22/03/2024 12:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

58465239

22/03/2024 12:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

10/10/2023 11:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2023 13:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Natália de Brito Nascimento - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

14/07/2023 08:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2023 08:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTÍCIA DE FATO Nº 091/2022 ASSUNTO: Apurar descumprimento da LEI 9.394/96 (LDB), LEI 9.696/98, LEI ESTADUAL 7.098/98 - Exercício Ilegal da profissão de educador físico na rede de ensino do municípi...

14/07/2023 08:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 12:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2023 12:29:30 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTÍCIA DE FATO Nº 091/2022 ASSUNTO: Apurar descumprimento da LEI 9.394/96 (LDB), LEI 9.696/98, LEI ESTADUAL 7.098/98 - Exercício Ilegal da profissão de educador físico na rede de ensino do municípi...

04/07/2023 12:07:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 124/2023/MPPI/PJLC  Elivania Damasceno Hattori Secretária de Educação de Cajueiro da Praia

04/07/2023 12:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2023 12:27:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE ID Nº 56033641.

25/05/2023 10:20:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2023 10:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 13:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NOTÍCIA DE FATO Nº 091/2022 SIMP Nº 001078-197/2022 ASSUNTO: APURAR DESCUMPRIMENTO DA LEI 9.394/96 (LDB), LEI 9.696/98, LEI ESTADUAL 7.098/98 - EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ...

24/05/2023 12:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO Nº 091/2022 SIMP Nº 001078-197/2022 ASSUNTO: APURAR DESCUMPRIMENTO DA LEI 9.394/96 (LDB), LEI 9.696/98, LEI ESTADUAL 7.098/98 - EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ...

15/05/2023 14:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2023 14:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/05/2023 14:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 11:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/03/2023 11:42:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 11:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTÍCIA DE FATO Nº 091/2022 ASSUNTO: Apurar descumprimento da LEI 9.394/96 (LDB), LEI 9.696/98, LEI ESTADUAL 7.098/98 - Exercício Ilegal da profissão de educador físico na rede de ensino do municípi...

28/02/2023 10:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2023, por SUZANA BRITO CUGLOVICI - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

28/02/2023 10:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INVESTIGAÇÃO - NF 091/2022

28/02/2023 10:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 09:11:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO Nº 091/2022     CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a parte requerida deixou transcorrer o prazo, sem qualquer manifestação.   Luís Correia, 23 de fevereiro d...

07/12/2022 13:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 13:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTÍCIA DE FATO Nº 091/2022 ASSUNTO: Apurar descumprimento da LEI 9.394/96 (LDB), LEI 9.696/98, LEI ESTADUAL 7.098/98 - Exercício Ilegal da profissão de educador físico na rede de ensino do municípi...

07/12/2022 12:11:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 005/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

07/12/2022 12:10:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 355/2022 - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

07/12/2022 12:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2022 12:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/12/2022 12:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE AUTUAÇÃO - NF 091/2022

07/12/2022 12:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2022 13:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2022 13:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Manual