Acompanhamento de Processos
Processo: 001088-105/2022
Local Atual: 1ª Vara - Oeiras (Local externo)
Código CNJ:
0802947-57.2022.8.18.0030
Promotora:
Promotoria:
Ednólia Evangelista de Almeida
3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
Autoridade:
4ª Delegacia Regional De Oeiras
Indiciado:
Pedro Felipe Dos Santos Barros
19/12/2024 13:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
SENTENÇA: O MM. Juiz proferiu sentença oral em audiência, com fundamentação gravada em mídia. DISPOSITIVO: Foi julgada procedente a denúncia para CONDENAR PEDRO FELIPE DOS SANTOS BARROS, nas penas pre...
19/12/2024 13:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O Ministério Público apresentou alegações finais orais pugnando, em síntese, pela procedência da ação.
19/12/2024 13:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Audiência realizada dia 04.12.2024.
24/10/2024 19:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ciência tomada por Ednólia Evangelista de Almeida - Intimação (11806164)
Limite para manifestação: 11/11/2024 - 23:59
24/10/2024 13:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
MM. Juiz, CIENTE da audiência designada. EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA Promotora de Justiça
24/10/2024 12:39:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
24/10/2024 12:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
28/10/2022 11:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/10/2022 11:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/10/2022 12:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
11/10/2022 12:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
11/10/2022 12:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03