPJ PROTOCOLO SIMP Nº ...

18/07/2024 09:38:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 210/2024/42ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado de Governo - Marcelo Nunes Nolleto, foi devidamente recebido em 15/07/2024, bem como...

17/07/2024 09:22:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da documentação encaminhada pelo Sr. YOUSEF QATHAF AGUIAR, por intermédio do seu procurador BERTO IGOR CABALLERO (OAB/PI 6.603), ao e-mail desta Promoto...

10/07/2024 09:17:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a NOTIFICAÇÃO Nº 019/2024/42ªPJ, direcionado ao Sr. Yousef Qatahf Aguiar, foi devidamente recebida em 09/07/2024, conforme comprovante anexo.   ...

09/07/2024 10:50:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, o OFÍCIO Nº 210/2024/42ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado de Governo, foi devidamente encaminhado por e-mail, conforme comprovante anexo.   Teresina...

09/07/2024 10:34:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, a NOTIFICAÇÃO Nº 019/2024/42ªPJ, direcionada ao Sr. Yousef Qathaf Aguiar, foi devidamente encaminhada também por e-mail, conforme comprovante anexo.   Ter...

09/07/2024 10:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 210/2024/42ªPJ - Solicita informações ao Secretário de Estado de Governo. 

09/07/2024 10:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO Nº 019/2024/42ªPJ - Notifica o Sr. Yousef Qathaf Aguiar para prestar esclarecimentos acerca dos fatos objetos desta notícia de fato. 

09/07/2024 10:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/07/2024 10:05:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, nesta data, que, em cumprimento ao Despacho de ID nº 59378217, prorroguei, em 03/07/2024, a presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.   Teresina (PI), 09 de ju...

03/07/2024 07:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2024, por THIAGO PEREIRA DE CARVALHO - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho de ID nº 59378217.

03/07/2024 07:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de prorrogação de notícia de fato em anexo.

21/06/2024 09:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

21/06/2024 09:54:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da documentação encaminhada pelo Hospital de Urgência de Teresina - HUT ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 20/06/2024, em resposta ao OFÍCIO Nº 15...

18/06/2024 09:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, aprovo e faço juntada da documentação encaminhada pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI, via sistema de peticionamento externo do MPPI, em resposta ao...

13/06/2024 13:47:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, de ordem do Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, encaminhei e-mail ao HUT solicitando informações acerca do OFÍCIO Nº 157/2024/...

13/06/2024 12:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, de ordem do Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, encaminhou-se, em 11/06/2024, e-mail à SESAPI solicitando informações acerca do OFÍCIO Nº ...

03/06/2024 09:08:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o prazo de 10 (dez) dias úteis fixado para resposta ao OFÍCIO Nº 157/2024/42ªPJ, direcionado ao HUT, e ao OFÍCIO Nº 158/2024/42ªPJ, direcionado à SE...

03/06/2024 09:06:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o prazo de 10 (dez) dias úteis fixado para resposta à NOTIFICAÇÃO Nº 008/2024/42ªPJ, direcionada ao Sr. Yousef Qathaf Aguiar, devidamente recebida e...

15/05/2024 15:50:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 158/2024/42ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí, foi devidamente recebido em 15/05/2024, conforme comprovante anex...

15/05/2024 09:29:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 157/2024/42ªPJ, direcionado ao Diretor-Geral do Hospital de Urgência de Teresina - HUT, foi devidamente recebido em 15/05/2024, conforme...

15/05/2024 09:22:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, o OFÍCIO Nº 158/2024/42ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí, foi devidamente encaminhado por e-mail, conforme comprovante anexo.   T...

15/05/2024 09:20:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, o OFÍCIO Nº 157/2024/42ªPJ, direcionado ao Diretor-Geral do Hospital de Urgência de Teresina - HUT, foi devidamente encaminhado por e-mail, conforme comprovan...

15/05/2024 09:17:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, a NOTIFICAÇÃO Nº 008/2024/42ªPJ, direcionada ao Sr. Yousef Qathaf Aguiar, foi devidamente encaminhada também por e-mail, conforme comprovante anexo.   Ter...

14/05/2024 20:35:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, a NOTIFICAÇÃO Nº 008/2024/42ªPJ, direcionada ao Sr. Yousef Qathaf Aguiar, foi devidamente recebida, conforme comprovante anexo.   Teresina (PI), 14 de mai...

14/05/2024 20:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO Nº 008/2024/42ªPJ - Notifica o Sr. Yousef Qathaf Aguiar para prestar esclarecimentos acerca dos fatos objetos desta notícia de fato.

14/05/2024 20:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 158/2024/42ªPJ - Solicita informações ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí.

14/05/2024 12:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 157/2024/42ªPJ - Solicita informações ao Diretor-Geral do Hospital de Urgência de Teresina - HUT.

13/05/2024 20:08:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Certifico que, nesta data, em cumprimento ao Despacho de ID nº 58848346, realizei pesquisas no sistema BID/MPPI, no Portal da Transparência de Teresina, no Portal da Transparênc...

13/05/2024 19:18:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao Despacho de ID nº 58848346, autuei os presentes autos como Notícia de Fato nº 12/2024/42ªPJ.   Teresina (PI), 13 ...

13/05/2024 19:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2024 19:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2024 19:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de instauração de notícia de fato em anexo.

13/05/2024 12:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

13/05/2024 11:54:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de íntegra do Protocolo SIMP 001259-426-2024, por se tratar de manifestação que guarda identidade com o objeto destes autos, conforme despacho exarado...

07/05/2024 10:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/04/2024 10:46:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/04/2024 10:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

24/04/2024 10:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2024 08:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 1673/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

24/04/2024 08:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2024 08:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59