Acompanhamento de Processos
Processo: 001075-426/2024
Local Atual: 2ª Vara - Campo Maior (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800508-80.2025.8.18.0026
NF 058.2024
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho (substituto)
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ELEITORAL » Crimes Eleitorais » Crimes contra a Propaganda Eleitoral » Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Prefeito De Nossa Senhora De Nazaré
03/02/2025 11:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
03/02/2025 11:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
03/02/2025 11:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
29/01/2025 11:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001075-426/2024 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI O MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro nos arts. 1...
23/01/2025 09:12:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Postagens em instagram de conta institucional do Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI e do prefeito municipal.
22/10/2024 14:19:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior-PI, 22 de outubro de 2024. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE Auxilia...
22/10/2024 14:18:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na na Portaria retro (ID 59564383), a saber: Providência ...
22/10/2024 14:13:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001075-426/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
22/10/2024 12:23:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
21/10/2024 13:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior IC nº 030/2024.001075-426/2024 DECISÃO Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fim de apurar prática de promoção pessoal pel...
23/08/2024 08:30:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Portaria retro (ID 59564383), a saber: Providência ...
23/08/2024 08:24:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1616, página 31, disponibilizada no dia 22 de agosto de 2024. Campo Maior - PI, 23 de agosto de ...
22/08/2024 11:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1.OFÍCIO N.º 3145/2024.001075-426/2024/SURCM-MPPI, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi ...
22/08/2024 11:26:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 3145/2024.001075-426/2024/SURCM-MPPI
22/08/2024 09:55:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001075-426/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
19/08/2024 10:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001075-426/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
12/08/2024 14:19:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.OFÍCIO Nº 3111.2024.1075-426/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré...
12/08/2024 09:50:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3111.2024.1075-426/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré/PI, e...
09/08/2024 14:24:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 3111.2024.1075-426/2024- SURCM-MPPI
24/07/2024 12:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria Eleitoral - 7ª Zona Eleitoral - Campo Maior
24/07/2024 12:22:53 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Promotoria Eleitoral - 7ª Zona Eleitoral - Campo Maior
Segue em PDF a Recomandação 30.2024
24/07/2024 12:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria Eleitoral - 7ª Zona Eleitoral - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
24/07/2024 12:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria Eleitoral - 7ª Zona Eleitoral - Campo Maior
24/07/2024 11:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria Eleitoral - 7ª Zona Eleitoral - Campo Maior
MINISTÉRIO PÚBLICO 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI Rua Coronel Eulálio Filho, 722, centro, Campo Maior/PI - 64.280-000 tel: 86 2222-8400 surcampomaior@mppi.mp.br S...
24/07/2024 11:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria Eleitoral - 7ª Zona Eleitoral - Campo Maior
26/06/2024 11:21:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Publicação em Instagram: https://www.instagram.com/p/C51VXalONrb/?img_index=1
03/05/2024 11:45:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES
03/05/2024 11:45:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência Resultado ...
03/05/2024 11:39:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento à Decisão retro, realizei pesquisa em redes sociais do prefeito de Nossa Senhora de Nazaré/PI José Henrique de Oliveira Alves e em perfis de rede...
02/05/2024 14:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Sem prejuízo das providências ordenadas, comunique-se a D. OGMP das deliberações desta unidade.
02/05/2024 14:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
02/05/2024 14:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
02/05/2024 09:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 001075-426/2024 DECISÃO MONOCRÁTICA INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO Trata-se de peça de informação registrada a partir de representação...
25/04/2024 07:43:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
25/04/2024 07:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
25/04/2024 07:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Sede - Campo Maior
24/04/2024 11:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 1583/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.
24/04/2024 11:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
24/04/2024 11:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44