09/01/2020 10:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/01/2020 10:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

09/01/2020 10:50:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 09/01/2020 - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fls. 174-175, expedi o ofício nº 01-02/2020 ¿ GPJAB, numerado a fls. 186-187, enviei o despacho por e-mail para fins de publicação em Diário do MPPI, numerado a fls. 188, bem como procedi ao arquivamento do presente procedimento.

09/01/2020 10:47:28 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO DE E-MAIL PARA FINS DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO DO MPPI

09/01/2020 10:46:25 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 01-02-2020 - GPJAB

09/01/2020 10:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO DIGITALIZADO - PARTE 4

09/01/2020 10:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO DIGITALIZADO - PARTE 3

09/01/2020 10:44:26 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO DIGITALIZADO - PARTE 2

09/01/2020 10:43:50 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO DIGITALIZADO - PARTE 1

09/01/2020 09:37:01 • ATOS COMUNS » Juntada

EM 09/01/2020 - JUNTO aos autos cópia da AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE Nº 0800007-78.2020.8.18.0034, numerado a fls. 177-184.

09/01/2020 09:30:51 • ATOS COMUNS » Juntada

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE Nº 0800007-78.2020.8.18.0034

07/01/2020 13:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EM 07/01/2020 - DESPACHO PARA CUMPRIMENTO E APÓS ARQUIVAMENTO.

07/01/2020 12:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROVIDENCIAS 1- PUBLICAR DECISÃO EM ANEXO 2- ENCAMINHAR CÓPIA DE TODO O PROCEDIMENTO, COM CÓPIA DA ACP PARA O CSMP; 3- PROCEDER AO ARQUIVAMENTO DO ICP NA PROMOTORIA OBS. O ENVIO AO CSMP DEVERÁ SER FEITO EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRONICO, VIA E-DOC, FICANDO OS AUTOS EM SECRETARIA PARA FISCALIZAÇÃO CORREICIONAL.

07/01/2020 12:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ajuizamento de ACP

07/01/2020 12:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 12:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 12:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2019 13:13:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EM 05/12/2019 - CONCLUSO PARA DESPACHO.

05/12/2019 13:13:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 05/12/2019 - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fls. 172, digitalizei o procedimento inserindo-o no respectivo SIMP, bem como procedi a mudança no SIMP para procedimento eletrônico.

05/12/2019 13:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO DIGITALIZADO

04/12/2019 12:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Digitalizem-se os autos, reautuando como procedimento eletrônico. Após certificar o cumprimento da digitalização e transformação de processo físico em eletrônico, determino sejam conclusos imediatamente para os devidos fins. Cumpra-se, com URGÊNCIA.

04/12/2019 12:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 10:37:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2018 09:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2018 11:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho.

28/08/2018 11:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em, 28/08/2018 - Juntada de ofício nº 86/2018, oriundo da Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Piauí-PI, referente ao ofício nº 07-109/2018 - GPJAB.

03/08/2018 09:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em, 02/08/2018 - Juntada de AR, referente ao ofício nº 07-109/2018 - GPJAB.

30/05/2018 10:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em 16/04/2018, concluso para despacho

16/04/2018 09:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 08/11/2018, juntada da resposta oriunda da Câmara Municipal de Olho D'Água do Piauí.

06/11/2017 12:13:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 11-190/2017 expedido ao Presidente da Câmara Municipal de Olho D'Água do Piauí

06/11/2017 12:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 07/2017 Instauração do Inquérito Civil nº 02/2017

26/10/2017 08:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática