Acompanhamento de Processos
Processo: 001088-060/2017
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0001059-74.2017.8.18.0026
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelante:
Raimundo Nonato Alves Da Fonseca
22/01/2025 11:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
27/08/2020 09:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/08/2020 09:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/08/2020 14:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/08/2020 14:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
24/08/2020 14:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina
16/12/2019 13:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
PARECER MINISTERIAL
16/12/2019 13:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/11/2019 11:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
29/11/2019 09:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
29/11/2019 09:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Tramitado para 2ª Instância
29/11/2019 09:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Campo Maior
29/11/2019 09:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Os protocolos 000004-060/2017, 001087-060/2017 foram desapensados.
02/09/2019 08:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos
Contrarrazões à apelação
02/09/2019 08:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
26/08/2019 13:31:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
26/08/2019 13:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por Luciano Lopes Nogueira Ramos) - Tipo de Distribuição: Manual
26/08/2019 13:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
26/08/2019 13:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Campo Maior
02/07/2019 13:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 25/06/19.
02/07/2019 13:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 25/06/19.
04/06/2019 12:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
04/06/2019 12:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Campo Maior
17/10/2018 12:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote
18/09/2017 09:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado para o Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos
18/09/2017 09:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
07/06/2017 10:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
07/06/2017 09:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
O protocolo 000004-060/2017 foi apensado.
07/06/2017 09:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
O protocolo 001087-060/2017 foi apensado.
07/06/2017 09:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cláudio Bastos Lopes (Substituido por Luciano Lopes Nogueira Ramos) - Tipo de Distribuição: Manual
07/06/2017 09:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46