Acompanhamento de Processos

Processo: 001124-019/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/05/2018 09:40:37
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 09:16:43
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 005/2019

Promotora:

Promotoria:

Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Consulta
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

07/07/2025 10:16:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/07/2025 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

03/06/2025 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/05/2025 12:35:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1983/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA SANAR AS IRREGULARIDADES NA UPA DO PROMORAR.

20/05/2025 12:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1983/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA SANAR AS IRREGULARIDADES NA UPA DO PROMORAR.

20/05/2025 12:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2025 13:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

07/03/2025 14:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

07/03/2025 14:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

21/01/2025 09:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

30/10/2024 10:54:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 044/2024 DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DO MP-PI.

30/10/2024 10:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 044/2024 DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DO MP-PI.

29/10/2024 08:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 044/2024.

29/10/2024 08:57:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 044/2024.

29/10/2024 08:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4592/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 044/2024.

29/10/2024 08:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4592/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 044/2024.

29/10/2024 08:55:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4591/2024 AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

29/10/2024 08:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4591/2024 AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

29/10/2024 08:52:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4590/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

29/10/2024 08:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4590/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

29/10/2024 08:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

29/10/2024 08:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

29/10/2024 08:49:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE UMA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

29/10/2024 08:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE UMA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

25/10/2024 15:24:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADO AOS AUTOS DESTE ICP, RELATÓRIO DE VISTORIA 167/2024 - Nº 1, ORIUNDO DO CRM-PI, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

25/10/2024 14:44:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADO AOS AUTOS DESTE ICP, OFÍCIO JURÍDICO SIMEPI Nº 036/2024, ORIUNDO DO SIMEPI, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

14/10/2024 10:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 09:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/02/2024 14:09:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 692/2024 AO PRESIDENTE DO CMS SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NA UPA DO PROMORAR.

16/02/2024 14:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 692/2024 AO PRESIDENTE DO CMS SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NA UPA DO PROMORAR.

16/02/2024 13:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CMS.

16/02/2024 13:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CMS.

26/10/2023 14:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

26/10/2023 14:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

26/10/2023 14:01:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3432/2023 À PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NA UPA DO PROMORAR.

26/10/2023 14:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3432/2023 À PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NA UPA DO PROMORAR.

26/10/2023 13:59:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3431/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

26/10/2023 13:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3431/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

26/10/2023 13:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO ENVIO DE OFÍCIO AO CMS.

26/10/2023 13:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO ENVIO DE OFÍCIO AO CMS.

17/04/2023 09:07:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2119/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 399/2023.

17/04/2023 09:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2119/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 399/2023.

01/03/2023 10:33:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 399/2023 À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PROMENORIZADAS SOBRE O OBJETO DESTE INQUÉRITO.

01/03/2023 10:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 399/2023 À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PROMENORIZADAS SOBRE O OBJETO DESTE INQUÉRITO.

01/03/2023 10:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PORMENORIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

01/03/2023 10:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PORMENORIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

06/02/2023 14:22:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2428/2022 PARA O PREFEITO DE TERESINA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 015/2022.

06/02/2023 14:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2428/2022 PARA O PREFEITO DE TERESINA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 015/2022.

06/02/2023 14:20:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2427/2022 PARA O PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 015/2022.

06/02/2023 14:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2427/2022 PARA O PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 015/2022.

06/02/2023 14:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2022 11:31:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 015-2022 - FMS e Prefeito

15/12/2022 11:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2022 09:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 138/CMS/2022, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1888/2022.

04/11/2022 09:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 138/CMS/2022, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1888/2022.

17/10/2022 08:17:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DAS ESCALAS DA UPA DO PROMORAR, ENVIADAS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1888/2022.

17/10/2022 08:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DAS ESCALAS DA UPA DO PROMORAR, ENVIADAS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1888/2022.

29/09/2022 10:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

29/09/2022 10:06:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1888/2022, AO PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO VISTORIA NA UPA DO PROMORAR.

29/09/2022 10:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1888/2022, AO PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO VISTORIA NA UPA DO PROMORAR.

29/09/2022 10:03:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1887/2022, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

29/09/2022 10:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1887/2022, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

29/09/2022 10:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REQUERENDO VISTORIA DA UPA DO PROMORAR.

29/09/2022 09:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REQUERENDO VISTORIA DA UPA DO PROMORAR.

27/09/2022 13:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO RELATÓRIO DE VISTORIA ORIUNDO DO CRM-PI.

27/09/2022 13:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/09/2022 09:58:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO ICP-005/2019.

14/09/2022 09:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/06/2022 09:09:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2586/2022, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 926/2022.

20/06/2022 09:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2586/2022, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 926/2022.

23/05/2022 10:03:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 926/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2022 PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

23/05/2022 10:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 926/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2022 PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

23/05/2022 10:01:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 925/2022, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2022 AO CAODS.

23/05/2022 10:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 925/2022, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2022 AO CAODS.

23/05/2022 10:00:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 924/2022, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2022 AO CSMP.

23/05/2022 10:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 924/2022, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2022 AO CSMP.

23/05/2022 09:58:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2022.

23/05/2022 09:57:53 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2022.

23/05/2022 09:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA AO PRESIDENTE DA FMS.

23/05/2022 09:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA AO PRESIDENTE DA FMS.

25/04/2022 09:55:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 041/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 227/2022.

25/04/2022 09:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 041/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 227/2022.

07/02/2022 08:59:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2022 08:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2022 08:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2022 08:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2021 08:21:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2021 08:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2021 11:54:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2021 11:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2021 09:21:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2021 09:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 08:19:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 08:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 08:18:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 08:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 08:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/08/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

22/10/2021 08:13:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 08:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 08:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 08:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2021 10:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2021 13:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

15/10/2021 13:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/09/2021 12:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/08/2021 13:19:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2021 13:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2021 13:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2021 13:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2021 11:20:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2021 11:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2021 11:18:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2021 11:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2021 11:14:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2021 11:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2021 08:43:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2021 08:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2021 08:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2021 08:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 17:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 17:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/10/2020 12:32:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/10/2020 12:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/10/2020 12:30:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/10/2020 12:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/10/2020 12:26:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/10/2020 12:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2020 08:37:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2020 11:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2020 10:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2021.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020 10:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 455/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

17/03/2020 10:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 455/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

17/03/2020 10:15:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 01 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020 10:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 01 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2020 09:23:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 215/2020, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NAS UPA'S DO PROMORAR E SATELITE, A FIM DE ESCLARECER SE HÁ DEMANDA EXCESSIVA DE PACIENTES. ALÉM DA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO PROMORAR E SATÉLITE, PARA AUFERIR SITUAÇÃO ATUAL.

09/03/2020 09:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 215/2020, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NAS UPA'S DO PROMORAR E SATELITE, A FIM DE ESCLARECER SE HÁ DEMANDA EXCESSIVA DE PACIENTES. ALÉM DA REALIZAÇÃO DE INPEÇÕES NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO PROMORAR E SATÉLITE, PARA AUFERIR SITUAÇÃO ATUAL.

09/03/2020 09:18:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 214/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CONTRADIÇÃO DA INFORMAÇÃO PRESTADA DIANTE DA INFORMAÇÃO FORNECIDA PELO DIRETOR- GERAL DO HOSPITAL PROMORAR.

09/03/2020 09:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 214/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CONTRADIÇÃO DA INFORMAÇÃO PRESTADA DIANTE DA INFORMAÇÃO FORNECIDA PELO DIRETOR- GERAL DO HOSPITAL PROMORAR.

09/03/2020 09:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CMS, PARA REALIZAR INSPEÇÕES NAS UPA's DO PROMORAR E DO SATELITE, A FIM DE ESCLARECER SE HÁ DEMANDA EXCESSIVA DE PACIENTES, ALÉM DE INSPEÇÕES NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO PROMORAR E SATELITE, PARA AUFERIR SITUAÇÃO ATUAL. AINDA, DETERMINA O ENVIO DE OFICIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE SE MANIFESTE DIANTE DA CONTRADIÇÃO DE INFORMAÇÕES PRESTADAS.

09/03/2020 09:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CMS, PARA REALIZAR INSPEÇÕES NAS UPA's DO PROMORAR E DO SATELITE, A FIM DE ESCLARECER SE HÁ DEMANDA EXCESSIVA DE PACIENTES, ALÉM DE INSPEÇÕES NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO PROMORAR E SATELITE, PARA AUFERIR SITUAÇÃO ATUAL. AINDA, DETERMINA O ENVIO DE OFICIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE SE MANIFESTE DIANTE DA CONTRADIÇÃO DE INFORMAÇÕES PRESTADAS.

10/01/2020 13:22:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 072/2019, ORIUNDO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DO SATÉLITE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1445/2019.

10/01/2020 13:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 072/2019, ORIUNDO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DO SATÉLITE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1445/2019.

08/01/2020 08:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 059/2019, ORIUNDO DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE DO SATÉLITE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1110/2019.

08/01/2020 08:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 059/2019, ORIUNDO DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE DO SATÉLITE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1110/2019

13/12/2019 09:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.445/2019, À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE DO SATÉLITE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 1.110/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE APRESENTE ESCALA DOS MÉDICOS OBSTETRAS QUE ATUAM NESSA UNIDADE DE SAÚDE.

13/12/2019 09:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.445/2019, À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE DO SATÉLITE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 1.110/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE APRESENTE ESCALA DOS MÉDICOS OBSTETRAS QUE ATUAM NESSA UNIDADE DE SAÚDE.

03/12/2019 13:08:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 98/2019, ORIUNDO O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DO PROMORAR, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.109/2019.

03/12/2019 13:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 98/2019, ORIUNDO O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DO PROMORAR, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.109/2019.

30/10/2019 07:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1110/2019, À DIRETORA - GERAL DO HOSPITAL/MATERNIDADE DO SATÉLITE , SOLICITANDO QUE APRESENTE A ESCALA DOS MÉDICOS OBSTETRAS QUE ATUAM NA REFERIDA MATERNIDADE.

30/10/2019 07:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1110/2019, À DIRETORA - GERAL DO HOSPITAL/MATERNIDADE DO SATÉLITE , SOLICITANDO QUE APRESENTE A ESCALA DOS MÉDICOS OBSTETRAS QUE ATUAM NA REFERIDA MATERNIDADE.

30/10/2019 07:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1109/2019, AO DIRETOR - GERAL DO HOSPITAL DO PROMORAR , SOLICITANDO QUE APRESENTE A ESCALA DOS ULTRASSONOGRAFISTAS DO REFERIDO HOSPITAL, ESPECIFICANDO OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO REGIME DE PLANTÃO.

30/10/2019 07:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1109/2019, AO DIRETOR - GERAL DO HOSPITAL DO PROMORAR , SOLICITANDO QUE APRESENTE A ESCALA DOS ULTRASSONOGRAFISTAS DO REFERIDO HOSPITAL, ESPECIFICANDO OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO REGIME DE PLANTÃO.

11/06/2019 09:04:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 472/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 456/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (10/06/2019)

11/06/2019 09:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 472/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 456/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (10/06/2019)

23/05/2019 11:38:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO CONCERNENTE À NOTÍCIA DE FATO N° 038/2018 (SIMP:000069-030/2019).

24/04/2019 12:33:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 456/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS CONSIDERAÇÕES CONSTANTES NOS REFERIDOS RELATÓRIOS DE VISTORIA.

24/04/2019 12:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 456/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS CONSIDERAÇÕES CONSTANTES NOS REFERIDOS RELATÓRIOS DE VISTORIA.

26/03/2019 10:24:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0332/2.019, A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ -CRM-PI, REITERANDO EXPEDIENTES ANTERIORES E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE, COM ENCAMINHAMENTO DE PARECER, ACERCA DO DIMENSIONAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA DOS HOSPITAIS DO PROMORAR E SATÉLITE. (20/03/2019)

26/03/2019 10:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0332/2.019, A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ -CRM-PI, REITERANDO EXPEDIENTES ANTERIORES E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE, COM ENCAMINHAMENTO DE PARECER, ACERCA DO DIMENSIONAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA DOS HOSPITAIS DO PROMORAR E SATÉLITE. (20/03/2019)

26/03/2019 10:22:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOVAMENTE REITERADO O OFÍCIO AO CRM-PI PARA ANÁLISE DO DIMENSIONAMENTO DOS MÉDICOS DOS DOIS HOSPITAIS. (20/03/2019)

26/03/2019 10:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOVAMENTE REITERADO O OFÍCIO AO CRM-PI PARA ANÁLISE DO DIMENSIONAMENTO DOS MÉDICOS DOS DOIS HOSPITAIS. (20/03/2019)

25/01/2019 10:49:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0098/2.019, A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ -CRM-PI, REITERANDO EXPEDIENTES ANTERIORES E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE, COM ENCAMINHAMENTO DE PARECER, ACERCA DO DIMENSIONAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA DOS HOSPITAIS DO PROMORAR E SATÉLITE. (24/01/02019)

25/01/2019 10:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0098/2.019, A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ -CRM-PI, REITERANDO EXPEDIENTES ANTERIORES E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE, COM ENCAMINHAMENTO DE PARECER, ACERCA DO DIMENSIONAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA DOS HOSPITAIS DO PROMORAR E SATÉLITE. (24/01/02019)

25/01/2019 10:44:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 36/2019 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (24/01/2019)

25/01/2019 10:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 35/2019 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (24/01/2019)

25/01/2019 10:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2019 10:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/01/2019 10:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 004/2019. (24/01/2019)

25/01/2019 10:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 004/2019, CONVERTENDO O PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, DETERMINANDO O REGISTRO NO LIVRO PRÓPRIO, AS COMUNICAÇÕES DEVIDAS E A REITERAÇÃO DE EXPEDIENTE AO CRM-PI. (24/01/2019)

11/12/2018 12:19:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.321/2.018, A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ -CRM-PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

11/12/2018 12:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.321/2.018, A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ -CRM-PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

11/12/2018 10:00:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.321/2.018, A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ -CRM-PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

11/12/2018 09:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.321/2.018, A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ -CRM-PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

20/09/2018 11:14:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 410/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (18/09/2018)

20/09/2018 11:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 410/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (18/09/2018)

20/09/2018 11:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE ÀS INVESTIGAÇÕES.

19/09/2018 08:32:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (18/09/2018)

19/09/2018 08:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (18/09/2018)

31/08/2018 11:39:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 955/2018, À PRESIDENTE DO CRM-PI, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE ACERCA DO DIMENSIONAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA DO HOSPITAL DO PROMORAR E SATÉLITE.

31/08/2018 11:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 955/2018, À PRESIDENTE DO CRM-PI, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE ACERCA DO DIMENSIONAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA DO HOSPITAL DO PROMORAR E SATÉLITE.

18/07/2018 12:18:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 682/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 673/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

18/07/2018 12:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 682/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 673/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

19/06/2018 08:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

19/06/2018 08:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

15/06/2018 13:01:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 673/8018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO EXPLICAÇÕES E PROVIDENCIAS ACERCA DA PRESENTE DEMANDA.

15/06/2018 12:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 673/8018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO EXPLICAÇÕES E PROVIDENCIAS ACERCA DA PRESENTE DEMANDA.

15/06/2018 12:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO/GAB/PRES/FMS Nº 626/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 661/2018.

15/06/2018 12:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE OFÍCIO/GAB/PRES/FMS Nº 626/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 661/2018.

12/06/2018 12:36:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 661/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS RECLAMAÇÕES DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/06/2018 12:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 661/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS RECLAMAÇÕES DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/06/2018 12:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 275/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

12/06/2018 12:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 275/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

12/06/2018 12:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 276/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

12/06/2018 12:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 276/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

12/06/2018 12:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2018 12:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/06/2018 12:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PORTARIA 29ª PJ Nº 56/2018, DETERMINADO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDO AO CSMP E CAODS.

12/06/2018 12:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE PORTARIA 29ª PJ Nº 56/2018, DETERMINADO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDO AO CSMP E CAODS.

12/06/2018 12:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2018 11:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 002/2018 - Encaminhamento à 29ª PJ

01/06/2018 11:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando remessa à 29ª PJ - Teresina

24/05/2018 12:27:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

24/05/2018 09:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2018 09:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03