Acompanhamento de Processos

Processo: 001093-426/2023

Comarca: União
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/07/2023 10:00:35
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 16:48:16
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotor:

Promotoria:

Rafael Maia Nogueira

2ª Promotoria de Justiça - União

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Valdemilia De Carvalho Oliveira

Histórico de Movimentações

28/08/2024 08:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

28/08/2024 08:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que a decisão de arquivamento foi integralmente cumprida, com as certificações e publicações necessárias, motivo pelo qual procedo com a bai...

28/08/2024 08:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do extrato de publicação da decisão em DOEMP, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA RIBEIRO As...

26/08/2024 09:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 453/2024 fora enviado à Ouvidoria do MPPI, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MAN...

26/08/2024 09:26:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 453/2024 - COMUNICAÇÃO OUVIDORIA MPPI

26/08/2024 09:23:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os ofícios retros foram enviados ao CSMP e CACOP, via SEI 19.21.0355.0031302/2024-03, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado ...

26/08/2024 09:12:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 452/2024 - COMUNICAÇÃO CACOP

26/08/2024 09:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 451/2024 - COMUNICAÇÃO CSMP

26/08/2024 09:01:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a decisão retro fora enviada ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA...

26/08/2024 08:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 03 - COMUNICAÇÃO À OUVIDORIA DO MPPI - DECLARANTE

26/08/2024 08:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE DECISÃO AO CSMP E CACOP

26/08/2024 08:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 01 - EXPEDIÇÃO DE DECISÃO AO DOEMP

26/08/2024 08:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

26/08/2024 08:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PROCESSO MINUTADO > AGUARDANDO APROVAÇÃO DA MINUTA

26/08/2024 08:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

19/08/2024 14:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PEÇA DE INTERPOSIÇÃO DE ACP 0802376-74.2024.8.18.0076

17/08/2024 20:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

anexa.

17/08/2024 20:52:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da pesquisa BID realizada para levantamento de informações, conforme despacho retro. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA R...

17/08/2024 20:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 02 - ELABORAÇÃO DE MINUTA JUDICIAL DE ACP

17/08/2024 20:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

17/08/2024 20:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PROCEDIMENTO MINUTADO > AGUARDANDO APROVAÇÃO DA MINUTA

15/08/2024 14:46:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

15/08/2024 14:46:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da portaria de nomeação da Sra. Valdemília de Carvalho Oliveira, como Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de União, conforme extrato de...

06/08/2024 08:10:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

05/08/2024 06:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

25/07/2024 12:50:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO NEGATIVA Certifico, para os devidos fins, que a Sra. Valdemilia de Carvalho Oliveira optou por não assinar o ANPC proposto nos autos, conforme registro em ATA DE AUDIÊNCIA retro. União (P...

25/07/2024 12:48:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a ATA DE AUDIÊNCIA foi enviado ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LI...

25/07/2024 11:45:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 437/2024 fora recebido pela destinatária, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado e assinado digi...

25/07/2024 11:36:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 437/2024 fora enviado à advogada da requerida, via whatsapp, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente....

25/07/2024 11:21:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO n° 437/2024 - 2PJUN - VALDEMILIA - ATA

25/07/2024 11:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM VI DA ATA DE AUDIÊNCIA - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO AO DIÁRIO OFICIAL

25/07/2024 11:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM V DA ATA DE AUDIÊNCIA - REQUISIÇÃO MUNICÍPIO DE UNIÃO

25/07/2024 11:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM IV DA ATA DE AUDIÊNCIA - PESQUISA EM SISTEMAS INFORMATIZADOS

25/07/2024 11:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM III DA ATA DE AUDIÊNCIA - EXPEDIÇÃO DA ATA À REQUERIDA

25/07/2024 11:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

23/07/2024 10:19:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os documentos referentes à audiência extrajudicial, foram enviados à adovagada da parte requerida, via e-mail, conforme protocolo anexo. ...

23/07/2024 10:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do pedido de audiência/link virtual, apresentado pela advogada, Dra. Blenda Lima Cunha. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIM...

23/07/2024 09:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do link de acesso da audiência extrajudicial, designada para amanhã, 24/07/2024, às 11h15: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_M2RkZjViM...

23/07/2024 08:58:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 62/2024 fora enviada à Dra. Blenda Lima Cunha, advogada da Sra. Valdemilia, via whatsapp, conforme protocolo anexo. Uniã...

23/07/2024 08:52:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da MINUTA do ACORDO DE NÃO PERSECUSSÃO CÍVEL (ANPC), a ser disponibilizado à requerida, conforme documento anexo. União (PI), datado e assinado digitalm...

23/07/2024 08:50:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos documentos apresentados pela defesa da Sra. Valdemilia, informando que ela fora cedida pela ALEPI à Prefeitura Municipal de União, bem como a juntada ...

23/07/2024 08:46:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

NOTIFICAÇÃO Nº 62/2024 - VALDEMILIA - ANPC

23/07/2024 08:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 05 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS À DEFESA E REQUERIDA

23/07/2024 08:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 04 - JUNTADA DE MINUTA DE ANPC

23/07/2024 08:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 02 - JUNTADA DE DOCUMENTOS - DEFESA

23/07/2024 08:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 01 - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA ANPC

23/07/2024 08:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

18/07/2024 14:27:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 61/2024 fora enviada à Sra. Valdemilia, através da sua Advogada - Dra. Blenda Cunha, via whatsapp, conforme protocolo anex...

18/07/2024 13:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

NOTIFICAÇÃO Nº 61/2024 - SRA. VALDEMILIA

17/07/2024 07:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

17/07/2024 07:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

17/07/2024 07:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PROCEDIMENTO MINUTADO > AGUARDANDO APROVAÇÃO DA MINUTA

17/07/2024 07:09:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

12/07/2024 11:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do pedido de REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA apresentado pela Sra. Valdemilia, através da sua Advogada, via e-mail, conforme documentos anexos. União (PI), da...

10/07/2024 10:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 60/2024 fora enviada à Sra. Valdemilia, via whatsapp, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. ...

10/07/2024 10:08:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

NOTIFICAÇÃO Nº 60/2024 - VALDEMILIA - ANPC

10/07/2024 10:07:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos valores referentes aos anos de 2022 e 2023, recebido pela Sra. Valdemilia enquanto Servidora Efetiva da ALEPI. União (PI), datado e assinado digital...

10/07/2024 09:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do MEMORIAL DE CÁLCULO referente aos anos de 2022 e 2023, quantificando o valor atualizado recebido pela Sra. Valdemilia enquanto Secretária Municipal de ...

09/07/2024 09:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que os autos foram prorrogados por mais 90 (noventa) dias, tendo como novo prazo de vencimento o dia 27/08/2024. União (PI), datado...

09/07/2024 09:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2024, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO RETRO

09/07/2024 09:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 03 - APRAZAMENTO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

09/07/2024 09:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 02 - REALIZAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁCULO DO TJPI

09/07/2024 09:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

09/07/2024 09:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PROCEDIMENTO MINUTADO > AGUARDANDO APROVAÇÃO DA MINUTA

08/07/2024 12:03:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

17/06/2024 21:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

DEVOLUÇÃO DE ACERVO - RETORNO DE SERVIDOR

03/06/2024 06:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

08/04/2024 13:20:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Sra. Valdemilia, referente ao possível acúmulo indevido de cargos, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinad...

03/04/2024 13:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 192/2024 fora enviado ao CACOP, via SEI, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LI...

03/04/2024 13:54:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 192/2024 - COMUNICAÇÃO CACOP

03/04/2024 13:49:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Portaria inicial fora enviada ao DOEMP para publicação, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. ...

03/04/2024 13:42:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 07/2024 fora enviada à Sra. Valdemilia, via WhatsApp, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. ...

03/04/2024 13:08:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

  TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da folha de pagamento do Município de União, anos 2022 e 2023, à Sra. Valdemilia de Carvalho Oliveira, à época Secretária de Assistência Social e C...

01/03/2024 09:10:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

NOTIFICAÇÃO Nº 07/2024 - VALDEMILIA DE CARVALHO OLIVEIRA

29/02/2024 11:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 06 - COMUNICAÇÃO CACOP

29/02/2024 11:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 05 - NOTIFICAÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA MANIFESTAÇÃO

29/02/2024 11:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 04 - PESQUISA NO SAGRES FOLHA DO TCE

29/02/2024 11:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 03 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAMENTO DOS AUTOS

29/02/2024 11:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO DOEMP

29/02/2024 11:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

29/02/2024 11:14:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

29/02/2024 11:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

29/02/2024 11:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

29/02/2024 11:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

29/02/2024 11:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PROCEDIMENTO MINUTADO > E-MAIL

06/02/2024 07:17:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO (CORREIÇÃO) Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN (PA SIMP 000031-143/2024). União, datado...

16/01/2024 11:02:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, procedi com a busca do nome da Sra. VALDEMILIA DE CARVALHO OLIVEIRA nos portais da transparência da ALEPI e Município de União e fora constatado o seguinte:   1. ALE...

16/01/2024 10:46:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - VEDAÇÃO NF Certifico, para os devidos fins e atendendo à determinação contida no despacho retro, que a notificação não será confeccionada e enviada ao destinatário, haja vista a vedação d...

03/11/2023 11:18:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA - ATO PGJ DE PROMOÇÃO Nesta data, faço a juntada do ATO PGJ nº 1354/2023 que promoveu o Dr. Rafael Maia Nogueira da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil para a 2ª Promotoria de Ju...

03/11/2023 11:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/12/2023, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DECISÃO ANEXADA AOS AUTOS

03/11/2023 11:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 03 - CUMPRIMENTO DE DESPACHO ANTERIOR (ID 56813460)

03/11/2023 11:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 01 - JUNTADA DE PORTARIA DE PROMOÇÃO

03/11/2023 11:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/11/2023 11:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PROCEDIMENTO MINUTADO > E-MAIL

30/10/2023 14:01:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição interna extraordinária desta 2ª PJUN. União, datado e assinado digitalmente. MAN...

30/10/2023 14:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - PRAZO PROCEDIMENTAL Certifico, para os devidos fins, que o procedimento excedeu o prazo de 30 (trinta) dias inicial para cumprimento da notícia de fato (NF). União (PI), datado e assina...

30/10/2023 14:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, para os devidos fins, que em virtude da necessidade de verificação sobre a digitalização do acervo procedimental desta 2ª Promotoria de Justiça (2PJUN), const...

30/10/2023 13:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PORTARIA DE RELOTAÇÃO

30/10/2023 13:59:15 • ATOS COMUNS » Redistribuição

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data repassei o presente procedimento ao meu usuário no Sistema SIMP, conforme relotação contida na PORTARIA PGJ Nº 4037/2023,  para acompanhament...

30/10/2023 13:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

18/09/2023 10:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 15:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

01/09/2023 15:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

01/09/2023 15:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

09/08/2023 12:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - União

24/07/2023 10:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 1982/2023 e anexos para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

24/07/2023 10:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2023 10:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40