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Processo: 001109-426/2024

Comarca: Valença do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/04/2024 10:40:52
Data/Hora da Consulta: 22/05/2025 11:23:31
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotor:

Promotoria:

Jesse Mineiro de Abreu

2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

22/08/2024 10:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Tendo em vista o cumprimento integral das diligências deliberadas no ID 59839810, procedo à baixa do presente protocolo SIMP.

22/08/2024 10:08:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Protocolo SEI de comunicação ao E. CSMP. 

20/08/2024 18:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

20/08/2024 18:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

20/08/2024 11:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

DESPACHO MINISTERIAL  (DE ARQUIVAMENTO)    PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 12/2024  SIMP 001109-426/2024    PARTES:  REPRESENTANTE: ANÔNIMO  REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE AROAZES    RELA...

19/08/2024 15:14:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins e dou fé que em atendimento ao despacho ministerial ID 59508924, foi instaurado o seguinte protocolo:   SIMP 000530-177/2024 - apurar a(s) suposta...

19/08/2024 08:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

09/08/2024 16:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

0802365-39.2024.8.18.0078

09/08/2024 16:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

09/08/2024 16:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

23/07/2024 09:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Para fins de cumprimento da(s) diligência de ID 59508924, notadamente: "DECISÃO: Imediato AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL buscando a rescisão do contrato nº 002/2023, celebrado entre a Câmara Municipal d...

23/07/2024 09:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

23/07/2024 09:05:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, instaurei o SIMP 000530-177/2024 para apurar a conduta do Senhor SILVESTRE DE AQUINO VIEIRA FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Aroaze...

23/07/2024 08:46:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, juntei cópia do ID 59452710 e ID 59484444 nos autos do SIMP 000323-177/2024. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS...

22/07/2024 09:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Para fins de cumprimento das deliberações de ID 59508924.

18/07/2024 17:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

18/07/2024 17:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

18/07/2024 11:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)    PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 12/2024    SIMP 001109-426/2024    PARTES:    REPRESENTANTE: ANÔNIMO    REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE AROA...

18/07/2024 10:57:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins que, em consultas ao SIMP, localizei o protocolo 000323-177/2024 cujo objeto trata-se "Colher informações quanto ao Sistema de Controle Interno e à natureza do cargo de ...

16/07/2024 11:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

16/07/2024 11:43:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data , manifestação ao Ofício nº454/2024 .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

11/07/2024 13:29:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data , manifestação ao Oficio nº 453/2024 .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

11/07/2024 12:39:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, encaminho os presentes autos para zelar o prazo de resposta do(s) expediente(s) retro.

11/07/2024 12:38:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta dos OFÍCIOS nº 453 e 454/2024 decorre no dia 23/07/2024. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES T...

09/07/2024 10:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

09/07/2024 10:22:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data , confirmação de recebimento do Ofício nº 452/2024 .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

09/07/2024 08:45:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Para aguardar a confirmação de recebimento dos ofícios retro.

09/07/2024 08:43:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei os OFÍCIOS nº 453 e 454/2024 aos respectivos destinatários via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SAN...

09/07/2024 08:34:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CAMARA

09/07/2024 08:33:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CAMARA MUNICIPAL

09/07/2024 08:31:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que a PORTARIA Nº 77/2024 e a RECOMENDAÇÃO Nº 09/2024 foram publicadas no DOEMP/PI nº 1581, págs.52 a 54, disponibilizado no dia 03/07/2024. Era o que t...

03/07/2024 09:51:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a RECOMENDAÇÃO Nº 09/2024 ao CACOP e ao CSMP via sistema SEI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARE...

03/07/2024 09:36:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a RECOMENDAÇÃO Nº 09/2024 para a Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI. Era o que tinha a certificar.   ANA ...

03/07/2024 09:24:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

03/07/2024 09:23:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a PORTARIA Nº 77/2024 para a Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLAR...

03/07/2024 09:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a PORTARIA Nº 77/2024 ao CACOP via sistema SEI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Mi...

03/07/2024 09:11:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o DESPACHO MINISTERIAL de ID: 59244895 à OUVIDORIA via sistema SEI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS...

28/06/2024 10:52:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO ID 59244895, ID 59282833 E ID 59283145.

28/06/2024 10:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2024 10:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

26/06/2024 16:26:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

26/06/2024 16:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

24/06/2024 12:28:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 09/2024    PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 12/2024    SIMP 001109-426/2024    OBJETO DO PROCEDIMENTO: Apurar possível irregularidade ...

24/06/2024 12:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) Nº 12/2024  SIMP 001109-426/2024    PORTARIA nº 77/2024    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça adiante assinado, no exercício ...

21/06/2024 09:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

21/06/2024 09:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

19/06/2024 10:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

DESPACHO INICIAL - NOTÍCIA DE FATO    NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 001109-426/2024    PARTES:    REPRESENTANTE: ANÔNIMO    REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE AROAZES    RELATÓRIO:    Trat...

19/06/2024 08:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

18/06/2024 15:15:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

18/06/2024 14:45:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS E DOU FÉ QUE AS DEMANDAS LISTADAS NO ID 59157452 NÃO SÃO CORRELATAS AO OBJETO DEMANDADO NO PRESENTE SIMP.

11/06/2024 09:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

11/06/2024 09:15:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

07/06/2024 17:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/05/2024 11:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Para realização de pesquisa de procedimento / processo correlato ao feito. 

21/05/2024 08:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

26/04/2024 10:53:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima Nº 1759/2024 e anexos para o conhecimento e adoção de possíveis medidas.      MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA

26/04/2024 10:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2024 10:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59