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Processo: 001068-041/2021

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 29/03/2021 14:28:40
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 18:11:18
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0809161-59.2021.8.18.0140

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Paz Pública » Quadrilha ou Bando
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Tráfico de Drogas e Condutas Afins
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado

Partes

Apelado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelante:

Renan Alves Dos Santos
Brunno Wallace Dos Santos Alves
Gabriel Lima Olympio De Mello

Histórico de Movimentações

22/01/2025 11:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/04/2024 13:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Procuradora: Zélia Saraiva Lima

CIENTE do despacho de Id 15742233 

02/04/2024 13:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

01/04/2024 06:01:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

19/03/2024 13:44:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

19/03/2024 13:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

15/02/2024 13:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/02/2024 13:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

27/11/2023 11:13:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

27/11/2023 11:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

31/07/2023 13:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Segue contrarrazões de recurso especial.

31/07/2023 13:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/07/2023 08:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

06/07/2023 08:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

29/06/2023 08:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente do acórdão.

29/06/2023 08:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

01/06/2023 09:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

01/06/2023 09:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

01/06/2023 09:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

10/04/2023 09:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Segue em anexo manifestação do Ministério Público.

03/04/2023 10:40:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/03/2023 09:26:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/03/2023 05:41:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

23/03/2023 05:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2023 05:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

23/03/2023 05:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

20/03/2023 10:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

Apresentação de contrarrazões no 2º grau - PJE.

16/03/2023 15:00:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

16/03/2023 14:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2023 14:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

16/03/2023 14:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

04/10/2022 14:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2022 08:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/09/2022 08:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2022 08:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/05/2022 10:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

memoriais MP

02/05/2022 11:25:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/04/2022 09:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/04/2022 09:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2022 09:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/12/2021 11:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3865426

03/12/2021 11:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por João Batista de Castro Filho - Intimação (3865426)
Limite para manifestação: 24/01/2022 - 23:59

25/11/2021 20:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2021 13:58:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/11/2021 13:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2021 13:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 9ª Vara Criminal - Teresina

28/10/2021 07:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2021 11:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Intimação (3560243)
Limite para manifestação: 11/10/2021 - 23:59

05/10/2021 06:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3560243

04/10/2021 11:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/10/2021 11:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2021 10:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 9ª Vara Criminal - Teresina

29/06/2021 07:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3058021

29/06/2021 07:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Sistema (3058021)
Limite para manifestação: 20/07/2021 - 23:59

29/06/2021 07:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2021 10:46:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/06/2021 10:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

24/06/2021 10:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/06/2021 10:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

03/05/2021 08:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2021 12:13:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/04/2021 12:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

23/04/2021 11:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/04/2021 12:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Gianny Vieira de Carvalho - 60 (2737490)
Limite para manifestação: 20/04/2021 - 23:59

13/04/2021 08:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/04/2021 08:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2021 20:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2021 14:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/03/2021 14:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

29/03/2021 14:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31