28/11/2021 16:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Tendo em vista o cumprimento das diligências constantes na decisão de arquivamento retro, em todo seu teor, arquivo, nesta data, o presente protocolo eletrônico.

28/11/2021 16:14:48 • ATOS COMUNS » Juntada

28/11/2021 16:08:34 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2021 15:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/03/2021 10:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

10/03/2021 12:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2020 13:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, a Assessora Lucênia da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

06/08/2020 11:48:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 11:47:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2019 13:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Renove-se o expediente retro, com as advertências legais. Considerando o lapso temporal, notifique a noticiante para que informe se o problema persiste.

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2019 16:36:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Sua Excelência o Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE INHUMA-PI Assunto: Requisitar Informações Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, com o objetivo de instruir o Procedimento, em curso nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para REQUISITAR, no prazo de 05 (cinco) dias, informações sobre a iluminação pública do bairro João Paulo II, e apresente projeto de regularização fundiária daquela região, com as demarcações de arruamento, para que a empresa Equatorial/Cepisa dê andamento nas obras de instalação da rede elétrica. Segue em anexo a noticia de fato instaurada nesta Promotoria. Aproveito o ensejo para externar votos de elevada estima e distinta consideração.

31/05/2019 16:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante na Promotoria de Justiça de Inhuma do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal; art. 26, inciso I, da Lei n°8.625/93; art. 37, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 12/93; art. 8°, §1°, da Lei n°7.347/1985; CONSIDERANDO, que o Ministério Público é a instituição que tem a função constitucional de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais, além de zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados pela Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia

31/05/2019 16:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de notícia de fato instaurada sob o n° 001104-230/2018, na qual as noticiantes visam a instalação de rede elétrica, a inclusão de postes de concreto e a iluminação pública no Bairro João Paulo II, município de Inhuma-PI, tendo em vista ser composta por postes de madeira, a fiação elétrica irregular e podendo possivelmente causar acidentes.

31/05/2019 16:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2019 16:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/05/2019 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2019 09:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2019.
Justificativa da prorrogação: RESOLVE PRORROGAR esta NOTÍCIA DE FATO, por 90 (noventa) dias para APURAR situação de supostas irregularidades na rede elétrica localizado no bairro João Paulo II, desta cidade de Inhuma-PI, haja vista que o prazo de 30 dias não foi suficiente para se chegar uma conclusão, pelo que permanece aguardando de Oficio.

07/02/2019 08:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Promotor de Justiça infra-assinado, no âmbito de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 129 da Constituição Federal, 129 e 130, II, e da Resolução n° 174, de 04 de julho de 2017, RESOLVE PRORROGAR esta NOTÍCIA DE FATO, por 90 (noventa) dias para APURAR situação de supostas irregularidades na rede elétrica localizado no bairro João Paulo II, desta cidade de Inhuma-PI, haja vista que o prazo de 30 dias não foi suficiente para se chegar uma conclusão, pelo que permanece aguardando de Oficio. REGISTRE-SE em livro apropriado ou pasta apropriada e CUMPRA-SE. Expedientes necessários.

07/02/2019 08:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2019 09:39:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO Ante o exposto, torno os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques . Inhuma/PI, 15 de janeiro de 2019.

04/02/2019 09:37:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em resposta ao oficio em epigrafe, por meio do qual Vossa Senhoria requisitou informações acerca da inclusão de postes de concreto e instalações de rede elétrica no bairro João Paulo II, para fins de instauração de inquérito civil ou arquivamento, a CEPISA vem informar o que segue.

04/02/2019 09:36:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, nos presentes autos, o C.E Jurídico nº 378/2018 e Nota Técnica Dosu VA ¿ 07.12.2018 na data 15/01/2019. E para constar, lavrei e assinei o presente termo.

27/11/2018 14:28:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr. DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS-PI Senhor Diretor, Cumprimentando-o, com o objetivo de instruir a Noticia de Fato n° 001104-230/2018, em curso nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para, REQUISITAR que sejam respondidos os requerimentos apresentados, consoante cópias anexas, no prazo de 20 (vinte) dias, tendo em vista tratarem-se da inclusão de postes de concreto e instalações de rede elétrica no bairro João Paulo II, informando que a rede elétrica é composta por postes de madeira e que os fios estão muito baixos, podendo causar um acidente. Destaca-se que a omissão ou o não cumprimento infundado do requerimento implicará na instauração de INQUÉRITO CIVIL, perante o Ministério Público, em face da referida empresa Segue em anexo cópias dos requerimentos. Aproveito o ensejo para externar votos de elevada estima e distinta consideração.

27/11/2018 14:25:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr. ANTONIO RUFINO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Inhuma Assunto: Requisitar informações. Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, com o objetivo de instruir a Notícia de Fato n° 219-230/2018, em curso nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para, REQUISITAR informações no prazo de 10 (dez) dias, expondo por qual razão não foi realizada a rede elétrica adequada e iluminação pública no bairro João Paulo II e informar se existe algum projeto atinente para o bairro João Paulo II. Segue em anexo cópias dos requerimentos. Aproveito o ensejo para externar votos de elevada estima e distinta consideração.

21/11/2018 09:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

A NOTICIANTE Danielle Mendes de Sousa procurou o MPPI neste dia, tendo em vista que a Eletrobras do Piauí se negou em receber sua solicitação, sobre inclusão de postes de concretos e instalação de rede elétrica no Bairro João Paulo II. Informa que a rede elétrica é composta por postes de madeira e que os fios estão muito baixos, podendo causar um acidente. E que não tem iluminação pública, porém, os moradores da localidade pagam essa contribuição. Consta do requerimento a assinatura de outros populares. Ainda, apresenta pedido similar de Maria Alcione da Silva Santos, endereçado para Eletrobras do Piauí, mas não protocolado.

21/11/2018 09:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática