Acompanhamento de Processos

Processo: 001081-105/2017

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/08/2017 12:20:00
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 19:57:10
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara - Oeiras (Local externo)

Código CNJ:

0801826-57.2023.8.18.0030

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas

Partes

Autoridade:

Ministério Público Do Estado Do Piauí

Indiciado:

Maria Telma Tenório Pinheiro

Histórico de Movimentações

02/05/2025 06:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/01/2025 10:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/07/2024 17:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2024 17:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2024 10:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

08/02/2024 13:23:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

08/02/2024 12:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

27/07/2023 08:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/07/2023 08:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: José Sérvio de Deus Barros (Substituído por Ednólia Evangelista de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2023 08:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/07/2023 08:26:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

26/07/2023 10:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

26/07/2023 10:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/05/2023 12:38:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

22/05/2023 12:38:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55659756 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55876274, 55896195 e 56012825 do SIMP, com resul...

22/05/2023 12:36:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada da Resposta ao MP - OF 64 - 2023 - 3ª PJO.

22/05/2023 12:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Comprovante de envio de cópias dos protocolos 1085 e 1081-105-2017 - 3ª PJO.

09/05/2023 11:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada da Solicitação de vista aos autos dos PICs 1081-105-2017 e 1085-105-20217 - 3ª PJO.

09/05/2023 11:06:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de entrega do ofício nº 64-2023 da 3ª PJO. Prazo: 19/05/2023.

05/05/2023 13:53:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 64-2023. Notificação à Sra. Girlene Tenório PIC 1081-105-2017 - 3ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

26/04/2023 10:33:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando assinatura do oficio 64-2023. Notificação à Sra. Girlene Tenório PIC 01-2021 - 3ª PJO.

26/04/2023 10:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

25/04/2023 13:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À Secretaria para cumprimento. 

25/04/2023 13:19:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/04/2023 13:13:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/04/2023 13:10:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/04/2023 13:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2023, por Amanda Kelly da Silva Carvalho - 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de investigação conforme deliberação contida em Decisão anterior.

25/04/2023 13:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/02/2023 10:33:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/02/2023 11:49:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/02/2023 11:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2023, por Amanda Kelly da Silva Carvalho - 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme determinação feita em despacho.

03/02/2023 11:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2023, por Amanda Kelly da Silva Carvalho - 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme determinação feita em despacho.

03/02/2023 11:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2022, por Amanda Kelly da Silva Carvalho - 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme determinação expedida em despacho.

03/02/2023 11:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/05/2022 10:58:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ante a dispensa de anotação da prorrogação do prazo de conclusão em livro próprio, torno os autos conclusos ao gabinete para prosseguimento nas deliberações.

02/05/2022 10:01:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Para fins de anotação no livro correspondente.

02/05/2022 10:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2022, por Sarya de Moura Santana - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de diligências buscando o escorreito esclarecimento dos fatos.

02/05/2022 10:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

02/05/2022 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

02/02/2022 15:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/02/2022 15:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias em cumprimento a despacho.

02/02/2022 15:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias em cumprimento a despacho.

02/02/2022 15:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/08/2021 10:59:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/08/2021 10:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias em cumprimento a despacho.

09/08/2021 10:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

05/05/2021 10:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias em cumprimento a despacho.

05/05/2021 09:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

29/03/2021 23:09:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/03/2021 10:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/02/2021 12:36:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/02/2021 12:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias em cumprimento a despacho.

09/02/2021 12:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

02/12/2020 12:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/12/2020 12:19:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/11/2020 09:41:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/11/2020 09:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/11/2020 09:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/10/2020 13:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias em cumprimento a despacho.

23/10/2020 13:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

23/10/2020 13:16:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/05/2020 23:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

17/03/2020 12:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

Despacho determinando a realização de audiência a fim de que se proceda ao interrogatório da investigada.

17/03/2020 12:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/03/2020 10:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Junior, para apreciação do feito.

21/02/2020 11:06:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certidão informando que foi realizado no SIMP o movimento de prorrogação do prazo de investigação do PIC.

21/02/2020 11:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo de investigação, em cumprimento a despacho.

21/02/2020 11:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação do PIC.

17/12/2019 15:59:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certidão informando que foi prorrogado por 90 dias o prazo de encerramento do presente PIC.

17/12/2019 15:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo, em cumprimento a determinação.

13/12/2019 16:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

Prorrogação de prazo de investigação, conforme documento em anexo.

30/09/2019 11:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico que, em cumprimento ao Despacho de fls. 67/68, foram realizadas movimentações no Sistema SIMP, concernentes a prorrogações sucessivas, pelo prazo de 90 (noventa) dias, visando regularizar o presente PIC.

30/09/2019 11:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 11:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 11:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 11:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 11:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 11:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 11:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 11:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 11:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

Despacho determinando a regularização do feito, procedendo-se, para tanto, a prorrogação do prazo de investigação.

16/05/2019 08:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2019 16:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/05/2019 16:05:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/05/2019 13:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/03/2019 14:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/03/2019 10:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/11/2018 08:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 11:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho

09/10/2018 10:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

26/02/2018 14:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Considerando que os Promotores de Justiça de Oeiras, João Batista de Castro Filho e Marcondes Pereira de Oliveira, se declararam suspeitos para atuar nos feitos, segue para designação de Promotor para atuação, .

22/02/2018 09:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Procuradoria Geral de Justiça - PGJ - Teresina

31/10/2017 13:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento de Investigação Criminal, encaminhado em razão de declaração de impedimento, a fim de que seja designado outro membro para o encargo.

30/10/2017 15:22:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/10/2017 10:56:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Em cumprimento ao despacho do Promotor de Justiça Titular da 3ª PJO, encaminho os autos para 1ª PJO devido a impedimentos legais.

25/10/2017 10:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Impedimento

25/10/2017 09:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Declaração de suspeição do Promotor de Justiça titular da 3ª PJO para continuar presidindo este procedimento, por motivo de foro íntimo. Redistribuição à 1ª PJO, a qual substitui automaticamente este Órgão em casos de impedimento ou suspeição.

25/10/2017 08:44:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certidão informando que, ao ser analisada a mídia digital enviada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piau, não foram encontradas as folhas requisitadas na Portaria de instauração do Procedimento Investigatório Criminal.

24/10/2017 12:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de Juntada de Ofício e mídia digital em anexo, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

04/10/2017 13:38:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certidão informando que não foram encontrados processos em desfavor da investigada.

04/10/2017 13:37:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de juntada do Aviso de Recebimento do Ofício 3ª PJO nº 021/2017 e Ofício 3ª PJO nº 035/2017.

04/10/2017 13:37:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Juntada de Ofício oriundo da Delegacia de Polícia Civil de Oeiras/PI.

04/10/2017 13:36:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício ao Delegado de Polícia Civil de Oeiras/PI requisitando que seja apurada a escorreita qualificação civil da investigada.

04/10/2017 13:35:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí requisitando cópias de documentos juntados ao processo referente à Prestação de Contas do município de Santa Rosa do Piauí/PI.

04/10/2017 13:31:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício ao Procurador-Geral de Justiça enviando as requisições contidas no Ofício 3ª PJO nº 026/2017, a fim de que sejam encaminhados ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

04/10/2017 13:16:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício ao Procurador-Geral de Justiça para comunicar a instauração de Procedimento Investigatório Criminal.

19/09/2017 13:34:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

13/09/2017 10:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/09/2017 13:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

06/09/2017 10:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2017 10:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

05/09/2017 13:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria de instauração de Procedimento Investigatório Criminal. Envio à Secretaria para providenciar a devida autuação e registro do presente Procedimento Investigatório Criminal, em livro próprio e no SIMP, alterando sua natureza inicial.

24/08/2017 13:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

24/08/2017 13:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2017 12:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2017 12:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20