05/02/2025 10:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação no Despacho ID: 61462147, faço o retorno externo dos autos à 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

05/02/2025 10:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61462147, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 05 de fe...

05/02/2025 10:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio via do SEI Ofício 414-2025 - SUPJO. Encaminha cientificação de ajuizamento de ação ao CSMP.

05/02/2025 10:28:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 414-2025 - SUPJO. Encaminha cientificação de ajuizamento de ação ao CSMP.

04/02/2025 09:32:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 09:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 71/2024 - (SIMP nº 001073-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI, no que tange à...

04/02/2025 09:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

04/02/2025 09:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/02/2025 09:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em PDF

04/02/2025 07:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

SEGUE.

03/02/2025 11:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

laila - judicial - acp - ACP obrigação de fazer e não fazer São João da Varjota - simp 001073-426-2024

31/01/2025 13:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

31/01/2025 13:30:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 22...

28/11/2024 13:31:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do comunicado de deferimento de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 28/12/2024.

28/11/2024 12:28:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de prorrogação ao CSMP 

28/11/2024 11:03:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

28/11/2024 11:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Assim, transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

28/11/2024 10:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 09:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 71/2024 - (SIMP nº 001073-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI, no que ta...

28/11/2024 08:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 07:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pela Prefeitura de São João da Varjota solicitando a dilação de prazo para resposta. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para análise do pedido...

17/10/2024 13:52:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2772-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/11/2024.

17/10/2024 08:29:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/10/2024 13:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 13:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 71/2024 - (SIMP nº 001073-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI, no que tange à...

16/10/2024 12:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

16/10/2024 12:12:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 60055194 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 60117239, 60118392, 60119648 e 604859...

16/10/2024 12:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta SJV ao ofício 2205-2024 - 2ª PJO.

17/09/2024 10:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2498-2024. Encaminha Recomendação à SJV - PPIC 71-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/10/2024.

17/09/2024 09:53:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0842508_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração ao CACOP do PPIC 71-2024 - 2ª PJO" "Comprovante de enviuo da Portaria 144-2024 instauração do PPIC 71-2024 - 2ª PJO para publicação." 

17/09/2024 09:19:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2497-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de instauração do PPIC 71-2024 - 2ª PJO e CE.

11/09/2024 08:37:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/09/2024 13:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias.

10/09/2024 13:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acerca do acatamento da recomendação acostada ao ID 60055194

10/09/2024 13:05:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação acostada ao ID 60055194.

10/09/2024 13:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2024 13:03:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/09/2024 12:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/09/2024 12:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria 144/2024.  PP 71/2024 acostada ao onedrive para assinatura

10/09/2024 11:50:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 12:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

09/09/2024 12:24:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 22...

26/08/2024 13:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 2047/2024-2ªPJO

13/08/2024 13:19:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2205-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/09/2024.

13/08/2024 10:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

13/08/2024 10:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 10:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 129/2024 - (SIMP nº 001073-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI no pagamento dos vencimentos dos Agent...

13/08/2024 09:13:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2024 13:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

12/08/2024 13:39:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

12/08/2024 13:39:31 • ATOS COMUNS » Juntada

 Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 1791 e 2047/2024-2ªPJO

06/08/2024 12:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2024 15:24:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2047-2024. Encaminha Nova Solicitação à SJV NF 129-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 16/08/2024.

25/07/2024 08:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

24/07/2024 13:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 12:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 129/2024 SIMP nº 001073-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI no pagamento dos vencimentos dos Agentes Comun...

24/07/2024 11:11:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

24/07/2024 11:10:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/06/2024 14:41:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 18/07/2024.

27/06/2024 14:39:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1791/2024-2ªPJO

26/06/2024 09:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/06/2024 12:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 12:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 129/2024 SIMP nº 001073-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI no pagamento dos vencimentos dos Agentes Comun...

25/06/2024 10:54:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

25/06/2024 10:53:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58929299 do SIMP, conforme diligências no ID: 58934054 e 58980802 do SIMP, com result...

03/06/2024 08:35:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1512-2024. Encaminha Nova Solicitação à SJV NF 129-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/06/2024.

24/05/2024 14:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2024, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: conforme id 58929299

24/05/2024 11:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

24/05/2024 09:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2024 09:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 129/2024 SIMP nº 001073-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI no pagamento dos vencimentos dos Agentes Comun...

24/05/2024 09:03:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

24/05/2024 09:03:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58730601 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58741964 e 58742009 do SIMP, com resu...

30/04/2024 12:51:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1242-2024. Encaminha Comunicado ao noticiante através da OGMPPI NF 129-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 15/05/2024.

30/04/2024 12:47:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1241-2024. Encaminha Solicitação à SJV NF 129-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 15/05/2024.

29/04/2024 12:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/04/2024 11:59:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 129/2024 sob o protocolo SIMP 001073-426/2024, bem como o registro no Livro de Contr...

29/04/2024 11:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2024 11:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/04/2024 11:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2024 11:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 001073-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI no pagamento dos vencimento...

29/04/2024 10:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2024 10:26:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

29/04/2024 10:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2024 11:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa Nº 1717/2024 e anexos para o conhecimento e adoção de possíveis medidas.      MANIFESTAÇÃO SIGILOS...

24/04/2024 11:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual