26/11/2024 09:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme ID 60885330

26/11/2024 09:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

23/10/2024 14:42:01 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1405ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

23/10/2024 14:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2024 14:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 10:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/10/2024 10:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 08:25:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Considerando o transcurso do prazo disposto no § 1º do artigo 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP, encaminho os presentes autos ao CSMP.   Teresina, 03 de outubro de 2...

27/09/2024 08:58:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento da Decisão ID 60284215.   Teresina, 27 de setembro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual ...

26/09/2024 14:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 213/2024-34ªPJ-MPPI                                     Teresina, data da assinatura digital.       À Senhora,   Luana Barradas   Diretora Geral do DETRAN-PI   gabinete@detran.pi...

26/09/2024 14:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP N. 001092-426/2024       MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 86/2024     NOTIFICADO(A): Franklin Jose Rodrigues de Medeiros, Presidente do SINDEPLAVE - s...

26/09/2024 14:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001092-426/2024      DECISÃO DE ARQUIVAMENTO     I - Trata-se de procedimento preparatório autuado a partir de manifestação registrada na Ou...

24/09/2024 11:26:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a audiência extrajudicial agendada para ocorrer no dia 20/09/2024 às 10:00 horas, não foi realizada, conforme informado em ID 60222419 e 60222589. ...

20/09/2024 09:54:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos, e-mail enviado pelo SINDIPLAVE em resposta à comunicação desta Promotoria de Justiça de suspensão da audiência extrajudicial designada para esta dat...

20/09/2024 09:48:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos, o Ofício nº 1078/2024 DETRAN-PI/GAB encaminhado ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça.   Teresina, 20 de setembro de 2024.   Ma...

19/09/2024 09:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o comprovante de recebimento do Mandado de Notificação nº 79/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 19 de setembro de 2024.   Mariana Martins Siqueira ...

17/09/2024 11:26:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins o cumprimento do Despacho ID 60096135.   Teresina, 17 de setembro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual ...

17/09/2024 11:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP N. 001092-426/2024    Assunto: Comparecimento em audiência extrajudicial.      MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 79/2024   NOTIFICADO(A): L...

13/09/2024 15:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP N. 001092-426/2024    Assunto: Comparecimento em audiência extrajudicial.    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 78/2024     NOTIFICADO(A): Franklin Jo...

13/09/2024 14:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP Nº 001092-426/2024     DESPACHO       Vistos, etc.  Conforme ata de audiência acostada em ID 60009020, determinou-se como encaminhamento a designação de nova audiênc...

06/09/2024 08:05:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins que, de ordem do Dr. Edilsom Farias, encaminhei e-mail aos endereços eletrônicos gabinete@detran.pi.gov.br e pgejud@detran.pi.gov.br, consultando a dispo...

05/09/2024 13:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata de audiência realizada em 05/09/2024, com representantes do SINDIPLAVE e de empresas sindicalizadas.

02/09/2024 09:30:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos pedido de agendamento de audiência com o membro titular desta Promotoria, acompanhado de resposta, confirmando agendamento para o di 05/09/2024 às 10...

01/08/2024 11:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/08/2024 11:12:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o Ofício Nº: 884/2024/DETRAN-PI/GAB e documento anexo (SEI 00030.013570/2024-98), em resposta à notificação expedida.   Teresina, 01 de agosto de...

31/07/2024 10:57:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de recebimento do Ofício nº 173/2024, bem como cópia do processo SEI-DETRAN 00030.013570/2024-98 gerado para acompanhamento.   Teresi...

30/07/2024 11:37:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria nº 25/2024 (ID 59612142).   Teresina, 30 de julho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sam...

30/07/2024 11:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2024 11:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/07/2024 11:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 173/2024-34ªPJ-MPPI                                     Teresina, data da assinatura digital.      À Senhora,  Luana Barradas  Diretora Geral do DETRAN-PI  gabinete@detran.pi.gov...

30/07/2024 11:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001092-426/2023    NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 06/2024-34ªPJ-MPPI    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 34ª Promotoria de Justiça de T...

30/07/2024 10:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

SIMP Nº 001092-426/2024 - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 14/2024   PORTARIA Nº 25/2024 - 34ªPJ/MPPI   O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante signatá...

26/07/2024 10:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/07/2024 10:16:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o transcurso do prazo sem envio de resposta ao Ofício nº 155/2024-34ªPJ-MPPI, cujo termo final assinalado era 23/07/2024. Certifico ainda que, no dia ...

22/07/2024 12:59:23 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO   Nesta data, realizei atendimento ao noticiante pelo endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça, conforme anexo.   Teresina, 22 de julho de 2024.   Mariana Martins Siquei...

10/07/2024 09:18:02 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO   Nesta data, realizei atendimento ao noticiante pelo endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça, conforme anexo.   Teresina, 10 de julho de 2024.   Mariana Martins Siquei...

10/07/2024 09:13:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de recebimento do Ofício nº 155/2024, bem como cópia do processo SEI-DETRAN 00030.018162/2024-22 gerado para acompanhamento.   Teresi...

02/07/2024 08:26:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 59326371.   Teresina, 02 de julho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual ...

28/06/2024 09:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 155/2024-34ªPJ-MPPI                                     Teresina, data da assinatura digital.     À Senhora, Luana Barradas   Diretora Geral do DETRAN-PI   gabinete@detran.pi.gov.b...

28/06/2024 09:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP Nº 001092-426/2024      DESPACHO     Vistos, etc.  Conforme ata de audiência acostada em ID 59246675, assentou-se:  "Constatada que a redação da Portaria nº 106/2023...

21/06/2024 10:54:50 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO   Nesta data, realizei atendimento, via e-mail institucional da 34a Promotoria de Justiça, ao representante do SINPLAVE, ora noticiante.   Teresina, 20 de junho de 2024.   Mari...

19/06/2024 11:24:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2024 11:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata de audiência anexa.

19/06/2024 09:45:49 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE ATENDIMENTO     Na data de 18/06/2024, na presença do Promotor de Justiça Edilsom Farias e do servidor infra-assinado, foi realizado atendimento ao representante do SINPLAVE, ora notici...

19/06/2024 09:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 14:17:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao Despacho ID 59174256.   Teresina, 12 de junho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Process...

12/06/2024 14:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2024, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 59174256

12/06/2024 11:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 134/2024-34ªPJ-MPPI                                     Teresina, data da assinatura digital.     A Senhora Luana Barradas   Diretora Geral do DETRAN-PI   gabinete@detran.pi.gov.br  ...

12/06/2024 10:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP Nº 001092-426/2024    DESPACHO   Vistos, etc.  Em despacho ID 58858285, determinou-se a expedição de Ofício à Diretora Geral do DETRAN-PI, solicitando esclarecimentos sobr...

10/06/2024 11:25:15 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO   Nesta data, realizei atendimento, via e-mail institucional da 34a Promotoria de Justiça, ao representante do SINPLAVE, ora noticiante.   Teresina, 10 de junho de 2024.   Mari...

06/06/2024 07:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos e-mail enviado pelo representante do SINDPLAVE ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça.   Teresina, 06 de junho de 2024.   Mariana...

05/06/2024 15:46:33 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO   Nesta data, realizei atendimento, via e-mail institucional da 34a Promotoria de Justiça, ao representante do SINPLAVE, ora noticiante.   Teresina, 05 de junho de 2024.   Mari...

05/06/2024 13:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/06/2024 13:30:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta enviada pela Procuradoria do DETRAN, acompanhada de anexos, enviadas ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça.   Teresina, 05 ...

27/05/2024 09:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos documentos enviados pelo representante do SINDPLAVE ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça.   Teresina, 27 de maio de 2024.   Mar...

24/05/2024 11:39:11 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO   Nesta data, compareceu ao gabinete da 34ª Promotoria de Justiça, o Sr. Franklin, representante do SINPLAVE, ora noticiante, na presença do Promotor Dr. Edilsom Farias. Na oportunidad...

23/05/2024 09:37:14 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO   Nesta data, realizei atendimento, por telefone, ao Sr. Franklin, representante do SINPLAVE, ora noticiante, solicitando o agendamento de audiência com o Promotor de Justiça Dr. Edils...

20/05/2024 09:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o comprovante de recebimento do Ofício nº 106/2024-34ªPJ-MPPI.    Teresina, 20 de maio de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista...

15/05/2024 11:14:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins o cumprimento da decisão ID 58858285.   Teresina (PI), 15 de maio de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual ...

14/05/2024 14:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 106/2024-34ªPJ-MPPI                                     Teresina, data da assinatura digital.     A Senhora Luana Barradas   Diretora Geral do DETRAN-PI   gabinete@detran.pi.gov.br  ...

14/05/2024 14:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 001092-426/2024     TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO     Trata-se de manifestação registrada na Ouvidoria MPPI sob o número 1748/2024, susten...

30/04/2024 11:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/04/2024 14:01:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2024 13:56:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

25/04/2024 13:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

25/04/2024 11:19:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 1748/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

25/04/2024 11:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual