25/03/2024 14:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA   Nesta data faço aremessa dos autos ao MPF em cumprimento à decisão retro.    Campo Maior, 25 de março de 2024   ISABELA BATISTA DE SOUSA Auxiliar- Mat. 25074

25/03/2024 14:28:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1152/20244, de Remessa ao MPF, expediente por mim enviado via Protocolo MPF. Do que para ...

22/03/2024 10:25:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1152/2024

18/03/2024 14:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou o declínio de atribuições ao Ministério Público...

11/03/2024 10:05:24 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1390ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

11/03/2024 10:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2023 09:54:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

20/11/2023 10:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao E. CSMP/PI para controle finalístico, em cumprimento à Decisão Id 37307702.    Campo Maior-PI, 20 de novembro de2023   ISABELA BATISTA D...

10/11/2023 12:43:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3825/2023.1096-435/2022, de Desconsideração do Ofício nº 3728/2023, expediente por mim en...

10/11/2023 11:51:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3825/2023

10/11/2023 09:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3738/2023.1096-435/2022, de remessa dos autos, expediente por mim enviado via e-mail. Do ...

08/11/2023 11:28:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3738/2023

07/11/2023 08:46:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Decisão retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1433, páginas 9, disponibilizadas no dia 06 de novembro de 2023.   Campo Maior, 07 de novembro de...

01/11/2023 12:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

01/11/2023 09:22:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2023 08:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 005/2023.001096-435/2022  DECISÃO      Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar a legalidade do contrato nº 226/2021 celebrado entre a...

16/10/2023 14:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

SIMP 001096-435/2022  RELATÓRIO DE PESQUISA    Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2023, em cumprimento ao item "d" da Portaria de instauração, realizei pesquisa nos sistemas contábeis ...

21/08/2023 10:57:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução em razão do retorno das férias.

14/08/2023 12:27:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para pesquisa SAGRES,

14/08/2023 12:19:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº  2935/2023.1096-435/2022SURCM-MPPI, enviado à SEDUC/PI, expediente (s) devidamente env...

14/08/2023 10:37:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que procederei com o envio do OFÍCIO N.º 2935/2023.1096-435/2022SURCM-MPPI ao Secretário de Educação do Estado do Piauí/SEDUC via e-mail em razão de indisponibilidade do SEI/ESTAD...

14/08/2023 09:57:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, não foi possível entregar o ofício nº 1874/2020 à fundação Milton Soldani. Houveram tentativas de entregar o ofício porém os responsáveis pela fundação afirmaram que não re...

02/08/2023 11:36:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Solicitação de Informações.

02/08/2023 08:52:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.OFÍCIO - 0542504 - SURCM enviado ao CACOP, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinat...

10/07/2023 10:30:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n 2481.2023, enviado à Fundação Milton Soldani, expediente (s) devidamente entregue (s) a...

10/07/2023 10:28:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Notificação 

26/06/2023 09:59:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, o Ofício  destinado à Fundação Milton Saldoni, encontra-se em pasta virtual aguardando assinatura eletrônica, motivo pelo qual o procedimento em lume acha-se inerte. O referi...

26/06/2023 09:57:15 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETONº 19.654

16/06/2023 10:25:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a Decisão foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1341, página 26 e 27, disponibilizada no dia 15 de junho de 2023. Campo Maior, 16 de junho de 2023. ALICYA ...

07/06/2023 13:57:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2023 13:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2023 13:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 005/2023.001096-435/2022    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar a legalidade do contrato nº 226/2021 celebrado entre ...

25/04/2023 07:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução em virtude de retorno das férias.

10/04/2023 14:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhmento do acervo em razão da fruição de férias desta servidora.

28/02/2023 08:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:59:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 09:25:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2023 09:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/02/2023 11:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 001096-435/2022 PORTARIA N° 005/2023  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotor...

10/01/2023 10:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2023 10:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete, tendo em vista o encerramento do prazo de 60(sessenta) dias em secretaria, pendente de resposta ao ofício nº2373/2022.   Campo Maior (...

06/12/2022 09:16:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, o Ofício nº 2352.2022, destinado à Secretaria Estadual de Educação do Piauí via SEI/Usuário Externo - Estado do Piauí, encontra-se em pasta virtual aguardando Protocolo do Ga...

24/11/2022 11:13:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Solicitação de Informações.

06/10/2022 14:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2022 14:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2022 14:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2022, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de complementação das providências preliminares

21/09/2022 14:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR NOTÍCIA DE FATO Nº 001096-435/2022 D E C I S Ã O    Trata-se de Notícia de Fato instaurada com o fim de aferir sobre a legalidade do Termo ...

16/09/2022 08:29:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 08:29:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2022 08:37:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, I do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento com prazo vencido, encaminho ao gabinete para análise e, caso haja necessidade, prorrogação de...

12/09/2022 11:23:48 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2022 07:57:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1839.2022, solicitando informações, enviado para a Secretária de Educação de Campo Maior...

06/09/2022 09:54:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº  nº 1821.2022, enviado a Fundação Milton Soldani Afonso, solicitando infomações, exped...

06/09/2022 09:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1839.2022, enviado à Secretária de Educação de Campo Maior/PI, reiterando solicitação ...

06/09/2022 08:51:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Solicitação de informações

05/09/2022 09:56:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Solicitação de informações.

17/08/2022 14:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2022 14:59:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2022 14:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2022 14:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/08/2022 09:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP nº 001096-435/2022        DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NF        Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir da extraç...

14/07/2022 09:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 09:37:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO, em cumprimento a despacho exarado no Protocolo SIMP nº 001056-435/2022 (ID 53971914), que, em consulta ao SIMP, não se verificou a existência de procedimento relativo ao PROAJ...

13/07/2022 10:27:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho que determina a abertura do presente AP e Processo nº 0807849-02.2021.8.18.0026.

13/07/2022 10:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual