15/10/2020 09:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

o procedimento foi arquivado em uma caixa própria, devido possuir 04 volumes.

15/10/2020 09:08:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 12:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2020 10:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 09:19:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 09:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/09/2020 09:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 09:01:47 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA OFERTA E NAS CONDIÇÕES EM QUE É REALIZADO O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDAN­TES QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANTINA/PI. 1. Procedimen­to originado de ofício, ante notícias veiculadas em portais da internet, apontando suposta falta de transporte escolar na localidade ¿Canto da Palmeira¿. 2. Juntada de manifestação ofertada pela aludida municipalidade, aduzindo que o transporte escolar estaria sendo realizado atra­vés de veículos próprios e por outros de empre­sa privada contratada, todos em conformidade com a legislação de trânsito. Acostamento de relação dos alunos que utilizam transporte es­colar, das escolas municipais e respectivos di­retores, dos motoristas e veículos utilizados, as­sim como de cópias integrais de procedimento lici­tatório referente a contratação de empresa para prestação do aludido serviço. 3. Realiza­ção de audiência extrajudicial com a presença da en­tão diretora da Unidade Escolar da supra­dita lo­calidade, que confirmou que o problema teria sido pontual, no ano de 2018, mas que a pres­tação do serviço já teria sido regularizada. 4. PROMOÇÃO DO ARQUIVAMENTO. 5. Exauri­mento superveniente do objeto. Des­necessidade de novas diligências, ex vi Art. 9º, caput, da Lei 7.347/85. 6. Homologação da promo­ção de arquivamento.

05/03/2020 09:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 11:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2020 11:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 12:25:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

13/12/2019 12:09:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 659/2019 datado de 12/12/2019

13/12/2019 12:08:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 12/12/2019, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento a r. promoção de arquivamento. Esperantina ¿ PI, 12 de dezembro de 2019.

13/12/2019 11:48:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 12 de dezembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 15632

13/12/2019 11:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 14:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

promoção arquivamento IC 142018 transporte escolar

27/11/2019 13:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

termo de audiência extrajudicial IC 14.2018 -MARIA AMORIM RESENDE

27/11/2019 13:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 09:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 09:44:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 284/2019 INQUÉRITO CIVIL N° 14/2018 SIMP Nº 1073-161/2019 ASSUNTO: AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL À SRª. MARINA AMORIM RESENDE SAMPAIO Localidade Canto da Palmeira, telefone (86) 99520-6833. Cordiais saudações, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo DR.ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria para que compareça na sede desta Promotoria de Justiça no dia 27/11/2019, às 09h30min, a fim de para prestar informações sobre os fatos em apuração no presente procedimento. Solicita-se que V. Senhoria compareça munida dos documentos pessoais. Esperantina ¿ PI, 08 de novembro de 2019. ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça

08/11/2019 11:54:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INQUÉRITO CIVIL Nº 14/2018 SIMP Nº 1043-161/2018 Em cumprimento ao r. despacho/ato, certifico que o feito foi incluído em pauta, ficando a audiência extrajudicial para oitiva da Srª MARINA AMORIM RE-SENDE SAMPAIO, qualificada nos autos (celular à fl. 31), agendada para a data de 14 de novembro de 2019, às 09h, na sede desta 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina/PI. Certifico, outrossim, para fins de registro, que esta movimentação foi devidamente incluída no SIMP e na planilha eletrônica de audiências mantida nesta PJ. Esperantina/PI, 08 de novembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 15632

08/11/2019 11:30:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 08 de novembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça

06/11/2019 13:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

despacho IC 142018 designa audiência

10/10/2019 09:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 10 de outubro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

10/10/2019 09:24:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 10/10/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta à Notificação nº 248/2019 apresentada pela Empresa Antônio Anderson Soares Oliveira ¿ ME.

10/10/2019 09:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 11:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 09:42:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/09/2019 09:41:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/09/2019 09:41:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2019 11:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

requisita documentos transporte escolar

04/09/2019 13:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 04/09/2019, Eu, ___________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos pesquisas realizadas no sistema BID e SINESP, referente ao Inquérito Civil nº 14/2018 (SIMP nº 001073-161/2018).

04/09/2019 13:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 08:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO a juntada aos autos de consulta efetuado nos Sistema BID e SINESP sobre a propriedade dos veículos listados às fls. 550.

03/09/2019 08:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 11:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 23 de julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

23/07/2019 10:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 23/07/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, Ofício 267/2019 em resposta ao Ofício nº 202/2019 ¿ 2º PJ.

22/07/2019 11:00:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 22/07/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta ao Ofício nº 202/2019 ¿ 2º PJ.

22/07/2019 10:57:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2019 10:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 14:29:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhora prefeita, A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina-PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta comarca, ao cumprimentá-lo, a fim de instruir Inquérito Civil nº 04/2011, SIMP Nº 001073-161/2018, vem REITERAR ofício n° 202/2019 - 2ª PJ/Esperantina e SOLICITAR a Vossa Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para prestar as seguintes informações: a) Dados da empresa privada contratada para prestação de serviços de transporte escolar, informando, inclusive, quantos e quais veículos estão à disposição do Município para execução do objeto contratual, anexando cópias dos respectivos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo ¿ CRLV, bem como apresente cópia do contrato de prestação de serviços e procedimento licitatório, se houver; b) Esclareça como de fato é realizado o transporte escolar no Município, notadamente no que tange às rotas de cada veículo utilizado para este fim, horários de funcionamento e quais escolas estão compreendidas neste itinerário, apontando ainda qual motorista responsável por cada veículo. Advirto que, em caso de novo descumprimento, seja por recusa, omissão ou retardamento, poderá ocasionar a tomada de medidas legais cabíveis.Segue anexo cópia do referido ofício, bem como cópia da portaria de instauração do Inquérito Civil nº 14/2018. Limitado ao exposto, renovo protestos de consideração e respeito.

09/07/2019 14:27:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO.Em 02/07/2019, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r.despacho.

09/07/2019 14:26:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO. CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 02 de julho de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO. Assessora de Promotoria

09/07/2019 14:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REITERE-SE ofício de fis. 53, com as advertências de estilo para os casos de recusa, omissão ou retardo na apresentação de resposta.

09/07/2019 13:38:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado para cumprimento de diligências.

09/07/2019 13:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 12:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

12/06/2019 12:53:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo sem que a Prefeitura Municipal de Esperantina-PI apresentasse resposta ao ofício n° 202/2019 - 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 12 de junho de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

12/06/2019 12:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 12:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Senhora Prefeita Vilma Carvalho Amorim Cordiais Saudações, A fim de instruir Notícia de Inquérito Civil nº 014/2018 (SIMP N° 001073-161/2018), instaurada nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para SOLICITAR a Vossa Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para prestar as seguintes informações: a) Dados da empresa privada contratada para prestação de serviços de transporte escolar, informando, inclusive, quantos e quais veículos estão à disposição do Município para execução do objeto contratual, anexando cópias dos respectivos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo ¿ CRLV, bem como apresente cópia do contrato de prestação de serviços e procedimento licitatório, se houver; b) Esclareça como de fato é realizado o transporte escolar no Município, notadamente no que tange às rotas de cada veículo utilizado para este fim, horários de funcionamento e quais escolas estão compreendidas neste itinerário, apontando ainda qual motorista responsável por cada veículo.

08/05/2019 12:40:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 08/05/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

08/05/2019 12:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 01 de Abril de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

03/04/2019 08:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho oficiar o Município de Esperantina - prestar informações sobre funcionamento do transporte escolar, informações sobre empresa contratada

03/04/2019 08:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 13:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/03/2019 13:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 25/03/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI CERTIFICO que foi dado fiel cumprimento ao r.despacho.

25/03/2019 13:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 12:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

25/03/2019 12:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 11:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho 142018 numerar e rubricar página

01/02/2019 13:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

01/02/2019 13:47:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 01/02/2019, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos ofício 43/2019, oriundo da Prefeitura de Esperantina.

01/02/2019 13:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 13:38:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA Praça Diógenes Rebêlo, nº 338, Centro, CEP 64.180-000 - Fone: (0xx)86-3383-1301 Ofício n¿: 14/2019 ¿ 2ª PJ Esperantina (PI), 09 de Janeiro de 2019. SIMP N°: 001073-161/2018. Assunto: Reiteração do Ofício n° 485/2018 ¿ 2ª PJ/Esperantina -PI. A Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina do Piauí. Exma. Sra. Vilma Carvalho Amorim Cordiais saudações, A fim de subsidiar a Inquérito Civil nº 014/2018 (SIMP n° 001073-161/2018), instaurada nesta 2ª Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para solicitar que Vossa Excelência encaminhe a resposta ao Ofício nº 485/2018-2ª PJ. Segue anexo cópia do Ofício nº 485/2018 - 2ª PJ As informações solicitadas devem ser encaminhadas a esta Promotoria no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Limitado ao exposto, renovo a V. Senhoria. protestos de consideração e respeito. Raimundo N. R. Martins Júnior Promotor de Justiça Titular 01ª Promotoria de Justiça de Esperantina Respondendo pela 02ª Promotoria de Justiça de Esperantina

09/01/2019 13:36:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 09/01/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofício de nº 14/2019, 2ª PJ cuja cópia segue adiante.

09/01/2019 13:36:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de Dezembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

11/12/2018 16:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 142018 reitera ofício

30/11/2018 14:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

30/11/2018 14:07:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo sem que a Prefeitura de Esperantina-PI apresentasse reposta ao ofício n° 485/2018- 2ª PJ.

30/10/2018 15:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 30/10/2018, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos cópia da notícia divulgada no jornalesp.com.

30/10/2018 09:18:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 484/2018 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 29 de outubro de 2018. Ao Exmo. Sr. ARISTIDES SILVA PINHEIRO Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Piauí Referente ao Inquérito Civil n°14/2018 ¿ SIMP: 1073-161/2018.

30/10/2018 09:17:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 483/2018 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 29 de outubro de 2018. Ao Exmo. Sr. Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Referente ao Inquérito Civil n°14/2018 ¿ SIMP: 1073-161/2018.

30/10/2018 09:16:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 485/2018 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 29 de outubro de 2018. SIMP N° 1073-161/2018 Assunto: Requisitar documentação. A Ilma. Prefeita Municipal de Esperantina, Sra. Vilma Carvalho Amorim. Cordiais Saudações,

29/10/2018 13:51:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando-o cordialmente, venho encaminhar, a Vossa Excelência, portaria n° 36/2018, lavrada no âmbito da 2ª PJ de Esperantina, com o fito de instaurar Inquérito Civil para apurar a regularidade na oferta e condições em que é realizado o transporte escolar dos estudantes que integram a rede de ensino municipal de Esperantina-PI (Estadual, quando é conveniada), a fim de que tome conhecimento e adote as medidas que entender necessárias.

29/10/2018 12:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

36/2018

29/10/2018 12:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática