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Processo: 001080-105/2019

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Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/07/2019 08:52:43
Data/Hora da Consulta: 17/08/2025 07:46:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara - Oeiras (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0000405-07.2019.8.18.0030

IP Nº 049/2019-DRO

Promotora:

Promotoria:

Ednólia Evangelista de Almeida

3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Violência Doméstica

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Omauri Reis Da Silva

Histórico de Movimentações

21/11/2022 15:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

21/11/2022 15:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

29/06/2022 12:57:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

29/06/2022 12:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

21/06/2022 10:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Processo físico devolvido ao Judiciário, após pedido da Chefe da Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Oeiras, para realização da migração dos autos do Sistema Themis Web para o PJE. 

09/05/2022 14:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

09/05/2022 14:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

17/01/2020 09:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

Manifestação conforme documento em anexo.

17/01/2020 09:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/11/2019 12:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

29/11/2019 12:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Oeiras

21/11/2019 11:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Ciente de sentença exarado nos autos.

18/11/2019 13:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

18/11/2019 12:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida (Substituido por José Sérvio de Deus Barros) - Tipo de Distribuição: Manual

18/11/2019 12:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

18/11/2019 12:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Oeiras

27/09/2019 11:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

Oferecimento de denúncia conforme documento em anexo.

19/07/2019 10:39:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

19/07/2019 08:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

O protocolo 001079-105/2019 foi apensado.

19/07/2019 08:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2019 08:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16