Acompanhamento de Processos
Processo: 001089-054/2017
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0002236-58.2017.8.18.0031
Procurador:
Procuradoria:
Antônio de Moura Júnior
1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica
Apelante:
Delegacia Especializada Nos Direitos Da Mulher De Parnaíba
Apelado:
Marcos Antonio Silva Rocha
28/08/2023 13:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Extintiva pela prescrição
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente do Acórdão.
25/08/2023 09:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
25/08/2023 09:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
25/08/2023 08:30:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Hosaías Matos de Oliveira, titular da 20ª Procuradoria de Justiça faço a juntada da cota ministerial que determina a remessa dos autos para a 1ª Procuradoria de Justiça.
25/08/2023 08:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/08/2023 13:30:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
23/08/2023 13:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
23/08/2023 13:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
25/07/2023 12:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente da Sessão.
24/07/2023 22:46:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/07/2023 22:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
05/07/2023 14:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue manifestação.
05/07/2023 14:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/06/2023 05:53:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/06/2023 05:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
22/06/2023 05:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
22/06/2023 05:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
01/06/2023 22:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
25/05/2023 11:54:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
24/05/2023 15:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
24/05/2023 15:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
26/04/2023 09:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
26/04/2023 09:13:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo minutado.
24/04/2023 09:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
24/04/2023 09:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
04/11/2022 09:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
04/11/2022 09:24:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo minutado.
27/10/2022 08:24:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
27/10/2022 08:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/04/2022 19:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciente de migração para o sistema PJE.
12/04/2022 14:40:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
05/04/2022 14:03:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
05/04/2022 14:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
25/01/2022 09:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
24/01/2022 16:20:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Minutado.
19/01/2022 11:35:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/01/2022 08:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
30/11/2020 21:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá
27/11/2020 10:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
27/11/2020 10:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
22/09/2020 08:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
22/09/2020 07:53:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
21/09/2020 10:28:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
18/09/2020 10:37:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
18/09/2020 08:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
13/02/2020 13:10:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/02/2020 08:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Manifestação 92/2020.
13/02/2020 08:23:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo minutado.
13/02/2020 08:18:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
30/01/2020 11:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
30/01/2020 08:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual
30/01/2020 08:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
17/10/2018 13:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/07/2018 12:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado para o Promotor: Ari Martins Alves Filho
14/05/2018 09:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior - Tipo de Distribuição: Em Lote
01/06/2017 10:33:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
01/06/2017 08:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
29/05/2017 12:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
29/05/2017 10:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática
29/05/2017 10:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48