Acompanhamento de Processos

Processo: 001067-426/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/07/2023 11:50:42
Data/Hora da Consulta: 15/08/2025 21:21:34
Detalhes do Processo

Local Atual: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Ari Martins Alves Filho (substituto)

36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

José Silva De Lira

Histórico de Movimentações

21/01/2025 11:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2025 11:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado.

21/01/2025 10:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 10:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

29/11/2024 11:06:55 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/10/2024 10:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/10/2024 10:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/10/2024 08:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2024 13:25:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Referência ao processo SEI nº 19.21.0117.0039845/2024-86.

22/10/2024 13:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2024 10:36:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Ofício nº 467.10/2024/36PJ foi entregue à Águas de Teresina por intermédio da Divisão de Transportes do MP-PPI. Larissa da Costa Ferreira  A...

22/10/2024 10:29:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     CERTIFICO, para os devidos fins, que, no dia 17/10/2024, enviei os ofícios nº 464.10/2024/36PJ, nº 465.10/2024/36PJ, nº 466.10/2024/36PJ e nº 467.10/2024/36PJ aos respectivos destinatá...

17/10/2024 15:02:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

A cumprir.

17/10/2024 15:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de arquivamento.

12/09/2024 08:29:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA da resposta ao Ofício nº 295.08/2024 - 36ª PJ, enviada ao e-mail institucional. 

11/09/2024 08:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000155.09.2024 - Solicitante: Marina Gabrielle Cardoso de Oliveira Rodrigues - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

04/09/2024 10:23:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA de reposta ao Ofício n° 293.08/2024 enviada pela SUPARC via e-mail.  

30/08/2024 10:06:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de recebimento do Ofício nº 296.08/2024/36PJ/MPPI pela ARSETE em 26/08/2024.

27/08/2024 14:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de recebimento dos oficios nº 293.08/2024/ 36PJ/MPPI, nº 294.08/2024/36PJ/MPPI e nº 295.08/2024/36PJ/MPPI, respectivamente, pela SUPARC, Agespisa e Aguas d...

21/08/2024 08:48:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofícios assinados aguardando cumprimento.

31/07/2024 09:49:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de envio da Portaria nº 13/2024 - 36ª PJ/MPPI ao DOE-MPPI, via e-mail.

30/07/2024 10:33:38 • ATOS COMUNS » Autuação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ATUAÇÃO Nesta data, o presente procedimento preparatório de inquérito civil público foi autuado e registrado nas tabelas de controle da 36ª Promotoria de Justiça sob o número de registro 0...

30/07/2024 10:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2024 10:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2024 10:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA da PORTARIA PGJ/PI Nº 2487/2024, que DESIGNOU o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas ...

19/07/2024 09:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

TERESINA - NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 13/2024 - 36ªPJ/MPPI     A 36ª Promotoria de...

18/07/2024 16:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

TERESINA - NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Notícia de Fato nº 06/2024 (SIMP nº 001067-426/2023) ...

18/07/2024 08:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2024 06:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

04/06/2024 09:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2024 17:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

23/04/2024 11:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA da manifestação ofertada pelo noticiante em resposta ao ofício  nº 048.02/2024.  

02/04/2024 09:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/03/2024 11:49:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que até o momento não houve resposta ao Of. Nº 048.02/2024/36ªPJ/MPPI. Teresina, 18 de março de 2024 Natália Lopes Lima Estagiária da 36ª Promotoria de Justiça ...

14/03/2024 10:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2024, por NATALIA LOPES LIMA - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação em ID: 58394367.

14/03/2024 10:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de prorrogação em PDF.

16/02/2024 08:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Confirmação de recebimento do Of. Nº 048.02/2024/36ªPJ/MPPI pelo noticiante.

07/02/2024 09:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício n° 048.02/2024 ao noticiante por meio do seguinte endereço eletrônico: jlira.lira@gmail.com. Natália Lopes Lima Estagiária da 36° Promotoria de...

07/02/2024 08:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 048.02/2024 em PDF.

07/02/2024 08:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2024 08:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2024 08:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho que instaura a Notícia de Fato n° 006/2024 em PDF.

25/09/2023 06:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/07/2023 10:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

21/07/2023 10:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2023 11:53:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 1922/2023 e anexos.  

20/07/2023 11:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2023 11:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/08/2025 01:12:55