26/03/2025 09:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 10:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

02/12/2024 08:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP 001125-197/2022 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, procedi ao encaminhamento ao CSMP da comunicação de arquivamento do Inquérito Civil registrado sob o SIMP 001125-197...

13/08/2024 14:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial com TAC

ARQUIVAMENTO - DEMANDA JUDICIALIZADA

09/08/2024 14:37:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2024 14:36:45 • ATOS COMUNS » Juntada

MINUTA DE AÇÃO - EXECUÇÃO DE TAC - ZERO LIXÕES - ACESSÍVEL PELO LINK: https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/s/PJdeLusCorreia/Eb63vnvX9D9HhBAAsgrdtzABhDNTIL98rWl8uhQWm50P7g?e=rlonzb

23/07/2024 12:42:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2024 13:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

001125-197.2022 - ATO - ENCAMINHAR CÓPIAS - PGJ E CAOMA

10/07/2024 09:54:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2024 11:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

001125-197.2022 - ATO - CERTIFICAR 

09/07/2024 09:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA.

04/07/2024 13:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO 

04/07/2024 13:44:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2024 11:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

001125-197.2022 - PRORROGA PRAZO DE RESPOSTA

04/07/2024 11:03:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/07/2024 10:09:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

27/06/2024 14:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP 001125-197/2022   JUNTADA   Eu, Natalia Brito, Assessora técnica 2, nesta data, juntei aos presentes SEI oriundo da Procuradoria de Justiça, solicitanto protocolo de denúncia acerca do li...

27/06/2024 14:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2024 14:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2024 13:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2024 11:17:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 106/2024.

25/06/2024 09:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

001125-197.2022 - TAC - OFICIAR MUNICÍPIO

25/06/2024 09:34:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2024 08:37:31 • ATOS COMUNS » Juntada

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2022 SIMP Nº 001125-197/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos - Projeto Zero Lixões Município de Cajueiro da Praia-PI   JUNTADA Nesta data, junto aos ...

11/03/2024 09:00:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos ATO de continuidade assinado pela Promotora via token.

20/02/2024 12:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comunicação ao CAOMA.

20/02/2024 11:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de prorrogação de ICP a Secretaria do Conselho Superior

20/02/2024 10:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2024, por Natália de Brito Nascimento - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: Ato de prorrogação de prazo de investigação

06/02/2024 10:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2022 SIMP Nº 001125-197/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos - Projeto Zero Lixões Município de Cajueiro da Praia-PI   ATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO Trata-s...

22/11/2023 08:28:46 • ATOS COMUNS » Juntada

ATO Nesta data, junto aos autos ato assinado pelo Promotor de Justiça. Luís Correia-PI, data e assinatura no sistema.  

20/11/2023 12:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2022 SIMP Nº 001125-197/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos - Projeto Zero Lixões - Município de Cajueiro da Praia-PI REQUERENTE: Ministério Público REQUE...

24/10/2023 13:48:41 • ATOS COMUNS » Juntada

  SIMP 001125-197/2022 ICP 11/23   JUNTADA Nesta data, junto aos autos link de gravação de audiência realizada entre o Ministério Público e o Município de Cajueiro da Praia em que acordou s...

24/10/2023 13:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 13:22:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/10/2023 13:20:29 • ATOS COMUNS » Juntada

24/10/2023 13:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 08:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2022 SIMP Nº 001125-197/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos - Projeto Zero Lixões - Município de Cajueiro da Praia-PI REQUERENTE: Ministério Público REQUE...

18/09/2023 10:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 10:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2022 SIMP Nº 001125-197/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos - Projeto Zero Lixões - Município de Cajueiro da Praia-PI REQUERENTE: Ministério Público REQUE...

06/09/2023 11:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

ICP 07/22 SIMP 001125-197/2022   JUNTADA Nesta data, junto aos autos ofício nº 172/2023 e seu comprovante de entrega.

06/09/2023 10:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2022 SIMP nº 001125-197/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos - Projeto Zero Lixões - Município de Cajueiro da Praia-PI REQUERENTE: Ministério Público REQUE...

01/09/2023 11:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2022 SIMP nº 001125-197/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Cajueiro da Praia-PI REQUERENTE: Ministério Público REQUERI...

31/08/2023 15:06:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2022 SIMP nº 001125-197/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Cajueiro da Praia-PI REQUERENTE: Ministério Público REQUERI...

22/08/2023 10:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2022 SIMP nº 001125-197/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Cajueiro da Praia-PI REQUERENTE: Ministério Público REQUERI...

22/08/2023 10:45:09 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2022 SIMP nº 001125-197/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Cajueiro da Prai-PI REQUERENTE: Ministério Público REQUERID...

22/08/2023 10:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2023 13:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Natália de Brito Nascimento - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

07/08/2023 12:00:29 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2022 SIMP Nº 001125-197/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Cajueiro da Praia-PI REQUERENTE: Ministério Público do Estado...

07/08/2023 11:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2022 SIMP Nº 001125-197/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos - Projeto Zero Lixões - Município de Cajueiro da Praia-PI REQUERENTE: Ministério Público do Esta...

04/07/2023 13:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2023 13:32:19 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 008/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Cajueiro da Praia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envi...

04/07/2023 12:33:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 125/2023/MPPI/PJLC  A Excelentíssima Senhora Áurea Emilia Bezerra Madruga Promotora de Justiça Centro Operacional de Defesa do meio ambiente- CAOMA

04/07/2023 12:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2023 09:36:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DO ID 56219550.

23/06/2023 12:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 008/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Cajueiro da Praia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos cópia de denúncia e...

23/06/2023 12:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 14:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DO ID 56219550.

22/06/2023 14:03:53 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 008/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Cajueiro da Praia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos cópia de documentos...

22/06/2023 14:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2023 09:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2022 SIMP nº 001125-197/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos - Projeto Zero Lixões - Município de Cajueiro da Praia - PI REQUERENTE: Ministério Público do Pi...

19/05/2023 12:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2022 SIMP nº 001125-197/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos - Projeto Zero Lixões - Município de Cajueiro da Praia - PI REQUERENTE: Ministério Público do Pi...

19/05/2023 11:50:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2023 11:49:02 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 008/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Cajueiro da Praia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envi...

19/05/2023 11:47:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 096/2023 - PREFEITO E SECRETÁRIO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

19/05/2023 11:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2023 14:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2023 14:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/05/2023 14:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 11:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2023 14:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2023 14:04:32 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 008/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Cajueiro da Praia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envi...

25/04/2023 13:50:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 084/2023 - PREFEITO E SECRETÁRIO DE OBRAS DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

25/04/2023 13:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/04/2023 13:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 11:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 11:32:38 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 008/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Cajueiro da Praia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos cópia de documentos...

03/04/2023 11:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2023 11:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2023 11:12:31 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 008/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Cajueiro da Praia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos cópia de documento ...

24/03/2023 11:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2023 13:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2023 13:49:31 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 008/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Cajueiro da Praia-PI   JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada do ofício nº 09/2...

21/03/2023 13:47:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2023 09:57:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2023 09:56:49 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 008/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Cajueiro da Praia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envi...

13/03/2023 09:23:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 051/2023 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

13/03/2023 08:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONTINUIDADE

13/03/2023 08:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2023 11:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2023 11:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 008/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Cajueiro da Praia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos cópia de documentos...

07/03/2023 11:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2023 14:09:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP 08/2022- Disposição de resíduos sólidos- Cajueiro da Praia   CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que transcorreu sem resposta o prazo de expediente de ID nº 54604024.   CONCLUSÃO F...

30/11/2022 12:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2022 12:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DE REUNIÃO - 30/11/2022

30/11/2022 12:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2022 14:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos autos requerimento formulado pela Associação dos empresários do Povoado de Cajueiro da Praia-PI.   Texto de denúncia Certo. Recebi a informação agora da president...

23/11/2022 14:07:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que transcorreu sem resposta o prazo de expediente nº 849880. JUNTADA Nesta data, junto aos autos cópía de Decreto Municipal nº 033/2022 atinente a coleta...

24/10/2022 14:56:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2022 11:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 008/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Cajueiro da Praia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envi...

24/10/2022 11:27:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 008/2022 OBJETO: Disposição de resíduos sólidos- Projeto Zero Lixões- Município de Cajueiro da Praia-PI   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins que foram cump...

24/10/2022 11:25:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 336/2022 - SECRETÁRIO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

24/10/2022 09:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 029/2022 - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 008/2022

24/10/2022 09:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Automática