07/02/2024 14:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

07/02/2024 14:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/05/2023 13:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

03/05/2023 13:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2023 11:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/02/2023 11:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2023 11:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado do registro 001043-325/2018.

03/08/2022 14:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

03/08/2022 14:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2022 15:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/04/2022 15:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2019 10:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/05/2019 08:43:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/05/2019 20:42:20 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Encaminhem-se os autos à Vara Única da Comarca de Barro Duro/PI, com o protocolo de peticionamento eletrônico.

28/05/2019 20:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

No tocante ao determinado no item ¿1¿ da decisão mencionada, persiste o proc. Nº 0000228-12.2018.8.18.0084 identificado como ¿AÇÃO PENAL ¿ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO¿, com etiqueta ¿RÉU PRESO¿, e o proc. Nº 0000222-05.2018.8.18.0084 caracterizado como ¿AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE¿ apenso àquele; em relação ao item ¿2¿, embora tenha sido expedido o instrumento determinado, não se extrai dos autos a insuspeição sobre a liberação do internado JOÃO FILHO TEIXEIRA DE SOUSA, tampouco a intimação do réu das medidas cautelares diversas determinadas; por fim, dos elementos analisados tanto nos autos físicos, quanto nos autos eletrônicos, não se observam quaisquer movimentos e/ou juntada de comprovante de envio/resposta atinentes ao e-mail à direção do HAA solicitando a conclusão/envio da perícia requisitada, conforme apregoa o item 3 da decisão examinada. Contudo, faz-se imprescindível, antes da abertura de vista ao Parquet, conforme determina o item ¿4¿ da decisão referida, a conclusão de todas as determinações anteriores. Ex positis, este Órgão Ministerial requer que seja adotadas as medidas administrativas e judiciais necessárias para a correta e necessária adoção das medidas já determinadas e levadas ao conhecimento deste Órgão de execução. É o parecer. De Teresina para Barro Duro/PI, 28 de maio de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro/PI, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

28/05/2019 20:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 11:56:37 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Recebido em 28/05/2019.

28/05/2019 11:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/03/2019 08:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

27/03/2019 22:23:48 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Encaminhem-se os autos à Secretaria da Vara Única da Comarca de Barro Duro-PI, com protocolo de petição eletrônico.

27/03/2019 22:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 13:01:17 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Recebido em 25/03/2019.

25/03/2019 13:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/01/2019 08:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/01/2019 13:36:25 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Encaminhem-se os autos à Secretaria da Vara Única de Barro Duro, com protocolo eletrônico.

24/01/2019 13:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 12:57:37 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Recebido em 24/01/2019

24/01/2019 12:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/01/2019 11:39:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/01/2019 11:09:13 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Encaminhem-se os autos à Secretaria da Vara Única de Barro Duro, com protocolo eletrônico.

21/01/2019 11:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2019 11:29:32 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Recebido em 08/01/2019

08/01/2019 11:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/10/2018 13:14:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/10/2018 12:27:35 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Encaminhem-se os autos à Secretaria da Vara Única da Comarca de Barro Duro, com protocolo eletrônico.

26/10/2018 12:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia.

26/10/2018 12:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 09:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 001043-325/2018

24/10/2018 09:02:34 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Recebido em 24/10/2018

24/10/2018 09:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática