18/11/2024 12:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Ednólia Evangelista de Almeida - Intimação (11959409)
Limite para manifestação: 04/12/2024 - 23:59

12/11/2024 15:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Ciente da Sentença proferida nos fólios. Oeiras-PI, datado eletronicamente.     EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA Promotora de Justiça

12/11/2024 13:58:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2024 13:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/03/2024 15:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/02/2024 13:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 13:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/10/2023 15:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

30/10/2023 12:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2023 08:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/07/2023 08:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

27/07/2023 08:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2023 08:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/07/2023 08:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2023 13:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

26/07/2023 13:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

19/05/2023 14:18:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos, devolvo os autos.

19/05/2023 14:17:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2023 14:17:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao ofício n.º 59/2023-3ªPJO.

19/05/2023 14:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 10:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Nesta data, faço juntada da solicitação de cópia dos autos e do envio de cópia integral dos autos solicitados.

04/05/2023 09:22:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 59-2023 da 3ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 17/05/2023.

02/05/2023 14:50:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 59-2023. Notificação à Sra. MARIA TELMA TENÓRIO PINHEIRO. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

25/04/2023 12:36:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento. 

25/04/2023 12:35:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2023 12:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2023, por Amanda Kelly da Silva Carvalho - 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de investigação conforme determinação expedida em Decisão.

25/04/2023 12:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/02/2023 10:17:04 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2023 11:28:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2023 11:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2023, por Amanda Kelly da Silva Carvalho - 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme determinado em despacho.

03/02/2023 11:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2023, por Amanda Kelly da Silva Carvalho - 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme determinado em despacho.

03/02/2023 11:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2022, por Amanda Kelly da Silva Carvalho - 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme determinado em despacho.

03/02/2023 11:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/05/2022 10:57:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ante a dispensa de anotação da prorrogação do prazo de conclusão em livro próprio, torno os autos conclusos ao gabinete para prosseguimento nas deliberações.

02/05/2022 09:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de anotação no livro correspondente.

02/05/2022 09:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2022, por Sarya de Moura Santana - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de diligências buscando o escorreito esclarecimento dos fatos.

02/05/2022 09:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

02/05/2022 09:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2022 14:43:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 14:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias em cumprimento a despacho.

02/02/2022 14:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias em cumprimento a despacho.

02/02/2022 14:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/08/2021 11:22:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 11:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias em cumprimento a despacho.

09/08/2021 11:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

05/05/2021 10:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias em cumprimento a despacho.

05/05/2021 10:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

29/03/2021 23:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 11:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/02/2021 12:26:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 12:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias em cumprimento a despacho.

09/02/2021 12:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

02/12/2020 12:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 12:15:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 10:21:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 10:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 09:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 09:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2020 13:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias em cumprimento a despacho.

23/10/2020 13:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

23/10/2020 13:48:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2020 12:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

Despacho determinando a realização de audiência a fim de que se proceda ao interrogatório da investigada.

17/03/2020 12:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 09:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Junior, para apreciação do feito.

21/02/2020 10:50:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que foi realizado no SIMP o movimento de prorrogação do prazo de investigação do PIC.

21/02/2020 10:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo de investigação, em cumprimento a despacho.

21/02/2020 10:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação do PIC.

17/12/2019 15:45:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que foi prorrogado por 90 dias o prazo de encerramento do presente PIC.

17/12/2019 15:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo, em cumprimento a determinação.

13/12/2019 17:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

Prorrogação de prazo de investigação, conforme documento em anexo.

30/09/2019 11:29:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao Despacho de fls. 69/70, foram realizadas movimentações no Sistema SIMP, concernentes a prorrogações sucessivas, pelo prazo de 90 (noventa) dias, visando regularizar o presente PIC.

30/09/2019 11:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 11:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 11:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 11:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 11:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 11:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 11:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 11:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 11:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

Despacho determinando a regularização do feito, procedendo-se, para tanto, a prorrogação do prazo de investigação.

16/05/2019 08:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2019 16:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 16:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2019 13:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/03/2019 13:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

29/03/2019 10:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2018 08:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 11:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

09/10/2018 10:02:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/02/2018 14:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que os Promotores de Justiça de Oeiras, João Batista de Castro Filho e Marcondes Pereira de Oliveira, se declararam suspeitos para atuar nos feitos, segue para designação de Promotor para atuação, .

22/02/2018 09:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

31/10/2017 13:38:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedimento de Investigação Criminal, encaminhado em razão de declaração de impedimento, a fim de que seja designado outro membro para o encargo.

30/10/2017 15:22:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2017 10:56:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho do Promotor de Justiça Titular da 3ª PJO, encaminho os autos para 1ª PJO devido a impedimentos legais.

25/10/2017 10:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Impedimento

25/10/2017 09:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Declaração de suspeição do Promotor de Justiça titular da 3ª PJO para continuar presidindo este procedimento, por motivo de foro íntimo. Redistribuição à 1ª PJO, a qual substitui automaticamente este Órgão em casos de impedimento ou suspeição.

25/10/2017 08:43:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que, ao ser analisada a mídia digital enviada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piau, não foram encontradas as folhas requisitadas na Portaria de instauração do Procedimento Investigatório Criminal.

24/10/2017 12:43:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de Ofício e mídia digital em anexo, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

04/10/2017 13:04:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de pesquisa realizada no Sistema Themis Web quanto à existência de eventuais processos em desfavor do investigada.

04/10/2017 13:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada do Aviso de Recebimento do Ofício 3ª PJO nº 021/2017 e Ofício 3ª PJO nº 035/2017.

04/10/2017 13:01:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício oriundo da Delegacia de Polícia Civil de Oeiras/PI.

04/10/2017 13:01:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Delegado de Polícia Civil de Oeiras/PI requisitando que seja apurada a escorreita qualificação civil da investigada.

04/10/2017 13:00:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí requisitando cópias de documentos juntados ao processo referente à Prestação de Contas do município de Santa Rosa do Piauí/PI.

04/10/2017 12:58:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Procurador-Geral de Justiça enviando as requisições contidas no Ofício 3ª PJO nº 024/2017, a fim de que sejam encaminhados ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

04/10/2017 12:57:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Procurador-Geral de Justiça para comunicar a instauração de Procedimento Investigatório Criminal.

19/09/2017 13:34:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2017 10:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2017 13:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2017 10:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2017 10:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2017 13:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Procedimento Investigatório Criminal. Envio à Secretaria para providenciar a devida autuação e registro do presente Procedimento Investigatório Criminal, em livro próprio e no SIMP, alterando sua natureza inicial.

24/08/2017 13:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2017 13:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2017 11:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual