Acompanhamento de Processos
Processo: 001100-037/2017
Local Atual: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Norte 1 - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0007194-51.2017.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Vando da Silva Marques
5ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Difamação
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
Autoridade:
Delegacia De Proteção Aos Direitos Da Mulher - Norte
Indiciado:
Gildenor De Freitas Arimateia
22/09/2023 17:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/05/2021 09:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote
14/09/2020 09:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 11ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: José Marques Lages Neto
14/09/2020 09:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Norte 1 - Teresina
25/11/2019 10:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 11ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: José Marques Lages Neto
25/11/2019 10:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Norte 1 - Teresina
30/07/2018 09:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Transação Penal
Em: 11ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: José Marques Lages Neto
O Ministério Público Estadual, ciente do ofício de fl. 45 dos autos e em respeito ao Enunciado 102 do Fonaje, o qual diz que ¿as penas restritivas de direito aplicadas em transação penal são fungíveis entre si¿, opina pela mudança do objeto da transação penal, sugerindo as seguintes opções ao autor do fato: Doação de R$ 500,00 (quinhentos reais) a APIPA- Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais, Rua Trinta e Oito, 1041 - Loteamento Vila Uruguai, Teresina - PI, 64073-167, TELEFONE (86) 98846-8020, no prazo de 30 (trinta) dias; Prestação de serviço voluntário na Igreja da Vila Operária, de acordo com suas habilidades pessoais. É o parecer.
30/07/2018 09:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina
05/07/2017 10:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA
12/05/2017 13:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
12/05/2017 12:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática
12/05/2017 12:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/10/2025 01:06:49