07/06/2024 17:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/03/2021 16:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2020 15:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2019 10:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 14:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2019 14:08:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

31/01/2019 14:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia oferecida contra REGINALDO BEZERRA RUFINO

31/01/2019 13:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. REGINALDO BEZERRA RUFINO

30/01/2019 12:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/01/2019 12:22:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 08/2019 ¿ Referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 10/2018 ¿ SIMP 001120-086.2017 O Dr. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Exmo. Sr. Promotor de Justiça, nos termos do art. 129, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, NOTIFICA REGINALDO BEZERRA RUFINO, vulgo ¿Mimi¿, residente e domiciliado na rua Jaicós, bairro Parque de Exposições, Picos-PI, a comparecer em 31/01/2019, às 08h30min, em posse de seus documentos pessoais, na sede da 5ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, localizada na Rua Joaquim Balduíno, nº 180, 2º Andar, Fórum, centro desta cidade, para audiência extrajudicial designada para esclarecer os fatos constantes no Procedimento Investigatório Criminal nº 10/2018 ¿ SIMP nº 001120-086/2017, instaurado para apurar os delitos de ameaça e dano qualificado, cuja autoria lhe é imputada. Picos-PI, 29 de janeiro de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça, em respondência CIENTE DO NOTIFICADO: ___________________________ DATA: __/__/__

29/01/2019 12:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (PIC) Nº 10/2018 SIMP Nº 001120-086/2017 PROCEDÊNCIA: 3º PJ DE PICOS ASSUNTO: APURAR OCORRÊNCIA DE AMEAÇA E DANO QUALIFICADO DESPACHO Cuidam os autos de Procedimento Investigatório Criminal instaurado para apurar os crimes de dano e ameaça, tendo como vítimas Maria Aparecida dos Santos e Joana Francisca dos Santos, e investigado REGINALDO BEZERRA RUFINO, vulgo ¿Mimi¿. Depreende-se dos fólios, que em 08/09/2017 o investigado danificou a rede elétrica da rua Jaicós, situada no bairro Parque de Exposição, em Picos, bem como ameaçou de causar mal injusto e grave à Joana Francisca. Foi requisitado à empresa ELETROBRÁS informações se ocorreu alguma falha na rede elétrica da rua Jaicós nº 68, em 08/09/2017. Foi determinada a expedição de mandado de notificação a Joana Francisca e Maria Aparecida dos Santos. Termo de declarações prestado por Joana Francisca à fl. 43. Em resposta à requisição deste Órgão, a empresa ELETROBRÁS enviou a Nota Técnica datada de 14/05/2018, certificando a materialidade do dano no sistema elétrico do local dos fatos, provocado por vandalismo (fl. 49). A audiência designada para o dia 14/09/2018 (fl. 55) restou frustrada conforme certidão de fl. 55. Foi determinada a notificação da sra. Maria Aparecida dos Santos para comparecer nesta Promotoria de Justiça para audiência extrajudicial, a qual foi devidamente realizada em 27 de novembro de 2018, com a respectiva colheita das declarações da referida. Ao final do termo de declarações de fl. 60 a Sra. Maria Aparecida informou o endereço do investigado ¿Mimi¿ qual seja Rua jaicós, bairro Parque de Exposições, Picos-PI. Autos com vista em 27/11/2018. Ante a necessidade de esclarecimentos, DETERMINAMOS a notificação de REGINALDO BEZERRA RUFINO, vulgo ¿Mimi¿ para comparecer nesta Promotoria de Justiça em 31/01/2019, às 08h30min, para audiência extrajudicial. Cumpra-se. Publique-se. Picos, 29 de janeiro de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

27/11/2018 10:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Termo de declaração prestada por MARIA APARECIDA DOS SANTOS

27/11/2018 10:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Audiência extrajudicial realizada em 27/11/2018, às 10h e 28min.

19/11/2018 16:26:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº _____/2018 ¿ Referente a Procedimento de Investigação Criminal (SIMP 001120-086/2017) A Dra. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Exma. Sra. Promotora de Justiça, nos termos do art. 129, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, NOTIFICA a Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, residente e domiciliada na Rua Jaicós, nº 168, Bairro Parque de Exposição, Picos-PI, a comparecer no dia 27 de novembro de 2018, às 10h45min, em posse de seus documentos pessoais, na sede da 5ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, localizada na Rua Joaquim Balduíno, nº 180, 2º Andar, Fórum, centro desta cidade, para audiência extrajudicial designada para esclarecer os fatos constantes da notícia de fato, em epígrafe instaurada para apurar os delitos de dano e ameaça pelo investigado Reginaldo Bezerra Rufino. Picos-PI, 07 de novembro de 2018. Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça, em substituição legal CIENTE DO NOTIFICADO: ___________________________ DATA: __/__/__

19/11/2018 16:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

despacho designando audiência extrajudicial para o dia 27/11/2018, às 10h e 45min.

19/11/2018 16:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça atuante para despacho/decisão.

19/11/2018 16:20:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na data de 14 de setembro de 2018 o Promotor de Justiça atuante nesta Promotoria de Justiça encontrava-se em reunião no Ministério Público Eleitoral, na cidade de Teresina/PI, conforme cópia do ofício convocatório em anexo, motivo pelo qual a audiência designada para o mesmo dia não ocorreu. Picos, 25 de setembro de 2018 Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial

07/11/2018 09:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/08/2018 08:55:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 97/2018 Procedimento Investigatório Criminal nº 10/2018 ¿ SIMP: 001120-086/2017 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS Endereço: Rua Jaicós, 168, Parque de Exposição Picos/PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 14 de setembro de 2018, às 08h15min. ADVERTE-SE que o não comparecimento na data e hora indicados poderá ensejar CONDUÇÃO COERCITIVA, nos termos do art. 7º, da Resolução 181/2017 do CNMP. Picos-PI, 17 de agosto de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: _____/_____/2018 Assinatura: ___________________________________________________

17/08/2018 08:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

P.I.C. nº 16/2018 ¿ SIMP nº 000945-086/2016 DESPACHO Considerando a Certidão de folhas retro, DETERMINO novamente a notificação da Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, a comparecer nesta Promotoria de Justiça no dia 14 de setembro de 2018, às 08h15min, devendo constar no mandado de notificação que, em caso de não comparecimento, poderá ensejar CONDUÇÃO COERCITIVA. Picos-PI, 17 de agosto de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

17/08/2018 08:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2018 08:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Em 17/08/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

17/08/2018 08:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Investigatório Criminal 10/2018 ¿ SIMP: 001120-086/2017 CERTIDÃO Certifico que a Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, embora devidamente notificada (fls. 47), não compareceu a audiência extrajudicial designada para o dia 10 de agosto de 2018. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 17 de agosto de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria de Justiça

24/07/2018 10:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Investigatório Criminal nº 10/2018 - SIMP nº 001120-086/2017 TERMO DE JUNTADA Em 24/07/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço juntada da resposta do ofício nº 66/2018, enviado para a Eletrobrás.

10/07/2018 10:48:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 75/2018 Procedimento Investigatório Criminal nº 10/2018 ¿ SIMP: 001120-086/2017 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS Endereço: Rua Jaicós, 68, Parque de Exposição Picos-PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 08 de agosto de 2018, às 08h15min. Adverte-se que o não comparecimento na data e hora indicados poderá ensejar condução coercitiva, nos termos do art. 7º, da Resolução 181/2017, do CNMP. Picos-PI, 10 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: _____/_____/2018 Assinatura: _______________________________________________

10/07/2018 10:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 122/2018 ¿ 5º Promotoria de Justiça de Picos Picos (PI), 10 de julho de 2018. Ao Exmo. Sr. REPRESENTANTE DA ELETROBRÁS - PICOS Rua São Francisco, 251, Centro Picos-PI Procedimento Investigatório Criminal nº 10/2018 ¿ SIMP: 001120-086/2017 Exmo. Sr. Representante, Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio do presente, REITERAR a requisição das seguintes informações, no prazo máximo de 10 (dez) dias: I ¿ se ocorreu alguma falha na rede elétrica da Rua Jaicós, nas proximidades do nº 68, no dia 08 de setembro de 2017; II ¿ em caso positivo do item anterior, que seja enviado a este Órgão Ministerial, caso possua, o laudo do defeito, bem como todos os relatórios presentes sobre a ocorrência. Ademais, adverte-se que em caso de descumprimento serão adotadas as medidas judiciais cabíveis. Sem mais para o momento, renovam-se protestos de consideração e respeito. Atenciosamente, Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça

10/07/2018 10:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de ofício e a notificação da Sra. Maria Aparecida

06/07/2018 08:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO Em 06/07/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

06/07/2018 08:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Investigatório Criminal 10/2018 ¿ SIMP: 001120-086/2017 CERTIDÃO Certifico, nesta data, que transcorreu o prazo para apresentação de resposta do Ofício n. 66/2018 (fls. 41), enviado ao Representante da empresa ELETROBRÁS, sem nenhuma manifestação. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 06 de julho de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria de Justiça

06/07/2018 08:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

06/07/2018 08:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

02/05/2018 12:55:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 30/2018 PIC10/2018 ¿SIMP Nº001120-086/2017 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Ilma. Sra. JOANA FRANCISCA RUA JAÍCOS, Nº28, PARQUE DE EXPOSIÇÃO, PICOS-PI Tel:(89)99981-7159 FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, nº 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 05 de Julho de 2018, às 11h15min, a fim de prestar esclarecimentos. Outrossim, adverte-se que o não comparecimento na data indicada poderá ensejar condução coercitiva. Picos-PI, 02 de maio de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

02/05/2018 12:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 66/2018 Picos(PI), 02 de abril de 2018. Ao (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) REPRESENTANTE DA ELETROBRÁS ¿ PICOS Rua São Francisco, Nº 251 - Centro Picos-Piauí Procedimento Investigatório Criminal 10/2018 ¿ Protocolo nº 001120-086/2017 Exmo.(a) Sr.(a) Representante, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Presentante Legal, com fundamento no art. 5º, II, do Código do Processo Penal, requisita a Vossa Excelência, no prazo não inferior à 10 (dez) dias, as seguintes informações: I ¿ se ocorreu alguma falha na rede elétrica da Rua Jaicós, nas proximidades nº 68, no dia 08 de setembro de 2017; II ¿ Em caso positivo do item anterior, que seja enviado a este Órgão Ministerial, caso possua, o laudo do defeito, bem como todos os relatórios presentes sobre a ocorrência. Sem mais para o momento, renovam-se protestos de consideração e respeito. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

02/05/2018 12:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

02/05/2018 08:40:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2018 08:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/03/2018 11:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos concluso ao Membro oficiante nesta Promotoria de Justiça.

09/03/2018 11:47:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos do Memorando nº 56/2018 proveniente da 3ª Promotoria de Justiça de Picos.

08/03/2018 12:49:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos presentes autos o memorando nº 38/2018 da 3ª Promotoria de Justiça de Picos.

08/03/2018 12:43:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 10/2018 - 5ªPJ solicitando informações à 3ª Promotoria de Justiça acerca do andamento do Procedimento Administrativo nº 99/2017, SIMP Nº 000761-092/2017.

08/03/2018 12:38:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 13/2018- 5ª PJ para o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.

08/03/2018 12:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/03/2018 12:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2018 12:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/03/2018 12:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: conversão da notícia de fato em PIC.

08/03/2018 12:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2017 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática