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Processo: 001117-041/2023

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 14/03/2023 10:16:29
Data/Hora da Consulta: 02/07/2025 00:10:05
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0808715-85.2023.8.18.0140

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante

Partes

Apelado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia Especializadas

Apelante:

Kaytson Michael Do Nascimento Silva

Histórico de Movimentações

21/01/2025 09:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE. 

16/01/2025 12:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

16/01/2025 12:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

03/10/2024 10:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/10/2024 05:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

11/09/2024 11:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

11/09/2024 11:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

02/09/2024 12:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente.

29/08/2024 14:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Antônio de Moura Júnior; Antônio de Pádua Ferreira Linhares; Antônio Ivan e Silva; Aristides Silva Pinheiro; Catarina Gadelha Malta de M Rufino; Cleandro Alves de Moura; Clotildes Costa Carvalho; Fernando Melo Ferro Gomes; Hosaías Matos de Oliveira; Hugo de Sousa Cardoso; Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues; Lenir Gomes dos Santos Galvão; Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo; Luís Francisco Ribeiro; Martha Celina de Oliveira Nunes; Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando; Rosângela de Fátima Loureiro; Teresinha de Jesus Marques; Teresinha de Jesus Moura Borges Campos)

29/08/2024 11:32:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Considerando que conforme a Portaria PGJ/PI Nº 2516/2024 o Procurador Hosaias Matos de Oliveira estaria no gozo de férias durante o período de 02 de setembro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Conside...

29/08/2024 11:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

26/08/2024 10:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

26/08/2024 10:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

26/08/2024 10:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

01/08/2024 11:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial

Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente da Sessão.

01/08/2024 09:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

01/08/2024 09:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

11/06/2024 11:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Segue manifestação.

04/06/2024 06:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

04/06/2024 06:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

04/06/2024 06:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

04/06/2024 06:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

27/03/2024 14:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Contrarrazões anexa.

08/03/2024 09:37:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2024 12:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

07/03/2024 12:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2024 12:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

07/03/2024 12:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

13/06/2023 11:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência anexa.

05/06/2023 09:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela procedência integral da ação penal.

05/06/2023 09:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 01/06/2023, designada para 10h00min, com início às 10h00min e encerramento às 11h05min.

05/06/2023 09:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2023 09:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 90ª Zona Eleitoral - Simplício Mendes

30/05/2023 14:59:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/05/2023 10:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/05/2023 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2023 10:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/05/2023 10:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/03/2023 19:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2023 19:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/03/2023 10:20:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/03/2023 10:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2023 10:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/07/2025 12:24:04