01/11/2024 09:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme decisão retro.

01/11/2024 09:09:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que cumpridas todas as providências e homologada a decisão retro, procedo ao arquivamento dos autos.

01/11/2024 09:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 13:43:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para arquivamento e devida baixa dos autos.

20/06/2024 12:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 13/2023 SIMP Nº 001091-426/2022   Objeto: Apurar a suposta acumulação ilegal de cargos públicos pelo Sr. Marcelo de Aguiar Costa.     DESPACHO DE ARQUIVAMENTO ...

20/06/2024 10:38:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta de despacho.

28/05/2024 17:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

29/04/2024 13:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 13:36:20 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1392ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

08/04/2024 13:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2024 11:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/02/2024 09:52:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2024 12:29:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhado o Ofício nº 60/2024 à Ouvidoria, por meio do e-mail , na presente data.

02/02/2024 12:10:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 60/2024/PJL/MPPI

25/01/2024 10:40:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID.57913659, foi encaminhado a Notificação nº 03/2024 ao Marcelo de Aguiar Costa, por meio do e-mail: aguiar-costa@hotmail.com, na presente data

24/01/2024 13:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2024 13:29:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 03/2024

24/01/2024 10:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57913659, foi publicada a cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 13/2023 ao Diário Oficial do MP, dia 19/01/2024

24/01/2024 10:35:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57913659, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 13/2023 ao Diário Oficial do MP, dia 19/01/2024

17/01/2024 14:18:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento da Promoção de Arquivamento de ID nº 57913659.

17/01/2024 14:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

16/01/2024 13:03:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/01/2024 12:38:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/01/2024 11:35:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta à Recomendação nº 10/2023

16/01/2024 11:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2024 11:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta à Recomendação n.° 11/2023, encaminhada via endereço de e-mail: aguiar-costa@hotmail.com

18/12/2023 08:44:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57738117 e ID.57738128, foi publicada a cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 13/2023 ao Diário Oficial do MP, dia 12/12/2023.

15/12/2023 13:16:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento da Recomendação nº 11/2023, destinado ao senhor Marcelo de Aguiar Costa, devidamente assinado pelo mesmo,no dia 12/12/2023 data, contando prazo de 15 dias.

12/12/2023 11:15:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhada cópia da Recomendação nº 10/2023 à Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC-PI),  por e-mail, na presente data.  

12/12/2023 10:41:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57738117 e ID.57738128, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 13/2023 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

11/12/2023 10:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento dos expedientes retro.

11/12/2023 10:56:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

11/12/2023 10:55:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

29/06/2023 13:06:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de cópia do Processo SEI nº 19.21.0378.0017981/2023-40.

15/05/2023 14:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/05/2023 14:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2023 14:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/05/2023 14:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/03/2023 13:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Preparatório nº 17/2022 SIMP Nº 001091-426/2022                     DESPACHO Vistos em correição. Considerando o teor da certidão de ID. 55327495, DETERMINO o seguinte: A expe...

08/03/2023 13:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2023 12:04:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/01/2023 14:48:49 • ATOS COMUNS » Atendimento

O denunciante entrou em contato, na presente data, para saber quais foram as movimentações recentes.

12/01/2023 12:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2023 12:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2023 11:59:39 • ATOS COMUNS » Atendimento

Por meio do e-mail da Promotoria, a Ouvidoria enviou documentos encaminhados pelo denunciante solicitando a juntada dos mesmos aos autos.

09/01/2023 12:17:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54901973, foi enviada cópia do despacho de prorrogação do Procedimento Preparatório nº 17/2022 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

09/01/2023 12:12:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54901973, foi comunicado ao  CSMP a decisão do Procedimento Preparatório n.° 17/2022, na presente data Lavro a presente certidão, dou fé.            ...

16/12/2022 14:18:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 54901973.

16/12/2022 14:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/03/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 54901973.

16/12/2022 14:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/12/2022 10:32:20 • ATOS COMUNS » Atendimento

O denunciante entrou em contato, na presente data, para saber quais as próximas movimentações

10/10/2022 11:13:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Conclusão.

10/10/2022 11:08:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta a Notificação n.° 88/2022

10/10/2022 09:17:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2022 09:06:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Notificação nº 88/2022 ,destinado ao senhor Marcelo Aguiar, contando prazo de 15 dias, não foi respondido no prazo estabelecido.

23/09/2022 09:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento da Notificação nº 88/2022, destinado ao Sr. Marcelo de Aguiar Costa, devidamente assinado, no dia 21/09/2022, contando prazo de 15 dias.

20/09/2022 13:28:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/09/2022 08:34:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54392294, foi publicado o despacho de conversão e a portaria n° 57/2022, Notícia de Fato nº 45/2022 convertida em Procediemnto Preparatório n° 17/2022, no Di...

20/09/2022 08:30:22 • ATOS COMUNS » Atendimento

O denunciante entrou em contato por whatsapp para saber o andamento do processo e enviar anexo,  "Lista dos classificados no concurso Seduc Pi. Lista só de Madeiro Piauí, contudo, para quem está des...

19/09/2022 10:53:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 10:53:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54392294, foi enviada cópia do despacho de conversão e da portaria n° 57/2022, Notícia de Fato nº 45/2022 convertida em Procediemnto Preparatório n° 17/2022,...

19/09/2022 10:46:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54392294, foi comunicado ao (CACOP, CSMP) a decisão da conversão da Notícia de Fato n.°45/2022 em Procedimento Preparatório n.°17/2022, na presente data.

19/09/2022 10:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/09/2022 10:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2022 10:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2022 10:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/09/2022 09:46:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de conversão de ID. 54391420.

19/09/2022 09:44:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/09/2022 09:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

02/09/2022 10:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 10:42:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 337/2022 reinterado pelo Ofício nº 401/2022

01/09/2022 10:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta ao ofício n.° 402/2022, encaminhado para o endereço de e-mail, semectisantaquiteria@gmail.com

29/08/2022 10:50:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta ao ofício n.° 403/2022, encaminhado pro endereço de e-mail, lraquelcc.prof@saobernardo.edu.ma.gov.br e secretariadeeducacaosb.ma@gmail.com.

19/08/2022 13:49:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento ao Despacho de Instauração ID.54165623, certifico que os ofícios n° 401/2022, 402/2022, 403/2022, foram encaminhados por e-mail aos respesctivos destinátarios (gse@seduc.pi.gov.br- seme...

19/08/2022 13:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiterando a solicitação constante nos ofícios nº 337/2022, 338/2022 e 339/2022.

18/08/2022 09:57:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54165623, foi públicada a cópia do Despacho de Prorrogação da NF nº 45/2022, ao Diário Oficial do MP, no dia 17/08/2022.

16/08/2022 08:45:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54165623, foi enviada cópia da Decisão do Inquérito Civil Público nº 05/2018, ao Diário Oficial do MP, públicada no Diário MPPI, no dia 11/08/2022.

15/08/2022 10:28:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54165623, foi enviada cópia do despacho de prorrogação Notícia de Fato nº 45/2022 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

15/08/2022 09:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 54165623.

15/08/2022 09:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2022, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 54165623.

15/08/2022 09:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/07/2022 10:45:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento ao Despacho de Instauração ID.53952360, certifico que os ofícios n° 337/2022, 338/2022, 339/2022, foram encaminhados por e-mail aos respesctivos destinátarios no dia 12/07/2022.

13/07/2022 10:44:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n° 337/2022, 338/2022, 339/2022

12/07/2022 11:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da publicação no diário/mppi, do referido Despacho de Instauração.

11/07/2022 10:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

11/07/2022 10:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2022 10:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/07/2022 17:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Zélia Saraiva Lima, Ouvidora em exercício, encaminhamos a Manifestação nº1941/2022 e anexo.

07/07/2022 17:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual