13/03/2025 12:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2025 11:53:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no ofício de ID.61409908, sem resposta.  Teresina, data da assinatura digital. Ana Celeste Barroso Assessora da 28ª PJ...

10/03/2025 11:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2025 10:29:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício resposta SENAC

17/02/2025 10:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2025 10:03:03 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2025 10:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2025 08:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2025 08:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2025 12:34:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 050/2025 -GAB- 28ª PJT

29/01/2025 12:25:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

 OFÍCIO Nº 049/2025 - GAB - 28ª PJT

29/01/2025 12:21:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 048/2025 - 28ª PJT 

29/01/2025 12:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 13:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

19/01/2025 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/01/2025 13:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

19/12/2024 08:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2025, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação "1" do despacho de ID. 61101440.

19/12/2024 08:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/12/2024 08:23:17 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2024 12:39:32 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2024 12:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2024 11:20:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1250/2024 - 28ª PJT

21/10/2024 09:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2024 09:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/10/2024 12:26:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que transcorreu o prazo concedido no OFICIO N° 791/2024-28ª PJT, sem resposta. Certifico e dou FÉ.   Teresina - PI, data da assinatura digital. MANUELLA BRANDÃO ...

07/10/2024 12:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2024 11:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2024 12:24:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 791/2024 - 28ª PJT

05/07/2024 12:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2024 13:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/04/2024 13:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2024 11:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2024 11:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2024 08:55:15 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2024 08:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2024 08:34:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 059/2024 - 28ª PJT

25/01/2024 08:27:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 058/2024-GAB-28ª PJT

22/01/2024 11:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2024 10:14:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 014/2024 - ASS-28ª PJT

19/01/2024 10:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item "1" da Portaria Nº 029/2023 (id. 57392700), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI

19/01/2024 09:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2024 13:23:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item "2" do Despacho de ID. 57339025, realizei a reiteração do pedido de vistoria técnica ao CAODEC, conforme processo SEi em anexo.  Certific...

16/01/2024 11:33:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo assinalado no Ofício nº 550/2023 (ID. 56218811), sem que o SESC apresentasse resposta a esta Promotoria de Justiça.  Certifico e dou FÉ.  A...

16/01/2024 11:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2023 08:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2023 08:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/10/2023 08:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/10/2023 08:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2023 12:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

23/10/2023 12:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2023 15:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 13:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2023, por FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho de ID. 56230077.

22/06/2023 10:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/06/2023 10:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 09:33:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do Ofício nº 550/2023 - 28ª PJT.

22/06/2023 09:18:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 276/2023.

22/06/2023 09:08:21 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2023 09:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2023 09:17:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 550/2023 - 28ª PJT

21/06/2023 09:06:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 548/2023 - 28ª PJT

21/06/2023 08:59:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 545/2023 - 28ª PJT

21/06/2023 08:26:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/06/2023 08:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2023 12:47:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da publicação da portaria de instauração no Diário Eletrônico do Ministério Público Piauiense.

03/03/2023 10:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2023 10:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

03/03/2023 10:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/03/2023 10:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/03/2023 12:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/03/2023 12:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2022 11:16:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 11:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2022 09:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, realizo juntada de reposta referente ao Ofício n° 444/2022 - 28ª PJT.

04/08/2022 11:28:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 11:27:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Recebimento do OFÍCIO Nº 444/2022 - 28ª PJT.

04/08/2022 11:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2022 11:48:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 444/2022 - 28ª PJT.

29/07/2022 08:40:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 446/2022 - 28ª PJT, endereçado ao Núcleo das Promotorias de Defesa da Cidadania, Meio Ambiente, Curadoria das Fundações e Terceiro Setor. 

29/07/2022 08:39:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 445/2022 - 28ª PJT, enderaçado à Ouvidoria do Ministério Público piauiense.

29/07/2022 08:36:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 115/2022 - 28ª PJT, endereçado à Sra. Soraya Paz.

21/07/2022 12:01:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2022 12:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Manual

21/07/2022 12:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/07/2022 11:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

21/07/2022 11:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2022 10:16:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2022 10:16:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS.

19/07/2022 10:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS.

19/07/2022 10:11:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA INFORMANDO ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCEDIMENTO.

19/07/2022 10:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA INFORMANDO ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCEDIMENTO.

19/07/2022 10:09:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO à OUVIDORIA INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

19/07/2022 09:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OUVIDORIA INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

19/07/2022 09:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA PARA A 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA.

19/07/2022 09:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA PARA A 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA.

15/07/2022 23:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2022 09:08:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a Manifestação 1778/2022.

15/07/2022 09:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual