02/05/2025 06:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/01/2025 10:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/07/2024 17:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2024 17:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/07/2023 08:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

27/07/2023 08:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: José Sérvio de Deus Barros (Substituído por Ednólia Evangelista de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2023 08:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/07/2023 08:35:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2023 13:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

26/07/2023 13:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

19/05/2023 14:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos, devolvo ao gabinete.

19/05/2023 14:14:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2023 14:12:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao ofício n.º 68/2023-3ªPJO.

19/05/2023 14:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 10:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Nesta data, faço juntada da solicitação de cópia dos autos e do envio de cópia integral dos autos solicitados.

04/05/2023 09:20:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 58-2023 da 3ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 17/05/2023.

02/05/2023 14:49:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 58-2023. Notificação à Sra. MARIA TELMA TENÓRIO PINHEIRO. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

25/04/2023 12:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento. 

25/04/2023 12:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2023 12:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2023, por Amanda Kelly da Silva Carvalho - 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação conforme deliberação feita em Decisão anterior.

25/04/2023 12:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/02/2023 10:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2023 11:15:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2023 11:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2023, por Amanda Kelly da Silva Carvalho - 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de procedimento em cumprimento a Despacho.

03/02/2023 11:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2023, por Amanda Kelly da Silva Carvalho - 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de procedimento em cumprimento a Despacho.

03/02/2023 11:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2022, por Amanda Kelly da Silva Carvalho - 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em cumprimento a Despacho.

03/02/2023 11:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/05/2022 10:56:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ante a dispensa de anotação da prorrogação do prazo de conclusão em livro próprio, torno os autos conclusos ao gabinete para prosseguimento nas deliberações.

02/05/2022 09:56:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de anotação no livro correspondente.

02/05/2022 09:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2022, por Sarya de Moura Santana - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de diligências buscando o escorreito esclarecimento dos fatos.

02/05/2022 09:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

02/05/2022 09:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2022 13:18:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 13:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias em cumprimento a despacho.

02/02/2022 13:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias em cumprimento a despacho.

02/02/2022 13:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/08/2021 10:36:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 10:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias em cumprimento a despacho.

09/08/2021 10:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

05/05/2021 10:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias em cumprimento a despacho.

05/05/2021 10:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

29/03/2021 22:30:31 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 11:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/02/2021 12:31:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 12:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias em cumprimento a despacho.

09/02/2021 12:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

02/12/2020 12:14:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 12:14:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 10:47:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 10:29:27 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 10:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2020 13:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias em cumprimento a despacho.

23/10/2020 13:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

23/10/2020 13:52:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 23:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

17/03/2020 12:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

Despacho determinando a realização de audiência a fim de que se proceda ao interrogatório da investigada.

17/03/2020 12:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 10:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Junior, para apreciação do feito.

21/02/2020 11:18:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que foi realizado no SIMP o movimento de prorrogação do prazo de investigação do PIC.

21/02/2020 11:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo de investigação, em cumprimento a despacho.

21/02/2020 11:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação do PIC.

17/12/2019 16:02:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que foi prorrogado por 90 dias o prazo de encerramento do presente PIC.

17/12/2019 16:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo, em cumprimento a determinação.

13/12/2019 16:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

Prorrogação de prazo de investigação, conforme documento em anexo.

30/09/2019 11:20:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao Despacho de fls. 70/71, foram realizadas movimentações no Sistema SIMP, concernentes a prorrogações sucessivas, pelo prazo de 90 (noventa) dias, visando regularizar o presente PIC.

30/09/2019 11:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 11:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 11:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 11:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 11:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 11:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 11:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 11:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 11:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

Despacho determinando a regularização do feito, procedendo-se, para tanto, a prorrogação do prazo de investigação.

16/05/2019 08:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2019 16:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 16:14:31 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2019 13:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/03/2019 14:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

29/03/2019 10:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2018 08:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 11:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

09/10/2018 10:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/02/2018 14:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que os Promotores de Justiça de Oeiras, João Batista de Castro Filho e Marcondes Pereira de Oliveira, se declararam suspeitos para atuar nos feitos, segue para designação de Promotor para atuação, .

22/02/2018 09:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

31/10/2017 13:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/10/2017 15:22:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2017 10:56:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho do Promotor de Justiça Titular da 3ª PJO, encaminho os autos para 1ª PJO devido a impedimentos legais.

25/10/2017 10:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Impedimento

25/10/2017 09:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Declaração de suspeição do Promotor de Justiça titular da 3ª PJO para continuar presidindo este procedimento, por motivo de foro íntimo. Redistribuição à 1ª PJO, a qual substitui automaticamente este Órgão em casos de impedimento ou suspeição.

25/10/2017 08:42:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que, ao ser analisada a mídia digital enviada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piau, não foram encontradas as folhas requisitadas na Portaria de instauração do Procedimento Investigatório Criminal.

24/10/2017 12:42:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de Ofício e mídia digital em anexo, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

04/10/2017 12:54:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de pesquisa realizada no Sistema Themis Web quanto à existência de eventuais processos em desfavor do investigada.

04/10/2017 12:18:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada do Aviso de Recebimento do Ofício 3ª PJO nº 021/2017 e Ofício 3ª PJO nº 035/2017.

04/10/2017 12:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício oriundo da Delegacia de Polícia Civil de Oeiras/PI.

04/10/2017 12:17:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Delegado de Polícia Civil de Oeiras/PI requisitando que seja apurada a escorreita qualificação civil da investigada.

04/10/2017 12:12:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí requisitando cópias de documentos juntados ao processo referente à Prestação de Contas do município de Santa Rosa do Piauí/PI.

04/10/2017 12:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Procurador-Geral de Justiça enviando as requisições contidas no Ofício 3ª PJO nº 023/2017, a fim de que sejam encaminhados ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

04/10/2017 12:10:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Procurador-Geral de Justiça para comunicar a instauração de Procedimento Investigatório Criminal.

19/09/2017 13:34:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2017 10:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2017 13:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2017 10:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2017 10:26:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2017 13:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Procedimento Investigatório Criminal. Envio à Secretaria para providenciar a devida autuação e registro do presente Procedimento Investigatório Criminal, em livro próprio e no SIMP, alterando sua natureza inicial.

24/08/2017 13:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2017 13:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2017 11:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual