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Processo: 001118-426/2022

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/07/2022 08:10:35
Data/Hora da Consulta: 19/05/2025 19:58:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro (substituto)

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Alice Vieira Nogueira Paranaguá

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

15/05/2025 08:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta SEMAM.

06/05/2025 10:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2026, por EDUARDO RIBEIRO CARVALHO - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar prazo

06/05/2025 10:38:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício

06/05/2025 10:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2025 10:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2025 11:41:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta. SDU-LESTE

10/04/2025 12:08:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/04/2025 12:06:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/04/2025 10:50:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício

10/04/2025 10:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/04/2025 09:02:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA OFÍCIO N° 096/2025-24° PJ(C)/MPPI

14/03/2025 08:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2025 10:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

15/01/2025 09:45:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 093/2025-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SEMAM. Ofício nº 095/2025-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SDU Leste. Ofício nº 096/2025-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SEMPLAN.

15/01/2025 09:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/10/2024 16:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/10/2024 16:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

23/09/2024 13:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

06/09/2024 13:24:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta SEMDUH 

30/08/2024 08:20:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1434/2024 - SEMAM Ofício nº 1435/2024 - SAAD Leste Ofício nº 1436/2024 - SEMDUH

30/08/2024 08:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2024 11:22:48 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000087.04.2024 - Solicitante: Paula Santos Fernandes Moreira - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 8

25/03/2024 08:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 436/2024 - SEMAM;  Ofício nº 437/2024 - Águas de Teresina. 

25/03/2024 08:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 77/2024. 

25/03/2024 08:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2024 09:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2024 09:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2024 09:17:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 436/2024 - SEMAM;  Ofício nº 437/2024 -Águas de Teresina

15/03/2024 09:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 77/2024

15/03/2024 09:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2023 11:43:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta SAAD Leste 

09/08/2023 10:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2023, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de PP.

09/08/2023 10:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de envio 

09/08/2023 09:55:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1133,1134 e 1135/2023 

09/08/2023 09:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/08/2023 10:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/06/2023 10:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/06/2023 13:40:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/06/2023 13:37:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofícios

06/06/2023 13:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/04/2023 10:13:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/03/2023 12:28:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/03/2023 12:28:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

visto em correição

20/03/2023 12:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/03/2023 12:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2023 12:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/03/2023 12:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2022 09:37:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2022 09:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/09/2022 12:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/09/2022 12:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2022 12:29:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2022 12:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/08/2022 09:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/08/2022 10:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

VÍDEO 1 VÍDEO 2

03/08/2022 09:50:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/08/2022 09:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/07/2022 12:54:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/07/2022 12:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2022 08:52:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação nº 1995/2022 e anexos. Observação: Os anexos de vídeo serão enviados por e-mail.

15/07/2022 08:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2022 08:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/05/2025 01:05:46