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Processo: 001075-197/2023

Comarca: Luís Correia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/12/2023 11:08:52
Data/Hora da Consulta: 02/08/2025 18:37:32
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotor:

Promotoria:

Jaime Rodrigues D Alencar

1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Fabrício Do Nascimento Carneiro

Histórico de Movimentações

30/07/2025 11:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/07/2025 13:55:03 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Juntada de Petição Externa: 0000001.07.2025 - Solicitante: LARISSA RACHEL SECUNDO MAIA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

01/07/2025 06:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Envio de Acervo do Usuário: NATALIA REIS DA COSTA FRAZAO - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

27/06/2025 11:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/06/2025 12:31:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP nº. 001075-197/2023 Promotoria de justiça de Luís Correia/PI Informação Informo para os devidos fins que em cumprimento ao Despacho de Id. 63067079, foi realizado contato telefônico com o P...

24/06/2025 12:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

24/06/2025 09:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ATO - CONTATO TELEFÔNICO

10/06/2025 10:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/09/2025, por GABRIELA BORGES BRITO - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: ID. 62865365

06/06/2025 11:04:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

                                                                                            INFORMAÇÃO  Informo para os devidos fins, em resposta ao Ato de Prorrogação de ID. 7843075, que o Ofício n...

06/06/2025 08:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

prorrogação - certificar

23/05/2025 10:11:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

                                                                                         INFORMAÇÃO  Informo para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento às determinações do ID. 61239894, c...

23/05/2025 10:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

29/04/2025 11:25:36 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

SIMP nº. 001075-197/2023 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA/PI   INFORMAÇÃO/ATENDIMENTO/MANIFESTAÇÃO Informo, para os devidos fins, que na presente data, 29 de abril de 2025, esta Assessoria ...

19/03/2025 09:17:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP 001075-197/2023 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA/PI  INFORMAÇÃO  Informo para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento às determinações da Portaria nº. 45/2025 de ID. 61824065/...

19/03/2025 09:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

07/03/2025 09:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

07/03/2025 09:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

06/03/2025 11:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PORTARIA 45 - PP 27 - CUMPRIR

06/03/2025 11:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

14/01/2025 20:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

14/01/2025 20:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

19/12/2024 08:07:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP 001075-197/2023 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, o Ofício n° 394/2024 permanece com confirmação de recebimento PENDENTE. Era o que tinha a certificar. Dou fé. Luís Correia/PI, ...

17/12/2024 09:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ATO - CERTIFICAR

06/12/2024 08:59:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP 001075-197/2023 TERMO DE JUNTADA Informo, para os devidos fins, que, nesta data, juntei aos presentes autos comprovante de notificação extrajudicial encaminhada à Procuradoria-Geral do Municí...

01/11/2024 10:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

01/11/2024 10:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2025, por GABRIELA BORGES BRITO - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: .

04/10/2024 11:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ATO - OFICIAR MUNICÍPIO

04/10/2024 11:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

04/10/2024 11:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

07/08/2024 11:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

07/08/2024 11:48:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Resposta de ofício

07/08/2024 11:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

06/08/2024 14:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

02/08/2024 17:11:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Envio de Acervo do Usuário: HANNA DE SOUSA DUTRA - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

19/07/2024 11:33:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Juntada de Comprovante de envio de Ofício 120/2024 e Protocolo  

26/06/2024 13:11:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

27/03/2024 13:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Ato

27/03/2024 08:30:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NOTÍCIA DE FATO Nº 099/2023 SIMP Nº 001075-197/2023 OBJETO: Protocolo sem resposta ao município- lei de acesso a informação- instalação de academia em comunidade REQUERENTE: Fabricio do Nascimen...

11/03/2024 09:55:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO Eu, Natália de Brito Nascimento, Assessora técnica 2,  CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, que o Município deixou transcorrer o prazo para apresentação de respos...

23/02/2024 11:59:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Certifico que dei cabal cumprimento ao ato anterior.

20/02/2024 10:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/05/2024, por Natália de Brito Nascimento - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: ato de prorrogação-nova diligência

23/01/2024 11:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NOTÍCIA DE FATO Nº 099/2023 SIMP Nº 001075-197/2023 OBJETO: Protocolo sem resposta ao município- lei de acesso a informação- instalação de academia em comunidade REQUERENTE: Fabricio do Nascimen...

23/01/2024 10:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ATENDIMENTO AO PÚBLICO SIMP Nº 001075-197/2023 OBJETO: Protocolo sem resposta ao município- lei de acesso a informação- instalaçãode academia em comunidadeREQUERENTE: Fabricio do Nascimento Carnei...

09/01/2024 13:44:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ATENDIMENTO AO PÚBLICO SIMP Nº 001075-197/2023 OBJETO: Protocolo sem resposta ao município- lei de acesso a informação- instalaçãode academia em comunidadeREQUERENTE: Fabricio do Nascimento Carnei...

15/12/2023 13:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Ato de instauração

15/12/2023 11:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP Nº 001075-197/2023   JUNTADA Nesta data, junto aos autos ofícios encaminhados pela parte requerente. data e assinatura em sistema.

15/12/2023 11:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

15/12/2023 11:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/08/2025 01:10:03