09/04/2025 09:19:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº. 001124-197/2022 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA/PI  INFORMAÇÃO  Informo para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento às determinações do Despacho de ID. 61955083, conform...

09/04/2025 09:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2025 10:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

19/03/2025 10:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 09:01:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2025 09:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2025 10:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ATO - CERTIFICAR

21/02/2025 10:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2025 09:02:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2025 08:51:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2025 08:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 14:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/01/2026, por GABRIELA BORGES BRITO - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: 61360108

27/01/2025 08:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE IC - CUMPRIR ATO

27/01/2025 08:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 08:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

16/01/2025 08:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2024 11:52:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2024 11:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2024 06:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Natália de Brito Nascimento - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

24/09/2024 10:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2024 11:57:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cabal cumprimento em ato de Id. 58013735

06/08/2024 12:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 12:37:36 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento  População nome: Araújo Galeno whatsapp 8699495-2706 data: 06/08/2024 solicitação: Saber o andamento do IC e solicitar cópia orientação: Solicitação de cópia via e-mail  

06/08/2024 12:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2024 09:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ENCAMINHAR CÓPIA + AGUARDAR HOMOLOGAÇÃO DE ANPP

05/08/2024 09:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 12:01:31 • ATOS COMUNS » Juntada

ICP 07/2022 SIMP 001124-197/22   Nesta data, junto aos autos ofício solicitando cópia de ICP de lavra da Procuradoria da República.    

31/07/2024 11:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2024 12:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2024 09:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2024, por Aracelle Oliveira Alves Macedo - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: ATO DE PRORROGAÇÃO.

30/01/2024 10:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE IC - 001124-197.2022

23/01/2024 14:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

001124-197.2022 - ATO - ACOLHIMENTO DO PARECER DO CAOMA + CUMPRIMENTO INTEGRAL DE ATO ANTERIOR

23/01/2024 13:08:28 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2024 13:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2024 14:34:24 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP Nº 001124-197/2022 OBJETO:Disposição de resíduos sólidos - Projeto Zero Lixões- Município de Luís Correia REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Piauí REQUERIDO: Município de Luís Corr...

29/11/2023 09:58:59 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP Nº 001124-197/2022 OBJETO:Disposição de resíduos sólidos - Projeto Zero Lixões- Município de Luís Correia REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Piauí REQUERIDO: Município de Luís C...

29/11/2023 09:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues

28/11/2023 10:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022SIMP Nº 001124-197/2022 OBJETO:Disposição de resíduos sólidos - Projeto Zero Lixões- Município de LuísCorreia REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Piau...

22/11/2023 09:33:08 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022SIMP Nº 001124-197/2022 OBJETO:Disposição de resíduos sólidos - Projeto Zero Lixões- Município de LuísCorreia REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Piau...

25/10/2023 08:18:13 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022SIMP Nº 001124-197/2022 OBJETO:Disposição de resíduos sólidos - Projeto Zero Lixões- Município de LuísCorreia REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Piau...

24/10/2023 14:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ato de continuidade

24/10/2023 14:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2023 08:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 10:32:35 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2022 SIMP Nº 001124-197/2022 REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Piauí REQUERIDO: Município de Luís Correia-PI       JUNTADA Nesta data junto aos ...

18/09/2023 10:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 13:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2022 SIMP Nº 001124-197/2022 REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Piauí REQUERIDO: Município de Luís Correia-PI       DESPACHO   Trata-se de Inquér...

05/09/2023 13:01:39 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Luís Correia-PI   JUNTADA Nesta data, junto ao autos comprovante de entrega de ofí...

05/09/2023 12:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2023 13:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Natália de Brito Nascimento - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

27/07/2023 13:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 13:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Luís Correia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envio do ...

27/07/2023 13:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 142/2023/MPPI/PJLC   DRA. ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA PROMOTORA DE JUSTIÇA - CAOMA

27/07/2023 13:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2023 08:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 07/2022 SIMP Nº 001124-197/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos - Projeto Zero Lixões- Município de Luís Correia REQUERENTE: Ministério Público do Piauí   D...

27/07/2023 08:12:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 08:10:23 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Luís Correia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos cópia de documentos enca...

27/07/2023 08:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2023 12:35:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DO ID 56435468

21/07/2023 12:31:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2023 13:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 07/2022 SIMP Nº 001124-197/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos - Projeto Zero Lixões- Município de Luís Correia REQUERENTE: Ministério Público do Piauí   D...

05/07/2023 18:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2023 11:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Ata em anexo.

05/07/2023 11:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2023 10:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 09:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2023 09:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 14:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 14:05:40 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Luís Correia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos cópia de documentos enca...

27/06/2023 14:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 14:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2022 SIMP nº 001125-197/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos - Projeto Zero Lixões - Município de Cajueiro da Praia - PI REQUERENTE: Ministério Público do Pi...

16/06/2023 15:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2023 15:25:45 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Luís Correia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos cópia de manifestação do...

16/06/2023 15:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2023 08:56:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2023 13:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Luís Correia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envio do ...

13/06/2023 08:28:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 109/2023 - PREFEITA DE LUÍS CORREIA (CUMPRIMENTO DO ITEM B - Id 56144583) OFÍCIO Nº 110/2023 - PREFEITA DE LUÍS CORREIA (CUMPRIMENTO DO ITEM A - Id 56160954)

12/06/2023 15:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2023 15:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2023 13:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos - Projeto Zero Lixões - Município de Luís Correia e Cajueiro da Praia - PI   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil...

12/06/2023 11:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DO ITEM B (ID 56144583).

12/06/2023 11:30:29 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Luís Correia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de recebido ...

12/06/2023 11:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2023 15:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em anexo.

07/06/2023 15:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2023 14:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Luís Correia e Cajueiro da Prai-PI   DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público ...

07/06/2023 14:43:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Luís Correia e Cajueiro da Prai-PI   CERTIDÃO Trata-se de Inquérito Civil Público...

19/05/2023 11:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2023 11:35:43 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Luís Correia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envio e r...

19/05/2023 11:32:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 095/2023 - PREFEITA E SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE LUÍS CORREIA-PI

19/05/2023 11:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2023 14:51:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2023 14:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/05/2023 14:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2023 09:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 08:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 11:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2023 14:26:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2023 14:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Luís Correia-PI   JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de comprovante de recebid...

25/04/2023 13:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 083/2023 - PREFEITA E SECRETÁRIO DE OBRAS DE LUÍS CORREIA-PI

25/04/2023 13:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/04/2023 13:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 12:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 12:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Luís Correia-PI   JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de comprovante de recebid...

03/04/2023 11:50:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Luís Correia-PI   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos que, o Ofício nº 008/202...

03/04/2023 11:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2023 11:07:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Luís Correia-PI     CERTIDÃO   Certifico para os devidos que o expediente enca...

07/02/2023 12:55:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 12:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Luís Correia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos cópia integral do atendi...

07/02/2023 12:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2023 11:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 11:51:35 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Luís Correia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envio do ...

11/01/2023 11:31:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 008/2023 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DE LUÍS CORREIA-PI

11/01/2023 11:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

11/01/2023 11:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2022 14:59:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2022 11:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Luís Correia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envio da ...

24/10/2022 11:02:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Luís Correia-PI   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins que foram cumpridas...

24/10/2022 10:50:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 335/2022 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DE LUÍS CORREIA-PI

24/10/2022 09:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 028/2022 - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022

24/10/2022 09:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Automática