10/05/2019 12:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/11/2018 10:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/06/2018 09:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente de sentença que homologou o arquivamento promovido pelo Ministério Público.

06/06/2018 11:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2018 10:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

06/06/2018 10:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/06/2018 10:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/02/2018 11:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime

Confirmado irrefutavelmente o pagamento do cheque antes do oferecimento da denúncia, o que acarreta a extinção da punibilidade do investigado, o Parquet promove o arquivamento do presente Procedimento Investigatório Criminal, observadas as cautelas de estilo.

27/02/2018 11:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Relatório conclusivo do Procedimento Investigatório Criminal determinando a conclusão dos autos, visando a sua promoção de arquivamento.

11/01/2018 10:14:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de Ofício oriundo da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI.

08/01/2018 13:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada do Aviso de Recebimento do Ofício 3ª PJO nº 055/2017.

19/12/2017 12:10:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI.

12/12/2017 11:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Tendo em vista que não foram encontradas, em sua integralidade, as folhas do processo necessárias à escorreita apuração do ilícito na mídia encaminhada pelo TCE/PI, fato que ocorreu duas vezes, o Ministério Pública determina sejam requisitados os mesmos documentos agora à Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI.

07/12/2017 13:14:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de Aviso de Recebimento referente ao Ofício 3ª PJO nº 040/2017.

06/12/2017 09:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que foi realizada a movimentação no sistema SIMP prorrogando, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o presente Procedimento de Investigação Criminal.

06/12/2017 08:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Decisão determinando a prorrogação, pelo prazo de 90 dias, do presente Procedimento de Investigação Criminal.

05/12/2017 14:09:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada de documento encontrado na mídia digital anexada ao Ofício oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

05/12/2017 14:08:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada de Ofício oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

05/12/2017 14:03:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí reiterando as requisições contidas no Ofício 3ª PJO nº 029/2017.

29/11/2017 10:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Procurador-Geral de Justiça enviando as requisições contidas no Ofício 3ª PJO nº 043/2017, a fim de que sejam encaminhados ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

29/11/2017 09:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho nos autos. Considerando o teor da certidão informando que não foram encontradas na mídia digital as cópias das folhas requisitadas na Portaria nº 009/2017 - GAB 3ª PJO, reitere-se o ofício requisitório ao TCE/PI informando sobre referida omissão.

25/10/2017 08:45:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que, ao ser analisada a mídia digital enviada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piau, não foram encontradas as folhas requisitadas na Portaria de instauração do Procedimento Investigatório Criminal.

24/10/2017 12:47:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de Ofício e mídia digital em anexo, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

04/10/2017 14:17:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que não foram encontrados processos em desfavor da investigado.

04/10/2017 14:16:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Termo de juntada do Aviso de Recebimento do Ofício 3ª PJO nº 021/2017 e Ofício 3ª PJO nº 035/2017.

04/10/2017 14:15:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício oriundo da Delegacia de Polícia Civil de Oeiras/PI.

04/10/2017 14:14:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Delegado de Polícia Civil de Oeiras/PI requisitando que seja apurada a escorreita qualificação civil da investigado.

04/10/2017 14:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí requisitando cópias de documentos juntados ao processo referente à Prestação de Contas do município de Santa Rosa do Piauí/PI.

04/10/2017 14:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Procurador-Geral de Justiça enviando as requisições contidas no Ofício 3ª PJO nº 029/2017, a fim de que sejam encaminhados ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

04/10/2017 14:12:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Procurador-Geral de Justiça para comunicar a instauração de Procedimento Investigatório Criminal.

19/09/2017 13:34:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2017 10:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2017 13:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2017 10:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2017 10:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2017 13:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Procedimento Investigatório Criminal. Envio à Secretaria para providenciar a devida autuação e registro do presente Procedimento Investigatório Criminal, em livro próprio e no SIMP, alterando sua natureza inicial.

24/08/2017 13:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2017 13:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2017 12:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual