27/07/2023 08:31:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

27/07/2023 08:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2023 08:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/07/2023 08:30:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2023 11:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

26/07/2023 11:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

22/05/2023 12:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

22/05/2023 12:30:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de IDs: 55660028 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55876288, 55896180 e 56012493 do SIMP, com resu...

22/05/2023 12:13:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao MP - OF 65 - 2023 - 3ª PJO.

22/05/2023 12:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Comprovante de envio de cópias dos protocolos 1085 e 1081-105-2017 - 3ª PJO.

09/05/2023 11:34:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Solicitação de vista aos autos dos PICs 1081-105-2017 e 1085-105-20217 - 3ª PJO.

09/05/2023 11:05:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 65-2023 da 3ª PJO. Prazo: 19/05/2023.

05/05/2023 13:54:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 65-2023. Notificação à Sra. MARIA TELMA TENÓRIO PINHEIRO PIC 1085-105-2017 - 3ª PJO e CE. Prazo: Aguardando notificação pessoal.

26/04/2023 10:50:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 65-2023. Notificação à Sra. MARIA TELMA TENÓRIO PINHEIRO PIC 1085-105-2017 - 3ª PJO.

26/04/2023 10:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 13:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretraia para cumprimento. 

25/04/2023 13:27:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2023 13:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2023, por Amanda Kelly da Silva Carvalho - 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação conforme deliberação contida em Decisão.

25/04/2023 13:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/02/2023 10:39:25 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2023 12:54:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2023 12:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2023, por Amanda Kelly da Silva Carvalho - 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme determinação feita em despacho.

03/02/2023 12:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2023, por Amanda Kelly da Silva Carvalho - 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho.

03/02/2023 12:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2022, por Amanda Kelly da Silva Carvalho - 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme determinação feita em despacho.

03/02/2023 12:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/05/2022 10:58:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ante a dispensa de anotação da prorrogação do prazo de conclusão em livro próprio, torno os autos conclusos ao gabinete para prosseguimento nas deliberações.

02/05/2022 10:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de anotação no livro correspondente.

02/05/2022 10:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2022, por Sarya de Moura Santana - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de diligências buscando o escorreito esclarecimento dos fatos.

02/05/2022 10:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

02/05/2022 10:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2022 15:24:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 15:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias em cumprimento a despacho.

02/02/2022 15:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias em cumprimento a despacho.

02/02/2022 15:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/08/2021 10:19:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 09:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias em cumprimento a despacho.

09/08/2021 09:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

05/05/2021 09:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias em cumprimento a despacho.

05/05/2021 09:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

29/03/2021 23:06:50 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 10:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/02/2021 12:44:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 12:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias em cumprimento a despacho.

09/02/2021 12:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

02/12/2020 12:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 12:20:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 09:32:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 09:19:59 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 09:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2020 13:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias em cumprimento a despacho.

23/10/2020 13:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

23/10/2020 13:35:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 23:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

17/03/2020 12:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

Despacho determinando a realização de audiência, a fim de que se proceda ao interrogatório da investigada.

17/03/2020 12:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 10:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Junior, para apreciação do feito.

21/02/2020 10:48:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que foi realizado no SIMP o movimento de prorrogação do prazo de investigação do PIC.

21/02/2020 10:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo de investigação, em cumprimento a despacho.

21/02/2020 10:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação do PIC.

17/12/2019 15:41:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que foi prorrogado por 90 dias o prazo de encerramento do presente PIC.

17/12/2019 15:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo, em cumprimento a determinação.

13/12/2019 17:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

Prorrogação de prazo de investigação, conforme documento em anexo.

30/09/2019 12:24:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao Despacho de fls. 70/71, foram realizadas movimentações no Sistema SIMP, concernentes a prorrogações sucessivas, pelo prazo de 90 (noventa) dias, visando regularizar o presente PIC.

30/09/2019 12:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 12:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 12:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 12:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 12:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 12:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 12:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 12:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, em cumprimento a despacho.

30/09/2019 12:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

Despacho determinando a regularização do feito, procedendo-se, para tanto, a prorrogação do prazo de investigação.

16/05/2019 08:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2019 16:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 16:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2019 13:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/03/2019 14:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

29/03/2019 10:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2018 08:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 11:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/10/2018 10:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/02/2018 14:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que os Promotores de Justiça de Oeiras, João Batista de Castro Filho e Marcondes Pereira de Oliveira, se declararam suspeitos para atuar nos feitos, segue para designação de Promotor para atuação, .

22/02/2018 09:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

31/10/2017 13:36:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedimento de Investigação Criminal, encaminhado em razão de declaração de impedimento, a fim de que seja designado outro membro para o encargo.

30/10/2017 15:22:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2017 10:56:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho do Promotor de Justiça Titular da 3ª PJO, encaminho os autos para 1ª PJO devido a impedimentos legais.

25/10/2017 10:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Impedimento

25/10/2017 09:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Declaração de suspeição do Promotor de Justiça titular da 3ª PJO para continuar presidindo este procedimento, por motivo de foro íntimo. Redistribuição à 1ª PJO, a qual substitui automaticamente este Órgão em casos de impedimento ou suspeição.

25/10/2017 08:46:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que, ao ser analisada a mídia digital enviada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piau, não foram encontradas as folhas requisitadas na Portaria de instauração do Procedimento Investigatório Criminal.

24/10/2017 12:48:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de Ofício e mídia digital em anexo, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

04/10/2017 14:22:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de pesquisa realizada no Sistema Themis Web quanto à existência de eventuais processos em desfavor do investigada.

04/10/2017 14:22:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada do Aviso de Recebimento do Ofício 3ª PJO nº 021/2017 e Ofício 3ª PJO nº 035/2017.

04/10/2017 14:21:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício oriundo da Delegacia de Polícia Civil de Oeiras/PI.

04/10/2017 14:21:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Delegado de Polícia Civil de Oeiras/PI requisitando que seja apurada a escorreita qualificação civil da investigada.

04/10/2017 14:19:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí requisitando cópias de documentos juntados ao processo referente à Prestação de Contas do município de Santa Rosa do Piauí/PI.

04/10/2017 14:18:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Procurador-Geral de Justiça enviando as requisições contidas no Ofício 3ª PJO nº 030/2017, a fim de que sejam encaminhados ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

04/10/2017 14:18:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Procurador-Geral de Justiça para comunicar a instauração de Procedimento Investigatório Criminal.

19/09/2017 13:34:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2017 10:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2017 13:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2017 10:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2017 10:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2017 13:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Procedimento Investigatório Criminal. Envio à Secretaria para providenciar a devida autuação e registro do presente Procedimento Investigatório Criminal, em livro próprio e no SIMP, alterando sua natureza inicial.

24/08/2017 13:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2017 13:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2017 12:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual