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Processo: 001071-368/2023

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/06/2023 14:44:11
Data/Hora da Consulta: 19/05/2025 06:50:10
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara - Piripiri (Local externo)

Código CNJ:

0800581-24.2023.8.18.0155

Promotor:

Promotoria:

Afonso Aroldo Feitosa Araujo (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Violência Doméstica

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
DIREITO PENAL » Contravenções Penais » Vias de fato

Partes

Autoridade:

Delegacia Da Mulher

Indiciado:

Juniel Alves Viana Ribeiro

Histórico de Movimentações

28/11/2024 09:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

DENÚNCIA

28/11/2024 09:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

01/11/2024 13:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

01/11/2024 13:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

07/06/2024 11:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

07/06/2024 11:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

09/04/2024 08:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2024 08:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

09/04/2024 08:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

22/01/2024 14:25:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Certifico que foi juntada a manifestação ministerial no Id 50409785, estando os presentes autos conclusos para decisão.

13/12/2023 12:47:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

         Cumpridas as diligências, remeto à Promotoria para ulteriores deliberações. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.

13/12/2023 12:45:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO Certifico que juntei aos presentes autos a Manifestação da Delegada de Polícia Civil, Sra. Antonia Kamila Martins Braga Rocha. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacyl...

13/12/2023 09:35:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO Certifico que foi encaminhada Recomendação a D. DPC especializada em crimes de violência doméstica contra a mulher de Piripiri, conforme determinado. Do que, para constar, lavro a prese...

11/12/2023 10:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2023 09:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

Servindo este de mandado, recomenda-se a D. DPC especializada em crimes de violência doméstica contra a mulher de Piripiri que não utilize a Lei 9.099/95 em autuações criminais, pois inaplicável aos c...

07/12/2023 15:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI   Autos nº: 0800581-24.2023.8.18.0155 Acusado: JUNIEL ALVES VIANA RIBEIRO Vítima: ALBERTINA ALVES VIANA RIBEIRO E JOSÉ MATIAS RIBEIRO Imputação: arts....

01/08/2023 13:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/07/2023 06:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2023 14:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

05/06/2023 14:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2023 14:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/05/2025 01:05:46