Acompanhamento de Processos
Processo: 001091-019/2018
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Luan Lima Duarte
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Ensino Especial
Representante:
Anônimo
Representado:
Seduc - Secretaria De Educação E Cultura Do Estado Do Piauí
03/04/2019 10:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
ICP homologado por unanimidade pelo CSMP.
03/04/2019 10:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
03/04/2019 10:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2019 09:36:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/03/2019 09:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.
28/03/2019 09:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/02/2019 13:52:00 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades praticadas por Diretores na administração escolar e no horário de funcionamento do ¿Colégio Hilton Leite de Carvalho¿ situado na cidade de Teresina/PI. Notificação da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que informou o saneamento da situação com a adequação do horário de funcionamento aos alunos e professores da instituição de ensino. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto
19/02/2019 13:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
30/01/2019 10:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
30/01/2019 10:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/01/2019 08:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 09/2019 expedido ao CSMP, encaminhando o presente ICP para homologação.
21/01/2019 08:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 08/2019 expedido à Ouvidoria do MPPI informando o arquivamento do ICP
21/01/2019 08:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão de arquivamento do presente ICP, ante a resolutividade do caso.
14/01/2019 08:21:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
juntada do Ofício GSE nº 01101/2018
04/12/2018 10:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 537/2018 expedido à SEDUC requisitando o encaminhamento de informações e providências
04/12/2018 10:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 69/2018 que instaurou o ICP nº 61/2018
04/12/2018 10:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 266/2018 expedido aio PGJ informando a instauração de ICP
04/12/2018 10:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 265/2018 expedido ao CAODEC informando a instauração de ICP nº 61/2018
04/12/2018 09:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
04/12/2018 09:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/12/2018 09:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
04/12/2018 09:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tramitado para 1ª Instância
29/11/2018 11:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/11/2018 09:22:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Encaminhe os autos a Promotoria Titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina(Maria Ester Ferraz de Carvalho )pelo oficio 743/2018
28/11/2018 09:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Encaminhe copia da Noticia de Fato a Promotora de Justiça Titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina( Luísa Cynobellina .A.Lacerda Andrade) pelo oficio 742/2018
28/11/2018 09:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
19/07/2018 10:18:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
19/07/2018 10:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Tramitado para 2ª Instância
19/07/2018 10:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
16/07/2018 11:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2018.
Justificativa da prorrogação: encaminhado conflito de competência
16/07/2018 11:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 136/2018 expedido ao PGJ para apreciação e julgamento.
16/07/2018 11:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Conflito de competência
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conflito de competência em relação à 42ª PJ
16/07/2018 11:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
16/07/2018 11:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/06/2018 12:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 004/2018 encaminhando a NF 001091-019/2018 à 38ª PJ
01/06/2018 12:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 005/2018 cientificando a Ouvidoria do encaminhamento da NF à 38ª PJ
01/06/2018 12:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando encaminhamento à 38ª PJ
23/05/2018 09:17:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
22/05/2018 11:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual
22/05/2018 11:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03