05/11/2021 10:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Decisão homologatório do CSMP.

05/11/2021 10:56:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 10:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

21/09/2021 08:55:11 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

19/08/2021 12:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2021 14:52:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 14:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 14:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/08/2021 09:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 21:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/07/2021 12:28:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 18:05:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/04/2021 16:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se devido a diligências imprescindíveis

21/04/2021 16:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

29/03/2021 16:51:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2021 16:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado devido a diligências imprescindíveis.

03/12/2020 17:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

03/12/2020 17:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2020 10:52:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Procedimento de Investigação Criminal nº 011/2019 (Protocolo SIMP 1124- 212/2017) Notificação nº 002/2020-MPPI-PJF Destinatário: ESTELITA MARIA DE SOUSA REIS A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS-PI, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal e art. 26, da Lei nº 8.625/93, NOTIFICA: ESTELITA MARIA DE SOUSA REIS, com endereço à Rua Queiroz Galvão, s/n, Bairro Centro, Alegrete do Piauí-PI, para comparecer em audiência extrajudicial designada para o dia 11 de Fevereiro de 2020, às 10h00min, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, a fim de tratar de assunto de seu interesse. A notificada fica advertida que o não comparecimento à audiência referenciada acima, sujeita-se à condução coercitiva assegurada em lei. Fronteiras-PI, 09 de Janeiro de 2020. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

09/01/2020 13:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Despacho em anexo.

09/01/2020 13:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2019 10:42:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para a Sr. Estelita Maria de Sousa Reis

04/07/2019 12:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2019 12:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2019 12:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

04/07/2019 12:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

04/07/2019 12:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

04/07/2019 12:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2018 21:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO PARA ABERTURA DE PA.

01/12/2018 21:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO 000307-212/2018, 001124-212/2017, 000513-212/2018, 000782-212/2017, 001142-212/2017, 000116-212/2018, 000875-212/2017, 000516-212/2018, 000768-212/2017, 000289-212/2018, 000294-212/2018 Tratam-se de procedimentos com requisição ministerial para abertura de inquérito policial, em que, até a presente data, não há comprovação da referida abertura. É o que cabe relatar. Diante do exposto, faz-se cabível promover o arquivamento dos feitos, visto que encontram-se com o prazo esgotado, sendo pertinente e cabível, a abertura de Procedimento Administrativo para acompanhamento das referidas requisições, de forma a evitar o acúmulo de procedimentos nesta Promotoria de Justiça. Deste modo, promovo o arquivamento dos feitos. Instaure-se Procedimento Administrativo para acompanhamento das requisições. Comunique-se ao CSMP. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

01/12/2018 21:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 10:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

28/06/2018 08:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/02/2018 08:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/11/2017 07:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática