10/05/2019 12:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/11/2018 10:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/06/2018 13:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente de sentença que homologou o arquivamento dos presentes autos promovido pelo Ministério Público.

18/06/2018 11:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2018 10:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2018 10:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/06/2018 10:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/05/2018 08:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Parquet promove o arquivamento do presente Procedimento Investigatório Criminal, observadas as cautelas de estilo.

11/05/2018 09:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Relatório conclusivo do Procedimento Investigatório Criminal determinando a conclusão dos autos, visando a sua promoção de arquivamento.

10/04/2018 11:13:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que o Prefeito de Santa Rosa do Piauí não apresentou resposta à solicitação contida no Ofício nº 029/2018 ¿ 3ª PJO.

21/03/2018 14:29:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada do Aviso de Recebimento referente ao ofício expedido ao Prefeito do Município de Santa Rosa do Piauí/PI.

21/03/2018 14:29:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de Ofício oriundo da Agência do Banco do Brasil em Oeiras/PI.

28/02/2018 12:37:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Agência local do Banco do Brasil.

28/02/2018 12:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI.

28/02/2018 11:53:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a Despacho de fls. 79/80, foi realizada a movimentação no sistema SIMP prorrogando, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o presente Procedimento de Investigação Criminal.

28/02/2018 11:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a necessidade de diligências buscando o escorreito esclarecimento dos fatos, na forma do artigo 13, caput, da Resolução CNMP 181/2017, prorroga-se, pelo prazo de 90 (noventa) dias, do presente Procedimento Investigatório Criminal, procedendo-se o correspondente movimento no sistema SIMP.

28/02/2018 11:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expeça-se ofício requisitório ao atual prefeito de Santa Rosa do Piauí/PI e à Agência local do Banco do Brasil.

11/01/2018 10:11:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de Ofício oriundo da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI.

08/01/2018 13:08:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada do Aviso de Recebimento do Ofício 3ª PJO nº 053/2017.

19/12/2017 12:08:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI.

12/12/2017 11:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Tendo em vista que não foram encontrados as folhas do processo necessárias à escorreita apuração do ilícito na mídia encaminhada pelo TCE/PI, fato que ocorreu duas vezes, o Ministério Pública determina sejam requisitados os mesmos documentos agora à Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI.

07/12/2017 13:08:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de Aviso de Recebimento referente ao Ofício 3ª PJO nº 040/2017.

06/12/2017 09:36:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que foi realizada a movimentação no sistema SIMP prorrogando, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o presente Procedimento de Investigação Criminal.

06/12/2017 09:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Decisão determinando a prorrogação, pelo prazo de 90 dias, do presente Procedimento de Investigação Criminal.

05/12/2017 13:02:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que, ao ser analisada a mídia digital enviada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piau, novamente não foram encontradas as folhas requisitadas na Portaria de instauração do Procedimento Investigatório Criminal.

04/12/2017 13:12:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de Ofício oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

29/11/2017 09:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí reiterando as requisições contidas no Ofício 3ª PJO nº 027/2017.

29/11/2017 09:42:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Procurador-Geral de Justiça enviando as requisições contidas no Ofício 3ª PJO nº 041/2017, a fim de que sejam encaminhados ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

29/11/2017 09:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho nos autos. Considerando o teor da certidão informando que não foram encontradas na mídia digital as cópias das folhas requisitadas na Portaria nº 007/2017 - GAB 3ª PJO, reitere-se o ofício requisitório ao TCE/PI informando sobre referida omissão.

25/10/2017 08:44:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que, ao ser analisada a mídia digital enviada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piau, não foram encontradas as folhas requisitadas na Portaria de instauração do Procedimento Investigatório Criminal.

24/10/2017 12:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de Ofício e mídia digital em anexo, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

04/10/2017 14:05:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de pesquisa realizada no Sistema Themis Web quanto à existência de eventuais processos em desfavor do investigado.

04/10/2017 14:04:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada do Aviso de Recebimento do Ofício 3ª PJO nº 021/2017 e Ofício 3ª PJO nº 035/2017.

04/10/2017 14:03:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício oriundo da Delegacia de Polícia Civil de Oeiras/PI.

04/10/2017 14:02:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Delegado de Polícia Civil de Oeiras/PI requisitando que seja apurada a escorreita qualificação civil da investigado.

04/10/2017 14:02:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí requisitando cópias de documentos juntados ao processo referente à Prestação de Contas do município de Santa Rosa do Piauí/PI.

04/10/2017 14:01:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Procurador-Geral de Justiça enviando as requisições contidas no Ofício 3ª PJO nº 027/2017, a fim de que sejam encaminhados ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

04/10/2017 14:00:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Procurador-Geral de Justiça para comunicar a instauração de Procedimento Investigatório Criminal.

19/09/2017 13:34:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2017 10:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2017 13:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2017 10:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2017 10:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2017 13:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Procedimento Investigatório Criminal. Envio à Secretaria para providenciar a devida autuação e registro do presente Procedimento Investigatório Criminal, em livro próprio e no SIMP, alterando sua natureza inicial.

24/08/2017 13:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2017 13:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2017 12:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual