03/07/2025 13:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

16/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3124563)
Limite para manifestação: 03/07/2025 - 23:59

06/06/2025 10:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

06/06/2025 10:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/05/2025 00:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE

06/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2999194)
Limite para manifestação: 16/05/2025 - 23:59

28/04/2025 12:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

28/04/2025 12:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/03/2025 08:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciência.

24/03/2025 08:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2025 14:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2025 14:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/03/2025 09:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de pauta.

20/03/2025 09:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2025 09:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2025 09:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2025 20:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação em anexo.

22/01/2025 20:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2025 11:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/01/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Para Responsável pela Lotação: Hugo de Sousa Cardoso

10/01/2025 02:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

10/01/2025 02:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

10/01/2025 02:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2024 18:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (12183240)
Limite para manifestação: 13/12/2024 - 23:59

06/12/2024 11:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da decisão (id. 67887686) que recebeu o recurso de apelação e determinou a remessa dos autos para o TJ.  

06/12/2024 09:44:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2024 09:03:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distribuí p...

06/12/2024 09:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/12/2024 10:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (12078855)
Limite para manifestação: 13/12/2024 - 23:59

04/12/2024 09:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

26/11/2024 13:59:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2024 13:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distribuí p...

26/11/2024 13:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/11/2024 16:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (11829807)
Limite para manifestação: 07/11/2024 - 23:59

01/11/2024 13:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MM. JUIZ,  O Ministério Público do Estado do Piauí dá-se por ciente. Floriano-PI, datado e assinado digitalmente DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES Promotor de Justiça

29/10/2024 08:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distribuí p...

29/10/2024 08:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2024 17:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (11426620)
Limite para manifestação: 23/09/2024 - 23:59

18/09/2024 10:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

16/09/2024 14:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2024 13:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distribuí p...

16/09/2024 13:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/07/2024 16:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (10841777)
Limite para manifestação: 26/07/2024 - 23:59

18/07/2024 11:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/07/2024 11:35:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2024 11:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distribuí p...

16/07/2024 11:28:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

16/07/2024 11:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

16/07/2024 11:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/04/2023 12:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES EM AGRAVO

30/03/2023 09:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2023 09:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/12/2022 13:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE DO ACORDAO

16/12/2022 08:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 08:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/10/2022 12:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

23/08/2022 09:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 09:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/07/2022 10:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE DE ACÓRDÃO

08/07/2022 11:10:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2022 11:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

08/07/2022 11:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/02/2022 14:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

04/02/2022 14:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 06:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2022 06:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2022 06:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

19/01/2022 06:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/12/2021 15:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (3907461)
Limite para manifestação: 13/12/2021 - 23:59

01/12/2021 15:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Resposta ao(s) expediente(s): 3907461

01/12/2021 07:56:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 12:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 12:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/11/2021 14:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (3804564)
Limite para manifestação: 23/11/2021 - 23:59

18/11/2021 14:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Resposta ao(s) expediente(s): 3804564

16/11/2021 08:08:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 07:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 07:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/09/2021 14:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

Ciência tomada por Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Intimação (3459431)
Limite para manifestação: 01/10/2021 - 23:59

22/09/2021 13:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

Resposta ao(s) expediente(s): 3459431

22/09/2021 13:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2021 14:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 08:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 08:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/08/2021 16:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (3368021)
Limite para manifestação: 03/09/2021 - 23:59

27/08/2021 16:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Resposta ao(s) expediente(s): 3368021

27/08/2021 09:28:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 09:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/08/2021 15:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (3286815)
Limite para manifestação: 17/08/2021 - 23:59

12/08/2021 15:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Resposta ao(s) expediente(s): 3286815

11/08/2021 10:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 10:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/06/2021 15:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (3041948)
Limite para manifestação: 02/07/2021 - 23:59

25/06/2021 13:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Resposta ao(s) expediente(s): 3041948

22/06/2021 08:34:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 14:10:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 14:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/06/2021 17:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (3009667)
Limite para manifestação: 18/06/2021 - 23:59

11/06/2021 17:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (2977524)
Limite para manifestação: 02/07/2021 - 23:59

11/06/2021 15:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Prisão » Deferido

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Resposta ao(s) expediente(s): 3009667, 2977524

04/06/2021 16:41:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2021 16:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/06/2021 19:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (2961778)
Limite para manifestação: 01/06/2021 - 22:47

01/06/2021 19:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação sobre representação de Prisão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Resposta ao(s) expediente(s): 2961778

01/06/2021 18:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 18:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: João Malato Neto (Substituido por Danilo Carlos Ramos Henriques) - Tipo de Distribuição: Manual