16/10/2024 08:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO POR JUDICIALIZAÇÃO

15/10/2024 15:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4383/2024 AO DECLARANTE COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

15/10/2024 15:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4383/2024 AO DECLARANTE COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

15/10/2024 15:34:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4382/2024 AO PRESIDENTE DO CMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

15/10/2024 15:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4382/2024 AO PRESIDENTE DO CMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

15/10/2024 15:31:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4381/2024 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

15/10/2024 15:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4381/2024 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

15/10/2024 15:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4380/2024 AO CAODS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

15/10/2024 15:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4380/2024 AO CAODS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

15/10/2024 15:15:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4379/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

15/10/2024 15:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4379/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

15/10/2024 15:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, SEM REMESSA AO CSMP.

15/10/2024 15:11:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/10/2024 15:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/10/2024 15:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

JUNTADA DOS COMPROVANTES DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

14/10/2024 10:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

03/09/2024 14:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2024 14:49:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

25/03/2024 14:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

25/03/2024 14:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 10:32:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 033/2024, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1581/2023.

25/01/2024 10:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 033/2024, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1581/2023.

25/01/2024 10:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2023 09:40:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3570-2023 -FMS

20/11/2023 09:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3570-2023 -FMS

09/10/2023 07:36:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3038-2023 - FMS -REC. ADM .026-2023

09/10/2023 07:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3038-2023 - FMS -REC. ADM .026-2023

09/10/2023 07:36:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3037-2023 -CAODS- RECOMENDAÇÃO

09/10/2023 07:36:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3036-2023 - CSMP - RECOMENDAÇÃO

09/10/2023 07:35:35 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO-RECOMENDAÇÃO ADM 29ª PJ Nº 026-2023

09/10/2023 07:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTADA DA PUBLICAÇÃO-RECOMENDAÇÃO ADM 29ª PJ Nº 026-2023

09/10/2023 07:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

RECOMENDAÇÃO ADM 29ª PJ Nº 026-2023 -  FMS

25/09/2023 10:41:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTAS

13/09/2023 07:36:10 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2023 07:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 156-2023

12/09/2023 08:49:37 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

12/09/2023 08:48:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 395-2023 - DAB-FMS

12/09/2023 08:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 395-2023 - DAB-FMS

12/09/2023 08:47:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 381-2023 - DECLARANTE

12/09/2023 08:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 381-2023 - DECLARANTE

12/09/2023 08:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2810-2023 - CAODS - CONVERSÃO

12/09/2023 08:45:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2809-2023 - CSMP - CONVERSÃO

12/09/2023 08:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 156-2023 - CONVERSÃO

12/09/2023 08:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2023 08:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/09/2023 08:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP EM ICP 013-2023

19/06/2023 10:45:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1581-2023 - PP 13-2023 - CMS

19/06/2023 10:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1581-2023 - PP 13-2023 - CMS

19/06/2023 10:44:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1531-2023 - PP 13-2023 - CSMP

19/06/2023 10:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

19/06/2023 10:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 13-2023

19/06/2023 07:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2023 13:31:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1945/2023, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 718/2023.

10/04/2023 13:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1945/2023, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 718/2023.

10/04/2023 13:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2023 11:20:02 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

16/03/2023 11:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2023 11:52:21 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPSOTA DA UBS

15/03/2023 10:16:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENVIO

15/03/2023 10:15:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0718-2023 - PP 11-2023 - FMS

15/03/2023 10:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0718-2023 - PP 11-2023 - FMS

15/03/2023 10:14:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0717-2023 - PP 13-2023 - UBS ANITA FERRAZ

15/03/2023 10:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0717-2023 - PP 13-2023 - UBS ANITA FERRAZ

15/03/2023 10:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS ENVIADOS

15/03/2023 10:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 018-2023  - PP 13-2023

15/03/2023 10:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2023 10:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2023 10:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO -NF 104-2022 em PP 13-2023

15/03/2023 10:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 12:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

ATA DA AUDIENCIAS REALIZADAS PELA 29ª PJ E PELA CÂMARA MUNICIAPL SOBRE FALTA DE INSUMOS , ENDIVIDAMENTO DE HOSPITAIS E FALTA DE PROFISSIONAIS.

23/01/2023 11:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DACDIERÇÃO DSA UBS - ANITA FERRAZ

17/01/2023 14:34:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ N° 003-2023  -  NF 104-2022    

17/01/2023 14:34:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0105-2023 - NF 104-2022 -UBS ANITA FERRAZ   AGUARDANDO MOTOBOYS

17/01/2023 14:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - NF 104-2022

17/01/2023 14:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2023 11:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:12:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2022 13:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2022 12:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RESPOSTA DA FMS

11/10/2022 12:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2022 11:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/01/2023, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

04/10/2022 11:15:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1907-2022 - NF 104-2022 - FMS

04/10/2022 11:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1907-2022 - NF 104-2022 - FMS

04/10/2022 11:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO

04/10/2022 11:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 104-2022 (1)

04/10/2022 11:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 10:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2022 12:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2022 12:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2022 12:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2022 10:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENVIO SEI

31/08/2022 10:49:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1662-2022-NF 104-2022-FMS

31/08/2022 10:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1662-2022-NF 104-2022-FMS

31/08/2022 10:48:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO

31/08/2022 10:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA NF 104/2022

26/08/2022 11:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2022 11:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2022 11:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2022 09:52:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a Manifestação 1839/2022.

12/07/2022 09:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual