Acompanhamento de Processos
Processo: 001105-426/2023
Local Atual: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Nº Processo de Origem:
PPnº18/2024/35ªPJ
Promotor:
Promotoria:
Flávio Teixeira de Abreu Junior
35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
A Apurar
Representante:
Anônima
26/02/2025 10:23:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Boa tarde, De ordem do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, encaminha-se, para conhecimento, a Portaria nº 07/2025. Por favor, confirmar recebimento. Atte., Equipe da 35ª PJ. 26/02/202...
26/02/2025 10:16:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Bom dia, De ordem do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, encaminha-se, para publicação, a Portaria nº 07/2025. Por favor, confirmar recebimento. Atte., Equipe da 35ª PJ. 26/02/2025, 1...
26/02/2025 10:05:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
RECOMENDAÇÂO nº01.2025.35ªPJ
De 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública MPPI <35.pj.fazenda@mppi.mp.br>
Data Qua, 26/02/2025 10:01
Para assessoriajuridica
26/02/2025 09:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
26/02/2025 09:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
26/02/2025 09:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
INQUÉRITO CIVIL nº 01/2025/35ªPJ (SIMP nº 001105-426/2023). Objeto: apurar supostas irregularidades constantes no Contrato nº 204/2022-FEPISERH Origem: Processo SEI 19.21.0103.0023257/2023-35 - 12...
26/02/2025 09:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Ofício n. 060/2025 - PPnº18/2024/35ªPJ - SIMP 001105-426/2023. Teresina-PI, 24 de fevereiro de 2025. Ao Senhor ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Saúde do Estado do Piauí Av. Pedro...
26/02/2025 09:24:23 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil (PPIC) nº 18/2024/35ªPJ (SIMP nº 001105-426/2023) Objeto: apurar supostas irregularidades constantes no Contrato nº 204/2022-FEPISERH Origem: Manifestação ...
26/02/2025 09:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil (PPIC) nº 18/2024/35ªPJ (SIMP nº 001105-426/2023) Objeto: apurar supostas irregularidades constantes no Contrato nº 204/2022-FEPISERH Origem: Manifesta...
24/02/2025 08:42:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 18/2024/35ªPJ (SIMP nº 001105-426/2023). Objeto: apurar supostas irregularidades constantes no Contrato nº 204/2022-FEPISERH Origem: Processo SEI 19.21.0103.0023257/20...
07/01/2025 09:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
30/11/2024 06:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Maurício Landim Batista da Costa - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior
13/11/2024 19:33:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 18/2024/35ªPJ (SIMP nº 001105-426/2023). Objeto: apurar supostas irregularidades constantes no Contrato nº 204/2022-FEPISERH Origem: Processo SEI 19.21.0103.002325...
04/10/2024 14:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Envio Ofício n. 315.2024-35ªPJ, (SIMP nº 001105-426.2023) , DESPACHO (Madm319.2024) e Portaria nº 42/2024
04/10/2024 13:57:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Ofício n. 315/2024 - PPnº18/2024/35ªPJ - SIMP 001105-426/2023 Notícia de Fato nº 15/2024/35ªPJ - convertido no PPnº18/2024/35ªPJ. Objeto: apurar supostas irregularidades constantes no Contrato nº ...
04/09/2024 11:14:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Certifico para os devidos fins que eu autuei o Procedimento SIMP nº 001105-426/2023 em cumprimento ao Despacho ID nº 59991857 e Portaria ID nº 59992625.
04/09/2024 11:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
04/09/2024 11:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
04/09/2024 11:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
INSTAURAR O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 18/2024/35ªPJ, para apurar supostas irregularidades constantes no Contrato nº 204/2022-FEPISERH. a) reitere-se o Ofício n. 153/2024 - NF nº 15/2024/35ªPJ - S...
04/09/2024 10:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
DETERMINO: a) a instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades constantes no Contrato nº 204/2022-FEPISERH. b) reitere-se o Ofício n. 153/2024 - N...
03/05/2024 09:36:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
CERTIDÃO de cumprimento
03/05/2024 09:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
ENVIADO - Ofi¿cio nº 153.2024.35ªPJ Notícia de Fato nº 18/2024/35ªPJ (SIMP nº 001105-426/2023) Assunto: apurar supostas irregularidades constantes no Contrato nº 204/2022-FEPISERH Origem: Manife...
29/04/2024 14:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2024, por Maurício Landim Batista da Costa - Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID 58733020
29/04/2024 14:03:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Ofício n. 153/2024 - NF nº 15/2024/35ªPJ - SIMP nº 001105-426/2023 Teresina-PI, 29 de abril de 2024. Com o propósito de instruir o referido procedimento, oficiou-se a SESAPI, que confirmou recebim...
29/04/2024 13:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Notícia de Fato nº 18/2024/35ªPJ (SIMP nº 001105-426/2023) Assunto: apurar supostas irregularidades constantes no Contrato nº 204/2022-FEPISERH Origem: Manifestação anônima encaminhada pela Ouvido...
22/04/2024 14:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2024 10:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
17/04/2024 13:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/04/2024 09:28:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o Ofício nº 85/2024/35ªPJ foi recebido, conforme anexo.
25/03/2024 12:00:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o Ofício nº 85/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.
25/03/2024 11:57:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 85/2024 -SESAPI
19/03/2024 17:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
19/03/2024 17:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/03/2024 17:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2023 06:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/08/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/08/2023 13:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/08/2023 13:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho/decisão.
25/07/2023 13:02:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico, para os devi...
25/07/2023 12:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Edgar dos Santos Bandeira Filho) - Tipo de Distribuição: Automática
25/07/2023 12:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
25/07/2023 10:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 1998/2023 e anexo. MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA
25/07/2023 10:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
25/07/2023 10:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42