Acompanhamento de Processos

Processo: 001124-435/2022

Comarca: Castelo do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/07/2022 09:28:54
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 16:19:03
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

René Ribeiro De Almeida

Representado:

Joao Francisco Gomes Da Rocha

Histórico de Movimentações

14/04/2025 14:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Anexo.

14/04/2025 14:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

14/04/2025 14:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

CONCLUSÃO   Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.   Castelo do Piauí - PI, 14 de abril de 2025.   Geovan...

28/02/2025 22:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

09/11/2024 18:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

04/10/2024 09:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 1ª PJ de Castelo do Piauí para novas deliberações.   Campo Maior-PI, 04 de outubro de 2024.   MATHEUS SILVA FRANCO Estagiá...

04/10/2024 09:24:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Portaria 26/2024 (ID 59805099), a saber:   Providência ...

04/10/2024 08:47:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO     Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO N.º 3623/2024.1124-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Município de São João da Serra/PI, conforme descrito na devolutiva dos correio...

16/09/2024 09:21:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3623/2024.1124-435/2022, destinado ao Município de São João da Serra/PI, expediente por m...

12/09/2024 10:24:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 3623/2024.1124-435/2022/SURCM-MPPI

12/09/2024 07:44:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria nº 26/2024 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1630, páginas 14, 15 e 16, disponibilizada no dia 11 de setembro de 2024.   Campo Maior, 12...

11/09/2024 08:40:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3622/2024.1124-435/2022, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0...

11/09/2024 08:21:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3621/2024.1124-435/2022, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.07...

10/09/2024 12:57:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO     CERTIFICO que, em cumprimento ao item 05 da Portaria retro, fiz a remessa desta via e-mail, em formato word, ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí - ...

16/08/2024 10:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: MATHEUS SILVA FRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2024 14:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Para fins de cumprimento.

15/08/2024 14:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2024 14:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

15/08/2024 14:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Mirna Araujo Napoleão Lima

15/08/2024 14:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Mirna Araujo Napoleão Lima

12/08/2024 16:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

12/08/2024 16:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Autos conclusos.

12/08/2024 16:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

10/06/2024 13:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/06/2024 10:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Jaime Rodrigues D Alencar - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

03/06/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar

30/05/2024 10:13:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

10/05/2024 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

05/04/2024 13:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Encaminhamento em razão do desligamento do servidor 

27/11/2023 12:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

24/11/2023 09:08:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

24/11/2023 08:43:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DOEMPPI   CERTIFICO que a portaria em epígrafe  foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1444, páginas 06 e 07, disponibilizada no dia 22 de novembro de 2023. ...

22/11/2023 13:06:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO                       Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3903/2023.1124-435/2022/SURCM-MPPI, comunicação de conversão de NF em ...

22/11/2023 12:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 3903/2023.1124-435/2022/SURCM-MPPI

21/11/2023 14:26:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, nesta data, remeti cópia da portaria em epígrafe ao CSMP, via SEI 19.21.0729.0039217/2023-08, para fins de conhecimento. O referido é verdade e dou fé.   Camp...

21/11/2023 12:53:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que, nesta data, enviei cópia da Portaria em epígrafe, via e-mail institucional, para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estad...

30/10/2023 18:24:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. OFÍCIO N.º 3510/2023.1124-435/2...

10/10/2023 10:39:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3510/2023.1124-435/2022/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinado ao Senhor João Franc...

10/10/2023 09:08:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3510/2023.1124-435/2022/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinado ao Senhor João Fr...

10/10/2023 08:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 3510/2023.1124-435/2022/SURCM-MPPI.

15/09/2023 17:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 20:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

14/09/2023 20:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

14/09/2023 20:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

14/09/2023 19:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

19/07/2023 09:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Autos conclusos para novas deliberações. 

19/07/2023 09:22:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

19/07/2023 09:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO                     Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. OFÍCIO N.º 24...

19/07/2023 09:02:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO/INFORMAÇÃO                     Certifico que, até a presente data, não foi confirmado o recebimento do seguinte expediente ministerial: 1. OFÍCIO N.º 2454/2023, enviado aos destinatários po...

19/07/2023 08:57:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DOEMPPI   CERTIFICO que o Despacho ID n.º 56197615 foi publicado em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1364, página 23, disponibilizada no dia 18 de março de 2023.   Cam...

18/07/2023 09:06:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que, nesta data, enviei cópia do Despacho retro, via e-mail institucional, para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do P...

14/07/2023 11:15:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA                          Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2455/2023.01124-435/2022/SURCM-MPPI, solicitação enviada ao Sr. JOÃO FR...

11/07/2023 09:54:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei cópia do Despacho retro ao CSMP, via SEI 19.21.0729.0023459/2023-32. O referido é verdade e dou fé.   Campo Maior (PI), 11 de...

21/06/2023 09:31:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO                       Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2455/2023.01124-435/2022/SURCM-MPPI, solicitação enviada ao Sr. JOÃO FRA...

16/06/2023 19:44:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

16/06/2023 19:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2023, por PAULO VICTOR LIMA BATISTA - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

16/06/2023 19:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

16/06/2023 13:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Autos conclusos para novas deliberaçãoes. 

16/06/2023 13:06:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

16/06/2023 12:59:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO                        Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2454/2023.01124-435/2022/SURCM-MPPI, comunicação de instauração de Notí...

16/06/2023 08:01:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

1. OFÍCIO N.º 2454/2023.01124-435/2022/SURCM-MPPI. 2. OFÍCIO N.º 2455/2023.01124-435/2022/SURCM-MPPI.

19/05/2023 12:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Iracema Hellen Lima Santos - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2023 20:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

17/05/2023 20:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2023 20:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

17/05/2023 20:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

29/04/2023 19:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

29/04/2023 19:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Automática

27/04/2023 08:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

27/04/2023 08:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

09/03/2023 10:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

09/03/2023 10:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

20/07/2022 09:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

PARA DESPACHO

20/07/2022 09:37:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

PEÇA INICIAL

20/07/2022 09:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2022 09:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39