29/04/2025 12:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação no Despacho ID: 62363713, encaminho os autos ao Ministério Público Federa - MPF.

29/04/2025 12:51:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1559-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao MPF.

29/04/2025 12:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2025 11:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 68/2024 - SIMP nº 001101-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI no que t...

29/04/2025 11:23:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação do declínio de atribuições ao Ministério Público Federal.

28/04/2025 11:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação do declínio de atribuição ao Ministério Público Federal, nos t...

28/04/2025 11:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/03/2025 09:12:31 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1412ª sessão ordinária do CSMP.    

31/03/2025 09:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 14:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2025 14:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 12:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61986440 e Ofício n.º 1051(ID 61988113), encaminho os autos.

21/03/2025 12:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61986440, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 21 de ma...

21/03/2025 12:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1051-2025 - SUPJO. Encaminha dos autos ao CSMP para homologaçõa de declínio de atribuição.

21/03/2025 12:19:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1050-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de declínio de atribuição ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

21/03/2025 11:50:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2025 11:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 68/2024 - SIMP nº 001101-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI no que t...

21/03/2025 09:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

21/03/2025 09:23:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 29...

24/02/2025 10:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação de deferimento de pedido de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/03/2025.

24/02/2025 08:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

21/02/2025 14:26:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2025 13:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 68/2024 - SIMP nº 001101-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI no que t...

21/02/2025 13:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2025 12:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2025 08:49:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias

05/02/2025 08:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Doc. em anexo 

04/02/2025 07:28:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação de formulário.

28/01/2025 12:23:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 298-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/02/2025.

28/01/2025 08:52:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

27/01/2025 15:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 14:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 68/2024 - SIMP nº 001101-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI no que t...

27/01/2025 09:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

27/01/2025 09:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Link de acesso a todos os documentos: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/shared?id=%2Fsites%2Fsedeoeiras%2FDocumentos%20Compartilhados%2F2%20%2D%202%C2%AA%20Promotoria%20de%20Justi%C3%A7a%2F2025%2F0...

09/01/2025 11:30:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 30/01/2024.

09/01/2025 11:21:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 45/2025-SUPJO

09/01/2025 10:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

09/01/2025 09:28:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2025 09:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 68/2024 - SIMP nº 001101-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI no que t...

09/01/2025 08:31:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 15:27:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

19/12/2024 15:27:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta.

28/11/2024 13:31:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do comunicado de deferimento de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/12/2024.

28/11/2024 12:31:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de prorrogação ao CSMP

28/11/2024 11:13:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

28/11/2024 11:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Por fim considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo inicial de investigação do procedimento em testilha encontra-se vencido, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

28/11/2024 10:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 09:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 68/2024 - SIMP nº 001101-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI no que t...

28/11/2024 09:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2024 13:38:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 13:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada

07/11/2024 11:11:07 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2024 14:13:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando comprovante de entrega pessoal.

25/10/2024 14:10:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2849/2024-2ªPJO  

25/10/2024 11:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/10/2024 11:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2024 10:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 68/2024 - SIMP nº 001101-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI no que t...

25/10/2024 08:45:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2024 08:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2024 17:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

24/10/2024 17:09:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 60247708 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60252408 do SIMP, com resultado nega...

24/09/2024 11:04:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2574-2024. Encaminha NOVA REQUISIÇÃO à SJV - PPIC 68-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 15/10/2024.

24/09/2024 08:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

24/09/2024 08:56:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2024 08:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 68/2024 - SIMP nº 001101-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI no que t...

23/09/2024 14:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

23/09/2024 14:10:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 59900515 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59926598, 59926719 e 59926728 do SIMP...

28/08/2024 15:45:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2345-2024. Encaminha REQUISIÇÃO à SJV - PPIC 68-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/09/2024.

28/08/2024 15:42:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0827659_Formulario de Comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 68-2024 - 2ª PJO"  "Comprovantre de envio da Portaria 141-2024 - instauração do PPIC 68-2024 - 2ª PJO para publicação"

28/08/2024 15:28:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2344-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de instauração do PPIC 68-2024 - 2ª PJO e CE.  

27/08/2024 09:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

27/08/2024 08:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias. 

27/08/2024 08:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações/documentos acostado ao ID 59900515. 

27/08/2024 08:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2024 08:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/08/2024 15:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/08/2024 13:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria 141/2024. PP 68/2024 acostada ao onedrive para assinatura.

26/08/2024 12:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2024 08:58:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

26/08/2024 08:58:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2024 08:58:07 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2024 12:46:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 21/08/2024.

30/07/2024 12:44:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2056/2024-2ªPJO

30/07/2024 08:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

30/07/2024 08:44:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 08:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato n.º 126/2024 - SIMP nº 001101-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI no que tange à remuneração e carga horár...

30/07/2024 08:21:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/07/2024 08:20:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 16...

10/06/2024 11:23:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1610-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01/07/2024.

10/06/2024 11:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme despacho.

06/06/2024 11:35:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/06/2024 11:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2024 11:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato n.º 126/2024 - SIMP nº 001101-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI no que tange à remuneração e carga h...

06/06/2024 11:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

06/06/2024 11:03:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58716993 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58742087 e 58742140 do SIMP, com resu...

30/04/2024 13:04:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1244-2024. Encaminha Comunicado ao noticiante através da OGMPPI NF 126-2024 - 2ª PJO e CE.  

30/04/2024 13:01:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1243-2024. Encaminha Solicitação à SJV NF 126-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 15/05/2024.

29/04/2024 09:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

29/04/2024 09:41:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 126/2024 sob o protocolo SIMP 001101-426/2024, bem como o registro no Livro de Control...

29/04/2024 09:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2024 09:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/04/2024 08:49:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2024 13:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 001101-426/2024 Assunto: Apurar uma série de irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI.   DESPACHO MAND...

26/04/2024 13:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2024 12:19:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

26/04/2024 12:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2024 08:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 1711/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis...

26/04/2024 08:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual