05/05/2025 09:06:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 09:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 06:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

26/02/2025 15:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2025, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de Findar no prazo

25/02/2025 13:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil Público nº 12/2023 SIMP Nº 001099-4262022   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Vistos em Correição   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com a finalidade de apurar supo...

09/12/2024 21:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 21:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

31/07/2024 10:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 10:05:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 142/2024.

26/03/2024 12:24:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhado o Ofício nº 142/2024 ao SEDUC/PI, por meio do e-mail  no dia 21/03/2024.

26/03/2024 12:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA INFORMAÇÕES ADICIONAIS RECEBIDAS POR E-MAIL

14/03/2024 13:11:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 142/2024/PJL/MPPI

12/03/2024 13:31:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Thauane de Maria dos Santos e Silva - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

02/02/2024 19:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 58040238.

01/02/2024 11:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 12/2023 SIMP Nº 001099-426/2022                         DESPACHO Vistos em correição. Considerando o teor das informações apresentadas pela 2ª Gerência Regional de...

20/06/2023 11:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho ID. 55946390, cumprido.

01/06/2023 10:07:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 55946390, foi enviada cópia da  Portaria do Inquérito Civil Público nº12/2023, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 31/05/2023.

31/05/2023 09:49:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55946390, foi comunicado ao CACOP e CSMP, a Portaria nº 23/2023 do Inquérito Civil Público nº12/2023, na presente data.

24/05/2023 13:10:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento à Portaria de ID. 55946390.

15/05/2023 14:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/05/2023 14:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2023 14:44:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/05/2023 14:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/05/2023 12:31:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho de ID. 55339818 cumprido.

12/04/2023 11:08:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício nº 68/2023, recebido por email na presente data.

22/03/2023 10:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para aguardar resposta ao Ofício nº 68/2023.

22/03/2023 10:07:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao Despacho de ID. 55339818, foi encaminhado o Ofício nº 68/2023 à 2º Gerência Regional de Educação, por meio de email, na presente data. Lavro a presente cer...

22/03/2023 10:04:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 68/2023.

16/03/2023 11:18:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de documentos recebidos, por email, no dia 14/03/2023.

13/03/2023 11:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2023 13:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Preparatório nº 20/2022 SIMP Nº 001099-426/2022                     DESPACHO Vistos em correição. Considerando que não consta nos autos ofício requisitório à 2ª Gerência Regiona...

08/03/2023 13:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 08:47:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54848911, e foi publicada a cópia do Despacho de Conversão junto com a Portaria de conversão n.° 76/2022 convertida em Procedimento Preparatório n.° 20/2022 ...

12/12/2022 14:00:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54848911, foi comunicado ao CSMP e CACOP via SEI da decisão da conversão da Notícia de Fato nº 46/2022 em Procedimento Preparatório n.° 20/2022, na presente ...

12/12/2022 13:52:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54848911, foi enviada cópia do Despacho de Conversão junto com a Portaria de conversão n.° 76/2022 convertida em Procedimento Preparatório n.° 20/2022 ao Diá...

12/12/2022 13:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/12/2022 11:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2022 11:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/12/2022 12:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

17/10/2022 15:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho de ID. 54170985 cumprido. Ofício nº 396/2022 não obteve resposta.

17/10/2022 15:01:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 396/2022, destinado À 2º Gerencia Regional de Educação- Barras, contando prazo de 10 dias úteis, não foi respondido no prazo.

24/08/2022 13:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2022 13:07:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho ID. 54170985, foi encaminhado o ofício nº 396/2022 à Gerente-Regional da 02ª Gerência Regional de Educação - Barras, por meio do email: 02gre@seduc.pi.gov.br,...

24/08/2022 12:56:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 396/2022, com prazo de 10 dias úteis.

23/08/2022 10:01:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 54170985 , foi Publicada a cópia do despacho de Prorrogação  da Notícia de Fato nº 46/2022  no Diário Oficial do MP, na data 22/08/2022.

16/08/2022 10:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação (ID. 54170985).

16/08/2022 10:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2022, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 54170985.

16/08/2022 10:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/07/2022 07:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta ao ofício n° 343/2022, referente a NF n° 46/2022

26/07/2022 12:38:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a publicação do presente despacho de instauração, publicado no dia 14/07/2022.

20/07/2022 13:20:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico recebimento ao ofício 343/2022 devidamente assinado pelo Diretor Edilson Ribeiro Lima no dia 19/07/2022

19/07/2022 09:10:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 343/2022

13/07/2022 13:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

13/07/2022 13:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 13:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2022 09:12:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora do MPPI, encaminhamos em anexo a Manifestação nº1957/2022 para conhecimento e providência.   OBSERVAÇÃO: MANIFESTAÇÃO SIGILOSA.

11/07/2022 09:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual