Acompanhamento de Processos

Processo: 001072-105/2018

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/10/2018 14:27:16
Data/Hora da Consulta: 07/08/2025 04:18:45
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara - Oeiras (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0000648-82.2018.8.18.0030

IP Nº 157/2018-DPO

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Violência Doméstica

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Oscar Dantas De Sousa
Luciano Rufino De Sousa

Histórico de Movimentações

03/06/2025 13:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2025 06:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/01/2025 10:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/07/2024 17:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2024 17:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/05/2019 13:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/02/2019 14:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

22/02/2019 14:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

22/02/2019 14:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Gerson Gomes Pereira (Substituido por Francisco de Assis R de Santiago) - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2019 14:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

22/02/2019 14:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Oeiras

21/11/2018 14:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/11/2018 08:29:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/10/2018 14:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

22/10/2018 14:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

O protocolo 001071-105/2018 foi apensado.

22/10/2018 14:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2018 14:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48