Acompanhamento de Processos

Processo: 001077-426/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/04/2024 12:02:25
Data/Hora da Consulta: 22/05/2025 11:27:31
Detalhes do Processo

Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Anulação

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar
Município De Teresina-pi

Histórico de Movimentações

19/02/2025 08:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ante a certidão de ID. 61642183, procedo o arquivamento definitivo do presente protocolo.

19/02/2025 08:47:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que foi dado fiel cumprimento à decisão de arquivamento de ID. 59492505. Teresina, data da assinatura digital. Ana Celeste Barroso Assessora da 28ª PJT ...

19/02/2025 08:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2025 13:26:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 130/2025 - GAB - 28ª PJT

13/09/2024 10:15:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/09/2024 10:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2024 09:19:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1.011/2024 - GAB 28ª PJT

06/09/2024 09:19:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1.010/2024 - GAB 28ª PJT

06/09/2024 09:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2024 08:52:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2024 08:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2024 11:47:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei por email cópia da decisão de arquivamento (ID 59492505) ao Diário Oficil do MPPI.  Teresina, data da assinatura digital. Milenna Monteir...

02/09/2024 11:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/07/2024 21:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

16/07/2024 21:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

02/07/2024 09:00:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Faço juntada da Ação Civil Pública nº 0822844-61.2024.8.18.0140 e do Aditivo nº 02, de 20 de maio de 2024.

26/05/2024 19:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/05/2024 19:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/05/2024 08:45:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/05/2024 12:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/05/2024 11:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/05/2024 11:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2024 13:51:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 482.2024-GAB-28ª PJT

13/05/2024 13:42:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 481.2024-GAB-28ª PJT

13/05/2024 13:40:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 480.2024-GAB-28ª PJT

13/05/2024 13:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2024 13:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2024 10:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2024 08:41:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2024 08:39:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2024 08:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2024 08:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/05/2024 10:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 479.2024-GAB-28ª PJT

09/05/2024 10:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 478.2024-GAB-28ª PJT

09/05/2024 09:59:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 477.2024-GAB-28ª PJT

09/05/2024 09:58:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 476.2024-GAB-28ª PJT

09/05/2024 09:57:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 475.2024-GAB-28ª PJT

09/05/2024 09:50:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 474.2024-GAB-28ª PJT

09/05/2024 09:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 473.2024-28ª PJT

09/05/2024 09:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/05/2024 09:29:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/05/2024 09:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/05/2024 09:21:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento às determinações da Portaria 19/2024 e Recomendação 03/2024 (IDs. 58816951 e 58821509), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI. 

09/05/2024 09:18:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/05/2024 14:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2024 14:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/05/2024 13:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/05/2024 13:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2024 10:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Nesta data, encaminho o presente protocolo à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI em cumprimento ao despacho de ID 58774838. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

06/05/2024 10:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2024 09:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Despacho de distribuição.

26/04/2024 10:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2024 12:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

SIMP ENCAMINHADO CONFORME DETERMINAÇÃO DE DESPACHO ID 58703240.  

25/04/2024 10:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   NOTÍCIA DE FATO - SIMP Nº 001077-426/2024   DESPA...

25/04/2024 08:35:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/04/2024 14:50:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

24/04/2024 14:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2024 12:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa Nº 1719/2024 e anexos para o conhecimento e adoção de possíveis medidas.      MANIFESTAÇÃO SIGILOS...

24/04/2024 12:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2024 12:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59