Acompanhamento de Processos
Processo: 001097-177/2019
Local Atual: 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí (Local externo)
Código CNJ:
0000978-66.2017.8.18.0078
Promotor:
Promotoria:
Plínio Fabrício de Carvalho Fontes
2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Municipio De Valenca Do Piaui
08/04/2025 17:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/04/2025 13:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/09/2024 10:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 17:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/07/2022 11:14:10 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes
17/05/2022 13:08:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Juntei nesta data Relatório Atividades TAC 002/2022. Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial
07/12/2021 18:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Ciência tomada por Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Intimação (3926040)
Limite para manifestação: 22/02/2022 - 23:59
07/12/2021 18:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Ciência tomada por Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Sistema (3910850)
Limite para manifestação: 01/02/2022 - 23:59
07/12/2021 17:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Resposta ao(s) expediente(s): 3926040, 3910850
01/12/2021 08:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Encaminhamento de protocolo.
01/12/2021 08:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí
21/10/2021 11:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça
19/10/2021 10:30:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
19/10/2021 10:27:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
19/10/2021 10:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
19/10/2021 10:02:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
08/10/2021 12:14:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
08/10/2021 12:06:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
08/10/2021 12:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
08/10/2021 09:07:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
28/09/2021 12:43:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
28/09/2021 12:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
28/09/2021 12:33:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
28/09/2021 08:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí
23/09/2021 09:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça
21/09/2021 09:58:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
21/09/2021 09:57:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
21/09/2021 09:51:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
21/09/2021 09:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
21/09/2021 09:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
21/09/2021 09:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
21/09/2021 09:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí
15/09/2021 10:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça
14/09/2021 10:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
14/09/2021 10:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí
31/08/2021 09:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça
16/07/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
07/07/2021 09:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
07/07/2021 09:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí
17/02/2021 09:27:50 • ATOS COMUNS » Baixa da carga
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
17/02/2021 09:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
17/02/2021 09:27:10 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
17/02/2021 09:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí
14/07/2020 17:35:10 • ATOS COMUNS » Baixa da carga
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
14/07/2020 17:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
14/07/2020 17:33:59 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
14/07/2020 17:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí
10/07/2020 17:00:03 • ATOS COMUNS » Baixa da carga
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
10/07/2020 16:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
10/07/2020 16:59:14 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
10/07/2020 16:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí
10/02/2020 08:23:53 • ATOS COMUNS » Baixa da carga
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
10/02/2020 08:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
Ciente da decisão proferida nos autos.
10/02/2020 08:23:05 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
RAFAEL MAIA NOGUEIRA tomou ciência em 07/02/2020
10/02/2020 08:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí
06/12/2019 08:43:09 • ATOS COMUNS » Baixa da carga
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
06/12/2019 08:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
Manifestação ministerial.
06/12/2019 08:42:11 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
RAFAEL MAIA NOGUEIRA tomou ciência em 05/12/2019
06/12/2019 08:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí
01/11/2019 14:49:35 • ATOS COMUNS » Baixa da carga
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
01/11/2019 14:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí/PI Processo n. 0000978-66.2017.8.18.0078 (SIMP 001097-177/2019) COTA MINISTERIAL MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça signatário, vem, à presença de Vossa Excelência, dar-se por ciente das intimações que certificam a conclusão da virtualização dos presentes autos, que tramitava no Sistema Themis Web e que passará a tramitar exclusivamente no sistema Judicial Eletrônico ¿ Pje, nos termos do Provimento CGJ nº 17 de 24 de outubro de 2018. Pelo prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, à luz da legislação de regência. Valença do Piauí (PI), 01 de novembro de 2019. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI
01/11/2019 14:48:38 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
RAFAEL MAIA NOGUEIRA tomou ciência em 01/11/2019.
01/11/2019 14:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática
31/10/2019 13:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25